atualidade
relevância
Aprova o Regimento Interno da Biblioteca do CNMP e determina a reavaliação do seu acervo. (Revogada pela Portaria CNMP-SG nº 275, de 11 de setembro de 2020)
Prorrogação Sindicância 260/2014-99
Retifica Portaria 152/2015
Dispõe sobre a Limitação de Empenho e Movimentação Financeira e Estabelece o Cronograma Anual de Desembolso Mensal para o CNMP no Exercício Financeiro de 2015.
Exonera a servidora NILVA MOTA TORQUATO LEÓDIDO, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Tecnologia da Informação, do quadro de pessoal do MPF, do exercício do cargo em comissão...
Designa membros do Ministério Público brasileiro para integrarem o Fórum Nacional de Combate à Corrupção, vinculado à Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais.
Instaura visita prévia MPT
Requisita servidora FERNANDA BRETONES
Requisita servidora DENISE SILVA
Dispensa servidor WLADIMIR CAMINHA
Aditamento Portaria 152/2015 - ELAINE DE SOUSA NUYAED
Altera a Portaria CNMP-PRESI nº 354, de 18 de novembro de 2013.
Instaura inspeção extraordinária na 21ª PJ MPGO
Requisita membro auxiliar - RENEE DO Ó SOUZA
Requisita servidora MPT - JAQUELINE DA SILVA GONÇALVES
Prorroga a designação do Promotor de Justiça LUCIANO LUZ BADINI MARTINS para atuar, pelo período de 1 (um) ano, como membro colaborador da Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais, a fim de representar o Conselho...
Designa o Promotor de Justiça Militar JORGE AUGUSTO CAETANO DE FARIAS para atuar, pelo período de 1 (um) ano, como membro auxiliar da Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança...
Requisita membro auxiliar MP/SE - RAFAEL SCHWEZ KURKOWSKI
Dinspensa o servidor EDUARDO FUTEMMA da requisição da Corregedoria
Requisita servidor PGM - WLADIMIR CAMINHA