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Atos e Normas
atualidade
relevância
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Portaria 89/2015 - Corregedoria
Descrição
Revoga a Portaria nº 75/2015 - que dispensa Dr. Fabio Kosaka
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Portaria 153/2015 - Secretaria Geral
Descrição
Exonera o servidor RUITHER CARPENTIER BRAGA VALENTE, ocupante do cargo de Analista Jurídico do exercício do cargo em comissão de Assessor - Nível IV do Gabinete do Conselheiro Alexandre Berzosa Saliba, código CC-4 e...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 91, DE 25 DE AGOSTO DE 2015.
Descrição
Designa o Promotor de Justiça JOSÉ RENATO OLIVA DE MATTOS, do Ministério Público do Estado da Bahia, para atuar pelo período de 1 (um) ano, a contar de 31 de agosto de 2015, como membro auxiliar da...
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Portaria 159/2015 - Secretaria Geral
Descrição
Dispensa a servidora RAFAELA PIRES DE CASTRO OLIVEIRA ocupante do cargo de Analista do MPU/Apoio Jurídico/Direito, do encargo de integrar a Comissão de Estudos do Teletrabalho e designa a servidora DANIELA NUNES FARIA TEIXEIRA, ocupante do...
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Portaria 157/2015 - Secretaria Geral
Descrição
Exonera a servidora LUCIANA MARINHO SERRA NEGRA, ocupante do cargo de Analista Jurídico do cargo em comissão de Assessora Nível III da Comissão de Acompanhamento Legislativo e Jurisprudência, código CC-3,...
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Portaria 152/2015 - Secretaria Geral
Descrição
Exonera a servidora ILKA MOREIRA LINS, ocupante do cargo de Analista Judiciário do exercício do cargo em comissão de Assessor - Nível IV do Gabinete do Conselheiro Jarbas Soares Júnior, código CC-4. ( Lei...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 90, DE 25 DE AGOSTO DE 2015.
Descrição
Designa o Promotor de Justiça HÉVERTON ALVES AGUIAR, do Ministério Público do Estado de Rondônia, para atuar pelo período de 1 (um) ano, a contar de 31 de agosto de 2015, como membro colaborador da...
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Portaria 150/2015 - Secretaria Geral
Descrição
Dispensa o servidor FÁBIO CORRÊA LARA, ocupante do cargo de Analista do MPU/Apoio Jurídico/Direito do exercício da função de confiança de Assistente da Corregedoria do Conselho Nacional do...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 89, DE 24 DE AGOSTO DE 2015.
Descrição
Designa a Procuradora do Trabalho GENY HELENA FERNANDES BARROSO MARQUES e o Promotor de Justiça JOSÉ AUGUSTO DE SOUZA PERES FILHO, do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte para representarem o Conselho...
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Portaria 148/2015 - Secretaria Geral
Descrição
Designa o servidor SÉRGIO BRUNO AGUIAR URSULINO, ocupante do cargo de Analista de Planejamento e Orçamento para o encargo de substituto eventual do Coordenador de Programação Orçamentária e Financeira, da...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 88, DE 24 DE AGOSTO DE 2015.
Descrição
Designa a Procuradora do Trabalho GENY HELENA FERNANDES BARROSO MARQUES e o Promotor de Justiça JOSÉ AUGUSTO DE SOUZA PERES FILHO, do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte para representarem o Conselho...
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Portaria 86/2015 - Corregedoria
Descrição
Revoga a Portaria 64/2015 (requisita membro auxiliar RODRIGO LEITE FERREIRA CABRAL)
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Portaria 88/2015 - Corregedoria
Descrição
Revoga a Portaria nº 78/2015 (requisita membro auxiliar Adriano Kneipp)
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 87, DE 20 DE AGOSTO DE 2015.
Descrição
Altera o art. 1º da Portaria CNMP-PRESI nº 184, de 6 de outubro de 2014, publicada no Diário Oficial da União de 8 de outubro de 2014, Seção 1, p. 145, para constar que a 16ª Sessão Ordinária do...
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Portaria 147/2015 - Secretaria Geral
Descrição
Apostila a Portaria CNMP-SG n° 132/2015, para constar a alteração na situação funcional da servidora cedida CLÁUDIA LEANDRA RABELO, em razão de nomeação em outra função de...
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Portaria 145/2015 - Secretaria Geral
Descrição
Homologa os resultados das avaliações especiais de desempenho no estágio probatório constantes no Processo Administrativo nº 0.00.002.000363/2015-10, para confirmar nos cargos de Analista e de Técnico do quadro de...
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Portaria 082/2015 - Corregedoria
Descrição
Requisita a servidora Ana Luísa Jorge Marcondes
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Portaria 83/2015 - Corregedoria
Descrição
Requisita o servidor do MPDFT - EDUARDO PIMENTEL DE VASCONCELOS AQUINO
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Portaria 84/2015 - Corregedoria
Descrição
Requisita o servidor do MPDFT - RODRIGO OLIVIERA CARVALHO SANTOS
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RESOLUÇÃO Nº 126, DE 29 DE JULHO DE 2015.
Descrição
Altera a Resolução nº 23, de 17 de setembro de 2007, que regulamenta os artigos 6º, inciso VII, e 7º, inciso I, da Lei Complementar nº 75/93 e os artigos 25, inciso IV e 26, inciso I, da Lei nº 8.625/93, disciplinando, no âmbito do Ministério Público, a...