atualidade
relevância
Instaura inspeção extraordinária em promotorias do Ceará
Instauração de PAD
Institui Grupo de Trabalho, em caráter temporário, pelo período de 6 (seis) meses, no âmbito da Comissão Temporária de Memória do Conselho Nacional do Ministério Público.
Instaura PAD - ARLY DE BRITO MAIA - 710/2015-24
Instaura PAD - MARIA VÂNIA VILELA SILVA DE GARCIA MAIA - 710/2015-24
Instaura PAD - MARIA VÂNIA VILELA SILVA DE GARCIA MAIA - 710/2015-24
Prorroga, a contar de 13 de outubro de 2015, a designação do Promotor de Justiça JAIRO CRUZ MOREIRA para atuar, pelo período 1 (um) ano, como membro colaborador da Comissão de Planejamento Estratégico,...
Requisita servidora MICHELLE ALMEIDA NOGUEIRA
Instaura Inspeção Corregedoria Geral MPE-AP
Publicada no Diário Eletrônico do CNMP N°003 – Caderno Administrativo, de 29/10/2015, páginas 2/3.
Dispõe sobre os indicadores estratégicos do Planejamento Estratégico do CNMP e seus respectivos responsáveis pela coleta e pelo desempenho.
Retifica Portaria nº 131/2015
Altera a Portaria CNMP-PRESI nº 48, de 7 de maio de 2012, referente ao Programa de Pós-Graduação do CNMP.
Dispensar, a pedido, a servidora LÍVIA AVANCE ROCHA, ocupante do cargo de Analista Jurídico, matrícula 82.331, do exercício da função de confiança de Secretária Administrativa -...
Dispensar o servidor MAURÍCIO MATIAS DA COSTA, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, matrícula nº 22.261, da função de confiança de Secretário Administrativo – Nível...
Instaura Inspeção Corregedoria Geral do Ministério Público do Estado do Pará
Altera o artigo 1º, §1º, III da Resolução nº 30, de 19 de maio de 2008, para incluir hipótese proibitiva de indicação para exercício de função eleitoral de membro do Ministério Público.
Dispõe sobre diretrizes de atuação dos membros do Ministério Público com a finalidade de evitar a entrada e permanência de aparelhos celulares em unidades prisionais.
Dispõe sobre a atuação do Ministério Público na garantia à Educação Infantil.
Prorroga o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Estudos do Teletrabalho no âmbito do Conselho Nacional do Ministério Público.