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Atos e Normas
atualidade
relevância
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 93, DE 27 DE AGOSTO DE 2015.
Descrição
Designa a Promotora de Justiça LUCIANA ALMADA DE MAGALHÃES FARIAS CHAMOUN, do Ministério Público do Estado do Espírito Santo, para atuar, pelo período de 1 (um) ano, como membro auxiliar da Ouvidoria Nacional do...
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Portaria 158/2015 - Secretaria Geral
Descrição
Dispensa o servidor VLADIMIR DA MATTA GONÇALVES BORGES, ocupante do cargo de Técnico Administrativo da função de confiança de Secretário Administrativo - Nível III, código FC-3, do Gabinete do...
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Portaria 85/2015 - Corregedoria
Descrição
Requisita membro auxiliar - MARIA DAS GRAÇAS PERES SOARES AMORIM
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Portaria 87/2015 - Corregedoria
Descrição
Requisita membro auxiliar DANILO RAPOSO LÍRIO
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Portaria 90/2015 - Corregedoria
Descrição
Revoga Portaria nº 79/2015 - que dispensa Dr. Alisson Campos
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Portaria 154/2015 - Secretaria Geral
Descrição
Nomeia a servidora sem vínculo ELIZABETTA COLODETTI ALBERNAZ, bacharela em Direito, para o exercício do cargo em comissão de Assessor - Nível IV do Gabinete do Conselheiro Sérgio Ricardo de Souza, código CC-4....
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 92, DE 27 DE AGOSTO DE 2015.
Descrição
Designa o Promotor de Justiça EDUARDO FERREIRA VALERIO, do Ministério Público do Estado de São Paulo, para integrar o Comitê Nacional de Prevenção e Combate à Tortura – CNPCT, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, como...
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Portaria 89/2015 - Corregedoria
Descrição
Revoga a Portaria nº 75/2015 - que dispensa Dr. Fabio Kosaka
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Portaria 153/2015 - Secretaria Geral
Descrição
Exonera o servidor RUITHER CARPENTIER BRAGA VALENTE, ocupante do cargo de Analista Jurídico do exercício do cargo em comissão de Assessor - Nível IV do Gabinete do Conselheiro Alexandre Berzosa Saliba, código CC-4 e...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 91, DE 25 DE AGOSTO DE 2015.
Descrição
Designa o Promotor de Justiça JOSÉ RENATO OLIVA DE MATTOS, do Ministério Público do Estado da Bahia, para atuar pelo período de 1 (um) ano, a contar de 31 de agosto de 2015, como membro auxiliar da...
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Portaria 159/2015 - Secretaria Geral
Descrição
Dispensa a servidora RAFAELA PIRES DE CASTRO OLIVEIRA ocupante do cargo de Analista do MPU/Apoio Jurídico/Direito, do encargo de integrar a Comissão de Estudos do Teletrabalho e designa a servidora DANIELA NUNES FARIA TEIXEIRA, ocupante do...
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Portaria 157/2015 - Secretaria Geral
Descrição
Exonera a servidora LUCIANA MARINHO SERRA NEGRA, ocupante do cargo de Analista Jurídico do cargo em comissão de Assessora Nível III da Comissão de Acompanhamento Legislativo e Jurisprudência, código CC-3,...
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Portaria 152/2015 - Secretaria Geral
Descrição
Exonera a servidora ILKA MOREIRA LINS, ocupante do cargo de Analista Judiciário do exercício do cargo em comissão de Assessor - Nível IV do Gabinete do Conselheiro Jarbas Soares Júnior, código CC-4. ( Lei...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 90, DE 25 DE AGOSTO DE 2015.
Descrição
Designa o Promotor de Justiça HÉVERTON ALVES AGUIAR, do Ministério Público do Estado de Rondônia, para atuar pelo período de 1 (um) ano, a contar de 31 de agosto de 2015, como membro colaborador da...
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Portaria 150/2015 - Secretaria Geral
Descrição
Dispensa o servidor FÁBIO CORRÊA LARA, ocupante do cargo de Analista do MPU/Apoio Jurídico/Direito do exercício da função de confiança de Assistente da Corregedoria do Conselho Nacional do...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 89, DE 24 DE AGOSTO DE 2015.
Descrição
Designa a Procuradora do Trabalho GENY HELENA FERNANDES BARROSO MARQUES e o Promotor de Justiça JOSÉ AUGUSTO DE SOUZA PERES FILHO, do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte para representarem o Conselho...
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Portaria 148/2015 - Secretaria Geral
Descrição
Designa o servidor SÉRGIO BRUNO AGUIAR URSULINO, ocupante do cargo de Analista de Planejamento e Orçamento para o encargo de substituto eventual do Coordenador de Programação Orçamentária e Financeira, da...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 88, DE 24 DE AGOSTO DE 2015.
Descrição
Designa a Procuradora do Trabalho GENY HELENA FERNANDES BARROSO MARQUES e o Promotor de Justiça JOSÉ AUGUSTO DE SOUZA PERES FILHO, do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte para representarem o Conselho...
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Portaria 86/2015 - Corregedoria
Descrição
Revoga a Portaria 64/2015 (requisita membro auxiliar RODRIGO LEITE FERREIRA CABRAL)
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Portaria 88/2015 - Corregedoria
Descrição
Revoga a Portaria nº 78/2015 (requisita membro auxiliar Adriano Kneipp)