atualidade
relevância
Requisita o servidor RODRIGO OLIVEIRA CARVALHO SANTOS, Analista Processual do quadro do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, para desempenhar suas atribuições junto ao gabinete do Conselheiro...
Publicada no DOU n° 89: Seção-2, dia 08/05/2015, página 59. Nomeia a servidora FABIANA DE FARIAS MARINHO, ocupante do cargo de Analista Jurídico, para o exercício do cargo em comissão de Assessora...
Publicada no DOU n° 89: Seção-2, dia 08/05/2015, página 59. Exonera a servidora sem vínculo BRUNA DE OLIVEIRA MENDES, bacharela em Direito, do cargo em comissão de Assessora Nível IV do Gabinete do...
Publicada no DOU n° 84: Seção-2, dia 06/05/2015, página 62. Exonera, a pedido, o servidor cedido PAULO ROGÉRIO LINS RIBEIRO, ocupante do cargo de Especialista de Nível Superior, do quadro de pessoal da CGU, do...
Publicada no DOU n° 80: Seção-2, dia 27/04/2015, página 64. Retifica Portaria SG/CNMP Nº. 70/2015,de 23 de abril de 2015.
Altera o art. 1º da Portaria CNMP-PRESI nº 37, de 30 de março 2015, publicada Diário Oficial da União, de 1º de abril de 2015, Seção 2, p. 87.
Formalização do critério de atualização, prazo e natureza da compensação do aporte inicial realizado a título de contribuições futuras, nos termos do art. 25, da Lei 12.618, de 30 de abril de 2012.
Requisita membro do MPRJ e membro do MPRS
Designa RENATO BARÃO VARALDA, Promotor de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, para atuar como membro colaborador da Comissão da Infância e Juventude do Conselho Nacional do...
Designa ANTÔNIO CARLOS OZÓRIO NUNES, Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo, para atuar como membro colaborador da Comissão da Infância e Juventude do Conselho Nacional do...
Altera a composição do Comitê Gestor Permanente do Portal da Transparência do Ministério Público.
Dispensar membro auxiliar - Dr Fernando Comin
Requisita membro auxiliar - Dr Darlan Queiroz
Altera a Portaria CNMP-PRESI nº 219 de 2014, que dispõe sobre a criação de Grupo de Trabalho para elaboração do Relatório de Gestão de 2014.
Portaria de diligências na rd 899/2014
Prorroga sindicância 1429/2013-47
Prorroga a sindicância 498/2012-52
Prorroga a sindicância 260/2014-99
Portaria instaura PAD Moacir Guimaraes
Portaria de diligências na rd 899/2014