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Atos e Normas
atualidade
relevância
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 123, DE 28 DE SETEMBRO DE 2015.
Descrição
Designa MARIA APARECIDA GUGEL, Subprocuradora-Geral do Trabalho, para exercer, pelo prazo de 6 (seis) meses, as atribuições de membro auxiliar do Núcleo de Atuação Especial em Acessibilidade da Comissão de...
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Portaria 211/2015 - Secretaria Geral
Descrição
Dispensa a servidora GISELE LEITE BARBOSA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico Administrativo/Administração, do quadro de pessoal do Ministério Público do Trabalho, matrícula nº 82.235,...
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Portaria 117/2015 - Corregedoria
Descrição
Retifica portarias 85, 87, 88, 90, 91, 93, 94, 95, 96, 100, 101, 102 e 106 - 2015
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Portaria 118/2015 - Corregedoria
Descrição
Instaura PAD CARMEM LÍDIA MACIEL FERNANDES -RD 641/2015-59
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RESOLUÇÃO Nº 127, DE 25 DE AGOSTO DE 2015.
Descrição
Dispõe sobre a criação de Carteira de Identidade Especial para os Conselheiros do CNMP.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 121, DE 22 DE SETEMBRO DE 2015.
Descrição
Institui o calendário de sessões ordinárias do Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público para o exercício de 2016.
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Portaria 209/2015 - Secretaria Geral
Descrição
Designa servidores para atuarem como fiscais do Contrato CNMP nº 014/2015, celebrado entre o CNMP e VK VELÁSQUEZ – CONSULTORIA E ASSESSORIA ADMINISTRATIVA LTDA, que tem por objeto a prestação de serviços de...
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Portaria 210/2015 - Secretaria Geral
Descrição
Designa servidores para atuarem como fiscais do Contrato CNMP nº 005/2013, celebrado entre o CNMP e ERALDO PERES DA SILVA - ME, que tem por objeto a prestação de serviços continuados de repórter fotógrafo, com...
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Portaria 114/2015 - Corregedoria
Descrição
Revoga a Portaria 109/2015 que instaurou inspeção na CG/MG
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Portaria 115/2015 - Corregedoria
Descrição
Instaura inspeção na Corregedoria-Geral MP/CE e designa membros
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Nota Técnica nº 3 de 25/08/2015
Descrição
Nota Técnica referete ao Projeto de Lei do Senado nº 554, de 2011, que estabelece a pronta apresentação do preso à autoridade judicial no prazo máximo de 24 (vinte e quatro) horas, após efetivada a prisão. Aprovação: 25 de agosto de 2015
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 119, DE 22 DE SETEMBRO DE 2015.
Descrição
Estabelece normas e procedimentos para publicação de atos oficiais do Conselho Nacional do Ministério Público, regulamenta a Resolução nº 124, de 26 de maio de 2015, que instituiu o Diário Eletrônico, e dá outras providências.
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Portaria 208/2015 - Secretaria Geral
Descrição
Dispensa a servidora VIRGÍNIA ROSA RODRIGUES ASTOLFI, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico- Administrativo/Administração, do quadro de pessoal do Ministério Público Federal, do encargo de...
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Emenda Regimental nº 5, de 22 de setembro de 2015
Descrição
Assunto: Altera o §1º do artigo 54 do Regimento Interno do Conselho Nacional do Ministério Público (Resolução CNMP nº 92/2013) para determinar que as inscrições para sustentação oral possam ser realizadas até duas horas antes do...
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Emenda Regimental nº 6, de 22 de setembro de 2015
Descrição
Assunto: Altera o artigo 18, V, da Resolução nº 92, de 13 de março de 2013 (Regimento Interno), e cria os incisos XVII e XVIII, do mesmo artigo, para possibilitar a avocação ex officio pela Corregedoria Nacional de procedimentos...
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Portaria 111/2015 - Corregedoria
Descrição
Designa membros e servidores para visita preparatória inspeção MP/AP
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Portaria 231/2015 - Secretaria Geral
Descrição
Publicada no DOU n° 200 Seção-2, dia 20/10/2015,página 42.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 108, DE 11 DE SETEMBRO DE 2015.
Descrição
Autoriza o custeio de despesas com deslocamentos de integrantes de grupos de trabalho no exercício de 2015.
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Portaria 202/2015 - Secretaria Geral
Descrição
Exonera o servidor WILFREDO ENRIQUE PIRES PACHECO, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, matrícula nº 17.966, do exercício do cargo em comissão de Coordenador de Ouvidoria, código CC-3, do Gabinete do...
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Portaria 204/2015 - Secretaria Geral
Descrição
Designa o servidor JOSEFRAN BERNADINO RIBEIRO DE SOUSA, ocupante do cargo de Técnico Administrativo para o exercício da função de confiança de Secretário Administrativo - Nível III, código FC-3, do...