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Atos e Normas
atualidade
relevância
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 65, DE 28 DE MAIO DE 2015.
Descrição
Altera dispositivos das Portarias CNMP-PRESI nos 211 e 212, de 18 de novembro de 2014, relativos a procedimentos de inspeção médica oficial prévia à posse nos cargos de Analista e Técnico do CNMP.
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Portaria 056/2015 - Corregedoria
Descrição
Instaurar Processo Administrativo Disciplinar em face de J.C.M., Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Ceará.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 64, DE 27 DE MAIO DE 2015.
Descrição
Designa FABIANA COSTA OLIVEIRA, Promotora de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, para atuar como membro colaborador da Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 62, DE 26 DE MAIO DE 2015.
Descrição
Dispõe sobre a Limitação de Empenho e Movimentação Financeira e Estabelece o Cronograma Anual de Desembolso Mensal para o CNMP no Exercício Financeiro de 2015.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 63, DE 26 DE MAIO DE 2015.
Descrição
Regulamenta, na área finalística do Conselho Nacional do Ministério Público, o processo eletrônico e a utilização do sistema de processamento de informações e de prática de atos processuais, denominado Sistema ELO, e dá outras providências.
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Portaria 042/2015 - Corregedoria
Descrição
Prorroga sindicância 498/2012-52
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Portaria 043/2015 - Corregedoria
Descrição
Prorroga sindicância 1429/2013-47
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Portaria 086/2015 - Secretaria Geral
Descrição
Publicada no DOU n° 95: Seção-2, dia 21/05/2015, página 52. Designa a servidora RENATA ALENCAR CAMPOLINA, ocupante do cargo de Analista de Controle Interno, para o encargo de substituta eventual do Coordenador da...
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Portaria 085/2015 - Secretaria Geral
Descrição
Publicada no DOU n° 95: Seção-2, dia 21/05/2015, página 52. Dispensa o servidor RAPHAEL DE ALMEIDA NUNES, ocupante do cargo de Analista de Controle Interno, do encargo de substituto eventual do Coordenador da Auditoria Interna....
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Portaria 084/2015 - Secretaria Geral
Descrição
Publicada no DOU n° 95: Seção-2, dia 21/05/2015, página 51. Dispensa o servidor ANTÔNIO GOMES FERREIRA, bacharel em Ciências Contábeis do encargo de substituto eventual do Auditor-chefe da Auditoria Interna,...
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Portaria 083/2015 - Secretaria Geral
Descrição
Publicada no DOU n° 95: Seção-2, dia 21/05/2015, página 51. Nomeia o servidor RAPHAEL DE ALMEIDA NUNES, ocupante do cargo de Analista de Controle Interno, para o exercício do cargo em comissão, código CC-3,...
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Portaria 082/2015 - Secretaria Geral
Descrição
Publicada no DOU n° 95: Seção-2, dia 21/05/2015, página 51. Apostila o servidor sem vínculo ANTÔNIO GOMES FERREIRA, bacharel em Ciências Contábeis, no exercício do cargo em comissão,...
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Portaria 081/2015 - Secretaria Geral
Descrição
Publicada no DOU n° 94: Seção-2, dia 20/05/2015, página 58. Exonera, a pedido, o servidor cedido ROBELIO FERREIRA GOMES DA SILVA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/ Apoio Técnico- Administrativo/...
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Portaria 080/2015 - Secretaria Geral
Descrição
Publicada no DOU n° 93: Seção-2, dia 19/05/2015, página 48. Designa a servidora ALINE DORNELLES WOUTERS, ocupante do cargo de Técnico do MPU/ Apoio Técnico- Administrativo/ Administração, cedida do...
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Portaria 079/2015 - Secretaria Geral
Descrição
Publicada no DOU n° 93: Seção-2, dia 19/05/2015, página 48. Dispensa a servidora RENATA BRAZ FERRAZ, ocupante do cargo de Técnico do MPU/ Apoio Técnico- Administrativo/ Administração, cedida do MPF,...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 78, DE 8 DE MAIO DE 2015.
Descrição
Designa o servidor cedido CLAUDIO LIMA AGUIAR, ocupante do cargo de Analista do MPU/ Apoio Técnico-Administrativo/ Planejamento e Orçamento para o exercicio da função de confiança de Chefe do Núcleo de Organização e Normatização da SGE. (Lei...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 61, DE 18 DE MAIO DE 2015.
Descrição
Dispõe sobre o saldo das autorizações para provimento de cargos, empregos e funções constantes do Anexo V da Lei nº 12.952, de 20 de janeiro de 2014 – Lei Orçamentária Anual de...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 60, DE 18 DE MAIO DE 2015.
Descrição
Institui o Programa de Gestão Ambiental Sustentável e a Comissão de Gestão Ambiental Sustentável do CNMP.
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ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (TCU - 2015)
Descrição
Promoção de intercâmbio de informações e cooperação técnico-científica para a capacitação de recursos humanos.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 55, DE 7 DE MAIO DE 2015.
Descrição
Estabelece o Cronograma Anual de Desembolso Mensal para o CNMP, no Exercício Financeiro de 2015.