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  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 21, DE 27 DE OUTUBRO DE 2009.

    Descrição

    Designa RAFAELA PIRES DE CASTRO OLIVEIRA, ocupante do cargo de AnalistaProcessual, matrícula 20271, para exercer a Função de Confiança de Secretária Administrativa, FC-2, da Coordenadoria Processual do Conselho...

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 20 , DE 27 DE OUTUBRO DE 2009.

    Descrição

    Dispõe sobre o expediente do Conselho Nacional do Ministério Público durante o período de 21/12/2009 a 06/01/2010.  

  • RESOLUÇÃO Nº 44, DE 13 DE OUTUBRO DE 2009.

    Descrição

    Propõe a alteração da Resolução n° 31, de 1° de setembro de 2008, que trata do Regimento Interno do Conselho Nacional do Ministério Público e dá outras providências.    

  • Portaria 045/2009 - Corregedoria

    Descrição

    1. Instaurar inspeção no Ministério Público do Estado do Amazonas, cujos trabalhosserão realizados a partir do 9 de novembro próximo, prestando-se a analisar o funcionamento dosserviços administrativos e...

  • Portaria 046/2009 - Corregedoria

    Descrição

    1. Instaurar inspeção no Ministério Público Federal no Estado do Amazonas, cujostrabalhos serão realizados a partir do dia 9 de novembro próximo, prestando-se a analisar ofuncionamento dos serviços...

  • Portaria 047/2009 - Corregedoria

    Descrição

    1. Instaurar inspeção no Ministério Público do Trabalho no Estado do Amazonas, cujosprocedimentos serão realizados a partir do dia 9 de novembro próximo, prestando-se a analisar ofuncionamento dos...

  • Portaria 048/2009 - Corregedoria

    Descrição

    1. Instaurar inspeção no Ministério Público Militar no Estado do Amazonas, cujosprocedimentos serão realizados a partir do dia 9 de novembro próximo, prestando-se a analisar ofuncionamento dos serviços...

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 19, DE 19 DE OUTUBRO DE 2009.

    Descrição

    Nomeia e designa servidores para o exercício de cargos e funções do Conselho Nacional do Ministério Público.

  • RESOLUÇÃO CONJUNTA Nº 1, DE 29 DE SETEMBRO DE 2009.

    Descrição

    Institucionaliza mecanismos de revisão periódica das prisões provisórias e definitivas, das medidas de segurança e das internações de adolescentes.      

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 17, DE 13 OUTUBRO DE 2009.

    Descrição

    Nomeia e designa servidores para o exercício de cargos e funções do Conselho Nacional do Ministério Público.

  • Portaria 10/2009 - Secretaria Geral

    Descrição

      Regulamenta a Resolução nº 38/2009 do Conselho Nacional do Ministério Público que institui o Portal da Transparência.  

  • TERMO DE COOPERAÇÃO (CNJ- 2009)

    Descrição

    Imprimir efetividade aos direitos fundamentais da criança e do adolescente, como meio de minimizar indicadores negativis que registram a existência de uma realidade de desrespeito à dignidade das crianças e adolescentes.    

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 14, DE 25 DE SETEMBRO DE 2009.

    Descrição

    Altera os parágrafos 1º e 2º do art. 3º da Portaria CNMP-PRESI Nº 07, de 18 de dezembro de 2008, que trata da instituição do Comitê de Políticas da Informação do Ministério...

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 15, DE 25 DE SETEMBRO DE 2009.

    Descrição

    Dispensa servidor do exercício de Função de Confiança de Secretário Administrativo, FC-2, além de designar outro para exercer referido cargo.

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 13, DE 22 DE SETEMBRO DE 2009.

    Descrição

     Fixa atribuições e rotinas administrativas no âmbito do Conselho Nacional do Ministério Público e dá outras providências.

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 12, DE 15 DE SETEMBRO DE 2009

    Descrição

    Torna insubsistente, a contar de sua edição, os itens 11 e 12 da Portaria CNMP-PRESI n° 07, de 25 de agosto de 2009, publicada no Diário Oficial da União de 26 seguinte, fl. 31, referente aos servidores: JOYCE MORATO DE...

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 11, DE 15 DE SETEMBRO DE 2009.

    Descrição

    Torna Insubsistente, a contar de sua edição, a Portaria CNMP-PRESI n° 02, de 15 de julho de 2009, publicada no Boletim de Serviços n.° 08, da 1ª quinzena de julho de 2009.

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 10, DE 16 DE SETEMBRO DE 2009.

    Descrição

    Nomeia servidor para o exercício de Cargo em Comissão de Assessor, CC-4, do Gabinete do Conselheiro Sérgio Feltrin Corrêa.

  • ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (TCE/RS - 2009)

    Descrição

    Cooperação na área de fiscalização, com o estabelecimento de condições que possibilitem o intercâmbio de informações de interesse recíproco, entre os partícipes, com vistas ao aperfeiçoamento das atividades que, em virtude de lei, sejam de suas...

  • Portaria 07/2009 - Secretaria Geral

    Descrição

     Dispõe sobre a utilização das vagas das garagens do Conselho Nacional do Ministério Público.