atualidade
relevância
Requisita servidora MICHELLE ALMEIDA NOGUEIRA
Instaura Inspeção Corregedoria Geral MPE-AP
Publicada no Diário Eletrônico do CNMP N°003 – Caderno Administrativo, de 29/10/2015, páginas 2/3.
Dispõe sobre os indicadores estratégicos do Planejamento Estratégico do CNMP e seus respectivos responsáveis pela coleta e pelo desempenho.
Retifica Portaria nº 131/2015
Altera a Portaria CNMP-PRESI nº 48, de 7 de maio de 2012, referente ao Programa de Pós-Graduação do CNMP.
Dispensar, a pedido, a servidora LÍVIA AVANCE ROCHA, ocupante do cargo de Analista Jurídico, matrícula 82.331, do exercício da função de confiança de Secretária Administrativa -...
Dispensar o servidor MAURÍCIO MATIAS DA COSTA, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, matrícula nº 22.261, da função de confiança de Secretário Administrativo – Nível...
Instaura Inspeção Corregedoria Geral do Ministério Público do Estado do Pará
Altera o artigo 1º, §1º, III da Resolução nº 30, de 19 de maio de 2008, para incluir hipótese proibitiva de indicação para exercício de função eleitoral de membro do Ministério Público.
Dispõe sobre diretrizes de atuação dos membros do Ministério Público com a finalidade de evitar a entrada e permanência de aparelhos celulares em unidades prisionais.
Dispõe sobre a atuação do Ministério Público na garantia à Educação Infantil.
Prorroga o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Estudos do Teletrabalho no âmbito do Conselho Nacional do Ministério Público.
Exonera a servidora FABIANA DE FARIAS MARINHO, ocupante do cargo de Analista Jurídico, do exercício do cargo em comissão de Assessora – Nível IV, código CC-4, de Gabinete de Conselheiro (Lei 11.967/2009) e a...
Nomea THIAGO LÔBO FLEURY, bacharel em Direito, para o exercício do cargo em comissão de Assessor - Nível IV, código CC-4, do Gabinete do Conselheiro Valter Shuenquener de Araújo. (Lei 11.967/2009).
Designa a servidora THAYS RABELO DA COSTA, ocupante do cargo de Analista Jurídico, para o encargo de substituta eventual de Chefe de Gabinete do Secretário-Geral do Conselho Nacional do Ministério Público, código...
Dispensa, a pedido, LÍTIA TERESA COSTA CAVALCANTI, Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado do Maranhão, das atribuições de membro colaborador do Grupo de Trabalho do Consumidor, da...
Dispensa ANA CECÍLIA DO ROSÁRIO RIBEIRO, Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado do Piauí, das atribuições de membro colaborador do Grupo de Trabalho de Combate à...
Prorroga, por 1 (um) ano, a contar de 24 de outubro de 2015, a requisição da servidora RENATA TONICELLI DE MELLO QUELHO, Analista do MPU/Apoio Jurídico/Direito, do Quadro de Pessoal do Ministério Público do Distrito...
Prorroga a designação do Promotor de Justiça CARLOS VINÍCIUS ALVES RIBEIRO para atuar, por mais 1 (um) ano, como membro auxiliar da Comissão de Acompanhamento Legislativo e Jurisprudência, com prejuízo de...