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Atos e Normas
atualidade
relevância
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Portaria 115/2015 - Secretaria Geral
Descrição
Publicada no Boletim de Serviço N°12/2ªQuinzena de junho/2015. Dispensa a servidora GISELY RODRIGUES TRIGUEIRO ocupante do cargo de Técnico de Orçamento, do encargo de substituta eventual do Chefe da Seção de...
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Portaria 114/2015 - Secretaria Geral
Descrição
Publicada no Boletim de Serviço N°12/2ªQuinzena de junho/2015. Dispõe sobre o regime de sobreaviso no mês de julho de 2015.
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Portaria 062/2015 - Corregedoria
Descrição
Instaura Processo Administrativo Disciplinar em face de Valtan Timibó Martins Mendes Furtado
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 75, DE 30 DE JUNHO DE 2015.
Descrição
Altera o art. 2º da Portaria CNMP-PRESI nº 286, de 4 de junho de 2008.
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RESOLUÇÃO Nº 125, DE 26 DE MAIO DE 2015.
Descrição
Altera o art. 5º da Resolução nº 119, de 24 de fevereiro de 2015, que dispõe sobre o processo eletrônico no Conselho Nacional do Ministério Público, institui o sistema eletrônico de processamento de informações e prática de atos administrativos e...
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Portaria 113/2015 - Secretaria Geral
Descrição
Publicada no Boletim de Serviço N°13/1ªQuinzena de julho/2015. Designa os servidores Daniel Yoshimitsu Kuwa, Carlos Magno Queiroz de Oliveira e Raimunda de Jesus Ferreira ara atuarem como fiscais do Contrato CNMP nº 008/2015,...
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Portaria 112/2015 - Secretaria Geral
Descrição
Publicada no DOU n° 119: Seção-2, dia 25/06/2015, página 49. Dispõe sobre a nomeação de candidatos habilitados em concurso público para cargos do Quadro de Servidores do Conselho Nacional do...
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Portaria 111/2015 - Secretaria Geral
Descrição
Publicada no DOU n° 119: Seção-2, dia 25/06/2015, página 49. Dispensa o servidor LEONARDO DE CAMARGOS MARTINS, ocupante do cargo de Técnico do MPU/ Apoio Técnico- Administrativo/ Administração,...
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Portaria 110/2015 - Secretaria Geral
Descrição
Publicada no DOU n° 118: Seção-2, dia 24/06/2015, página 46. Declarar vago, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, a partir de 19 de junho de 2015, o cargo de Técnico de Orçamento, classe B,...
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Portaria 108/2015 - Secretaria Geral
Descrição
Publicada no Boletim de Serviço N°11/1ªQuinzena de junho/2015. Dispensa o servidor JOSEFRAN BERNADINO RIBEIRO DE SOUSA, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, do encargo de substituto eventual do Secretário...
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Portaria 109/2015 - Secretaria Geral
Descrição
Publicada no DOU n° 118: Seção-2, dia 24/06/2015, página 46. Declarar vago, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, a partir de 17 de junho de 2015, o cargo de Analista Jurídico, classe B, padrão...
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Portaria 107/2015 - Secretaria Geral
Descrição
Publicada no Boletim de Serviço N°11/1ªQuinzena de junho/2015. Designa gestores para acordo de cooperação com a FUNPRESP.
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Portaria 106/2015 - Secretaria Geral
Descrição
Publicada no DOU n° 115: Seção-2, dia 19/06/2015, páginas 53/54. Dispõe sobre a nomeação de candidatos habilitados em concurso público para cargos do Quadro de Servidores do Conselho Nacional do...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 76, DE 30 DE JUNHO DE 2015.
Descrição
Designa membros e servidores do Ministério Público brasileiro para comporem o Comitê Técnico Gestor do Modelo Nacional de Interoperabilidade do Poder Judiciário e do Ministério Público.
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Portaria 105/2015 - Secretaria Geral
Descrição
Publicada no DOU n° 118: Seção-2, dia 24/06/2015, página 46. Designa o servidor JOSEFRAN BERNADINO RIBEIRO DE SOUSA, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, para o exercício da Função de...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 74, DE 25 DE JUNHO DE 2015.
Descrição
Dispensa, a contar de 26 de junho de 2015, das atribuições de membro auxiliar da Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública do Conselho Nacional do Ministério...
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Portaria 058/2015 - Corregedoria
Descrição
Prorroga a Sindicância n.1429/2013-47
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Portaria 101/2015 - Secretaria Geral
Descrição
Publicada no Boletim de Serviço N°11/1ªQuinzena de junho/2015. Designa a servidora RAIMUNDA DE JESUS FERREIRA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/ Apoio Técnico- Administrativo/ Administração, do...
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Portaria 104/2015 - Secretaria Geral
Descrição
Publicada no DOU n° 116: Seção-2, dia 22/06/2015, página 52. Designa a servidora CLAUDIA LEANDRA RABELO, ocupante do cargo de Técnico do MPU/ Apoio Técnico- Administrativo/ Administração, do quadro...
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Portaria 103/2015 - Secretaria Geral
Descrição
Publicada no DOU n° 116: Seção-2, dia 22/06/2015, página 52. Nomea o servidor RUITHER CARPENTIER BRAGA VALENTE, ocupante do cargo de Analista Jurídico, para o exercício do cargo em comissão, código...