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Atos e Normas
atualidade
relevância
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 87, DE 20 DE AGOSTO DE 2015.
Descrição
Altera o art. 1º da Portaria CNMP-PRESI nº 184, de 6 de outubro de 2014, publicada no Diário Oficial da União de 8 de outubro de 2014, Seção 1, p. 145, para constar que a 16ª Sessão Ordinária do...
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Portaria 147/2015 - Secretaria Geral
Descrição
Apostila a Portaria CNMP-SG n° 132/2015, para constar a alteração na situação funcional da servidora cedida CLÁUDIA LEANDRA RABELO, em razão de nomeação em outra função de...
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Portaria 145/2015 - Secretaria Geral
Descrição
Homologa os resultados das avaliações especiais de desempenho no estágio probatório constantes no Processo Administrativo nº 0.00.002.000363/2015-10, para confirmar nos cargos de Analista e de Técnico do quadro de...
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Portaria 082/2015 - Corregedoria
Descrição
Requisita a servidora Ana Luísa Jorge Marcondes
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Portaria 83/2015 - Corregedoria
Descrição
Requisita o servidor do MPDFT - EDUARDO PIMENTEL DE VASCONCELOS AQUINO
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Portaria 84/2015 - Corregedoria
Descrição
Requisita o servidor do MPDFT - RODRIGO OLIVIERA CARVALHO SANTOS
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RESOLUÇÃO Nº 126, DE 29 DE JULHO DE 2015.
Descrição
Altera a Resolução nº 23, de 17 de setembro de 2007, que regulamenta os artigos 6º, inciso VII, e 7º, inciso I, da Lei Complementar nº 75/93 e os artigos 25, inciso IV e 26, inciso I, da Lei nº 8.625/93, disciplinando, no âmbito do Ministério Público, a...
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Portaria 146/2015 - Secretaria Geral
Descrição
Designa os servidores Michelle Camargo Dias e Cláudio Lima Aguiar para atuarem como fiscais, titular e substituto, respectivamente, do Contrato CNMP nº 012/2015, celebrado entre o CNMP e ACC – AUDITORIA, CONSULTORIA E CONTABILIDADE EIRELI, que tem por...
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Portaria 144/2015 - Secretaria Geral
Descrição
Dispensa a servidora LÍLIA MILHOMEM JANUÁRIO, ocupante do cargo de Analista Jurídico, do encargo de substituta eventual de Assessora-chefe da Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais, código CC-4, previsto na Lei...
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Portaria 142/2015 - Secretaria Geral
Descrição
Dispensa o servidor MATHEUS FERREIRA MATOS LIMA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração do encargo de substituto eventual do Chefe da Seção de Comunicações...
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Portaria 143/2015 - Secretaria Geral
Descrição
Designa membro auxiliar e servidores do CNMP para integrarem a Comissão de Estudos do Teletrabalho no âmbito do Conselho Nacional do Ministério Público.
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RECOMENDAÇÃO Nº 27, DE 28 DE JULHO DE 2015.
Descrição
Dispõe sobre a observância da Instrução Normativa nº 2, de 30 de abril de 2008, da Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação, nas contratações de serviços, continuados ou...
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Portaria 141/2015 - Secretaria Geral
Descrição
Exonera a servidora SÍLVIA RHEINHEIMER LIMA, ocupante do cargo de Analista do MPU/Apoio Jurídico/Direito do exercício do cargo em comissão de Assessora Nível IV, do Gabinete do Secretário-Geral, código...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 86, DE 17 DE AGOSTO DE 2015.
Descrição
Divulga as alterações promovidas nos formulários referentes aos relatórios de inspeções nas Unidades de Cumprimento de Medidas Socioeducativas, pela Comissão da Infância e Juventude.
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Portaria 140/2015 - Secretaria Geral
Descrição
Publicada no DOU n° 156 Seção-2, dia 17/08/2015, página 50. Dispensa o servidor JOSÉ NILDIVAN PEREIRA DA SILVA, ocupante do cargo de Analista do MPU/Apoio Técnico-Especializado/Planejamento e Orçamento do...
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Portaria 081/2015 - Corregedoria
Descrição
Designa membros para inspecao extraordinária
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Portaria 139/2015 - Secretaria Geral
Descrição
Dispensa a servidora RAIMUNDA DE JESUS FERREIRA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração do encargo de substituta eventual do Chefe da Seção de Serviços Auxiliares...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 85, DE 12 DE AGOSTO DE 2015.
Descrição
Alterar o art. 1º da Portaria CNMP-PRESI nº 184, de 6 de outubro de 2014, publicada no Diário Oficial da União de 8 de outubro de 2014, Seção 1, p. 145, para constar que a 15ª Sessão Ordinária do...
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Portaria 138/2015 - Secretaria Geral
Descrição
Publicada no DOU n° 152 Seção-2, dia 11/08/2015, página 50. Dispensa o servidor ALLYSSON RIBEIRO DE CASTRO, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, cedido pelo...
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Portaria 137/2015 - Secretaria Geral
Descrição
Designa a servidora cedida JAQUELINE BARBOSA PINTO SILVA, ocupante do cargo de Analista do MPU/Apoio Técnico Administrativo/Gestão Pública, do Ministério Público do Trabalho, para a Função de...