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Atos e Normas
atualidade
relevância
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Portaria 102/2015 - Secretaria Geral
Descrição
Publicada no DOU n° 116: Seção-2, dia 22/06/2015, página 51. Nomea o servidor ERICK JOSÉ TRAVASSOS VIDIGAL, ocupante do cargo de Analista Jurídico, para o exercício do cargo em comissão,...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 73, DE 23 DE JUNHO DE 2015.
Descrição
Delega atribuição ao Secretário-Geral do CNMP de dispor sobre a jornada de sobreaviso no mês de julho de 2015.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 72, DE 18 DE JUNHO DE 2015.
Descrição
Designa o Promotor de Justiça JOÃO PEDRO DE FREITAS XAVIER, do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, para exercer as atribuições de membro Colaborador da Comissão da Infância e...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 71, DE 16 DE JUNHO DE 2015.
Descrição
Prorroga a designação da Promotora de Justiça ANDREZZA DUARTE CANÇADO, para atuar como membro colaboradora da Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública do...
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RESOLUÇÃO N° 124, DE 26 DE MAIO DE 2015.
Descrição
Institui o Diário Eletrônico do Conselho Nacional do Ministério Público e dá outras providências.
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Portaria 100/2015 - Secretaria Geral
Descrição
Publicada no DOU n° 113: Seção-2, dia 17/06/2015, página 45. Dispensa a servidora cedida LÍVIA DA ROCHA MARTINS MOUZINHO, ocupante do cargo de Analista Jurídico, do quadro de pessoal do MP do Estado do...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 70, DE 16 DE JUNHO DE 2015.
Descrição
Altera a Portaria CNMP-PRESI nº 202 de 2014, referente à distribuição de cargos efetivos.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 69, DE 16 DE JUNHO DE 2015.
Descrição
Designa membros como integrantes do Grupo de Trabalho de Defesa do Consumidor, da Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais.
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Portaria 057/2015 - Corregedoria
Descrição
Prorroga Sindicância 066/2014-11
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 68, DE 15 DE JUNHO DE 2015.
Descrição
Altera a Portaria CNMP-PRESI nº 99, de 22 de abril de 2013, e a Portaria CNMP-PRESI nº 70, de 27 de março de 2014.
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Portaria 099/2015 - Secretaria Geral
Descrição
Publicada no DOU n° 58: Seção-2, dia 12/06/2015, página 59. Designa a servidora PATRÍCIA CAVALCANTE DE SANTANA, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, para o encargo de substituta eventual do cargo em...
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Portaria 098/2015 - Secretaria Geral
Descrição
Publicada no DOU n° 58: Seção-2, dia 12/06/2015, página 59. Dispensa o servidor WESCLEY OLIVEIRA VIANA BARBOSA, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, do encargo de substituto eventual do cargo em comissão...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 67, DE 11 DE JUNHO DE 2015.
Descrição
Designa o Procurador de Justiça HÉVERTON ALVES DE AGUIAR, do Ministério Público do Estado de Rondônia, para exercer as atribuições de membro auxiliar da Estratégia Nacional de Justiça e...
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Portaria 044/2015 - Corregedoria
Descrição
Instaura PAD Ricardo Araújo Cozer
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 66, DE 2 DE JUNHO DE 2015.
Descrição
Prorroga, até 12 de agosto de 2015, a requisição do servidor RANIERY ESTRELA LEAL, Analista Processual do Quadro do Ministério Público do Trabalho, para desempenhar suas atribuições junto ao Gabinete do...
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Portaria 097/2015 - Secretaria Geral
Descrição
Publicada no Boletim de Serviço N°10/2ªQuinzena de maio de 2015. Altera o cronograma estabelecido na Portaria CNMP-SG nº 12, de 13 de janeiro de 2015.
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Portaria 096/2015 - Secretaria Geral
Descrição
Publicada no DOU n° 104: Seção-2, dia 02/06/2015, página 59. Designa servidores para integrarem a Comissão de Gestão Ambiental Sustentável instituída pela Portaria CNMP-PRESI nº 60,...
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Portaria 095/2015 - Secretaria Geral
Descrição
Publicada no Boletim de Serviço N°10/2ªQuinzena de maio de 2015. Designa as servidoras ANA KARINE DE ALMEIDA ANDRADE e THAÍSA DE CARVALHO MARDERO para atuarem, respectivamente, como gestora e gestora suplente do Acordo de Cooperação celebrado com o...
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Portaria 087/2015 - Secretaria Geral
Descrição
Publicada no Boletim de Serviço N°08/2ªQuinzena de março 2015. Designa os servidores FELIPE BELO DA SILVA e ADRIANA MARIA GOMES para atuarem como fiscais, titular e substituta, respectivamente, do Termo de Contrato CNMP nº...
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Portaria 094/2015 - Secretaria Geral
Descrição
Publicada no DOU n° 102: Seção-2, dia 01/06/2015, páginas 117/118. Designa servidores ocupantes de cargos de Analista e Técnico do CNMP para integrarem equipe multiprofissional para os fins previstos no item 5.17 do...