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Atos e Normas
atualidade
relevância
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 33, DE 18 DE MARÇO DE 2015.
Descrição
Regulamenta o pagamento da Gratificação de Projeto prevista no art. 14 da Lei nº 11.415, de 15 de dezembro de 2006, no âmbito do Conselho Nacional do Ministério Público.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 32, DE 18 DE MARÇO DE 2015.
Descrição
Altera a Portaria PRESI/CNMP Nº 198, de 08 de julho de 2013, que institui programa destinado à prorrogação da licença-maternidade e licença adotante, no âmbito do Conselho Nacional do Ministério...
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Emenda Regimental nº 4, de 24 de fevereiro de 2015
Descrição
Assunto: Revoga o inciso XX e o inciso III, do parágrafo §1º, ambos do artigo 37 e altera o artigo 163, da Resolução nº 92, de 13 de março de 2013 (Regimento Interno do Conselho Nacional do Ministério Público), para explicitar que a resolução ali...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 31, DE 16 DE MARÇO DE 2015.
Descrição
Designa a Promotora de Justiça Militar GISELLE CARVALHO PEREIRA COELHO para atuar como membro do Grupo de Trabalho Pessoas em Situação de Rua, Desaparecidas e Submetidas ao Tráfico, da Comissão de Defesa dos Direitos...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 30, DE 13 DE MARÇO DE 2015.
Descrição
Dispõe sobre a criação de Grupo de Trabalho, vinculado ao Comitê de Governança Corporativa e da Estratégia, para revisão da meta física da execução orçamentária e das...
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RESOLUÇÃO Nº 120, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2015.
Descrição
Altera a Resolução nº 56, de 22 de junho de 2010, sobre a uniformização das inspeções em estabelecimentos penais do Ministério Público.
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RESOLUÇÃO Nº 119, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2015.
Descrição
Dispõe sobre o processo eletrônico no âmbito do Conselho Nacional do Ministério Público, institui o sistema eletrônico de processamento de informações e prática de atos processuais, denominado Sistema ELO, e dá outras providências.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 29, DE 11 DE MARÇO DE 2015.
Descrição
Dispensa, a pedido, das atribuições de membro auxiliar o Procurador Regional da República MÁRCIO BARRA LIMA.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 23, DE 5 DE MARÇO DE 2015.
Descrição
Prorroga a designação do Promotor de Justiça do MPDFT LUIS GUSTAVO MAIA LIMA, para exercer as atribuições de membro auxiliar no CNMP.
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Portaria 035/2015 - Secretaria Geral
Descrição
Publicada no DOU n° 38: Seção-2, dia 26/02/2015, página 53. Nomeia a servidora cedida LUANA DE PAULA BARROS LOSCHI CORREA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/ Apoio Técnico Administrativo/...
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Portaria 034/2015 - Secretaria Geral
Descrição
Publicada no DOU n° 38: Seção-2, dia 26/02/2015, página 53. Apostila servidora sem vínculo NATÁLIA BERNARDES SENNA VELOSO, bacharela em Comunicação Social, para exercer o cargo em comissão,...
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Nota Técnica nº 2 de 28/01/2015
Descrição
Assunto: Nota Técnica sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 42/2013. Data: Aprovação: 28 de janeiro de 2015 Publicação: DOU, Seção 1, de 25 de fevereiro de 2015, pág. 166
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Portaria 033/2015 - Secretaria Geral
Descrição
Publicada no DOU n° 35: Seção-2, dia 23/02/2015, página 51. Designa o servidor CARLOS MAGNO QUEIROZ DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, para o encargo de substituto eventual do Cargo em...
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Portaria 032/2015 - Secretaria Geral
Descrição
Publicada no DOU n° 37: Seção-2, dia 25/02/2015, página 51. Nomea a servidora sem vínculo BRUNA DE OLIVEIRA MENDES, bacharela em Direito, para o exercício do Cargo em Comissão de Assessora...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 28, DE 9 DE MARÇO DE 2015.
Descrição
Homologa decisão que aprovou a proposta de desenvolvimento e implementação do Projeto Sistema de Registro de Mortes em Autos de Resistência e concede gratificação de projeto.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 27, DE 9 DE MARÇO DE 2015.
Descrição
Prorroga a designação da Subprocuradora-Geral do Trabalho MARIA APARECIDA GUGEL, para exercer as atribuições de membro auxiliar no CNMP.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 25, DE 9 DE MARÇO DE 2015.
Descrição
Prorroga a designação da Procuradora do Trabalho ELAINE NORONHA NASSIF, para exercer as atribuições de membro auxiliar no CNMP.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 24, DE 9 DE MARÇO DE 2015.
Descrição
Prorroga a designação do Promotor de Justiça do MP/MA SÉRGIO HENRIQUE FURTADO COELHO, para exercer as atribuições de membro auxiliar no CNMP.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 26, DE 9 DE MARÇO DE 2015.
Descrição
Prorroga a designação do Procurador da República PAULO TAUBEMBLATT, para exercer as atribuições de membro auxiliar no CNMP.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 22, DE 5 DE MARÇO DE 2015.
Descrição
Prorroga a designação do Promotor de Justiça do MPDFT LUCIANO COELHO ÁVILA, para exercer as atribuições de membro auxiliar no CNMP.