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Atos e Normas
atualidade
relevância
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Portaria 124/2015 - Corregedoria
Descrição
Requisita servidor ADENILSON DOS SANTOS CHAVES
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Portaria 219/2015 - Secretaria Geral
Descrição
Designa servidores para atuarem como fiscais do Contrato CNMP nº 013/2015, celebrado entre o CNMP e COMUNIQUE-SE COMUNICAÇÃO CORPORATIVA LTDA, que tem por objeto a contratação de serviços especializados para o...
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Portaria 129/2015 - Corregedoria
Descrição
Prorroga a Sindicância nº 292/2015-75
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 125, DE 7 DE OUTUBRO DE 2015.
Descrição
Designa a Promotora de Justiça LUCIANA GOMES FERREIRA DE ANDRADE para atuar, pelo período de 6 (seis) meses, como membro colaborador da Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 126, DE 7 DE OUTUBRO DE 2015.
Descrição
Designa o Procurador de Justiça Militar DIMORVAN GONÇALVES LEITE, para atuar, pelo período de 6 (seis) meses, como membro colaborador da Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 128, DE 7 DE OUTUBRO DE 2015.
Descrição
Prorroga até 5 de agosto de 2016, a requisição do servidor SÉRGIO BISPO DA SILVA, do quadro do Ministério Público do Estado de Minas Gerais, para desempenhar atribuições junto ao Grupo de...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 129, DE 7 DE OUTUBRO DE 2015.
Descrição
Designa os membros do Ministério Público brasileiro a seguir relacionados para, sem prejuízo das funções no órgão de origem, integrarem o Fórum Nacional de Recursos Hídricos, vinculado...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 124, DE 5 DE OUTUBRO DE 2015.
Descrição
Designa PAULA DE ÁVILA E SILVA PORTO NUNES, Procuradora do Trabalho, para exercer, pelo prazo de 6 (seis) meses, sujeito a prorrogação, as atribuições de membro auxiliar junto à Comissão de Memória...
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Portaria 215/2015 - Secretaria Geral
Descrição
Dispensa o servidor CLÁUDIO LIMA AGUIAR, ocupante do cargo de Analista do MPU/Apoio Técnico-Especializado/Planejamento e Orçamento, do quadro de pessoal do Ministério Público do Trabalho do encargo de substituto...
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Portaria 216/2015 - Secretaria Geral
Descrição
Designa o servidor RODRIGO OLIVEIRA CARVALHO SANTOS, ocupante do cargo de Analista do MPU/Apoio Jurídico/Direito, do quadro de pessoal do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios para o encargo de substituto...
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Portaria 217/2015 - Secretaria Geral
Descrição
Designa o servidor VITOR WILLIAM DE SOUSA MARÇAL, ocupante do cargo de Técnico de Controle Interno para o encargo de substituto eventual de Auditor-Chefe, código CC-6, da Auditoria Interna do Conselho Nacional do Ministério...
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Portaria 218/2015 - Secretaria Geral
Descrição
Exonera o servidor sem vínculo JOAQUIM ELIAS DE SOUSA NETO do exercício do cargo em comissão de Assessor - Nível III, código CC-3, da Corregedoria Nacional e nomeia o servidor PEDRO ARNALDO RIBEIRO, ocupante do cargo...
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Portaria 122/2015 - Corregedoria
Descrição
Dispensa do membro auxiliar DARLAN BENEVIDES DE QUEIROZ
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Portaria 123/2015 - Corregedoria
Descrição
Dispõe sobre realização de inspeção ordinária nas CGMP
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ACORDO DE COOPERAÇÃO (MP/GO - 2015)
Descrição
Cessão, com ônus para o CNMP, de servidor pertencente ao quadro permanente do MPGO, para o exercício de função de confiança/cargo em comissão no âmbito do CNMP.
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Portaria 213/2015 - Secretaria Geral
Descrição
Dispõe sobre a nomeação de candidatos habilitados em concurso público para cargos do Quadro de Servidores do Conselho Nacional do Ministério Público.
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Portaria 214/2015 - Secretaria Geral
Descrição
Designa a servidora JUCÉLIA FERREIRA DE ALBUQUERQUE, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, para o exercício da função de confiança de Assistente, código FC-3, da Comissão de Planejamento...
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Portaria 119/2015 - Corregedoria
Descrição
Requisita servidor colaborador BRUNNO AUGUSTO CARDOSO COSTA - MPDFT
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Portaria 120/2015 - Corregedoria
Descrição
Instaura de Sindicância 118/2008-01 e designa Comissão
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Portaria 206/2015 - Secretaria Geral
Descrição
Designa a servidora ERLENE MARIA COELHO AVELINO, ocupante do cargo de Técnico Administrativo para o encargo de substituto eventual do Chefe da Seção de Compras, Código FC-2, da Coordenadoria de Material, Compras e Contratos. (Lei 12.412/2011).