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Atos e Normas
atualidade
relevância
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 16, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2015.
Descrição
Dispõe sobre a composição, a organização e o funcionamento do Fórum Nacional de Gestão do Ministério Público e de seus Comitês.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 15, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2015.
Descrição
Designa o Procurador de Justiça OLYMPIO DE SÁ SOTTO MAIOR NETO para integrar o Grupo de Trabalho de Enfrentamento ao Racismo e Respeito à Diversidade Étnica e Cultural da Comissão de Defesa dos Direitos...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 14, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2015.
Descrição
Retifica o artigo 1º da Portaria PRESI/CNMP N.º 11, de 12/02/15, publicada no DOU, Seção 2, de 13/02/2015, página 59.
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Portaria 031/2015 - Secretaria Geral
Descrição
Publicada no Boletim de Serviço N°03/1°Quinzena de fevereiro/2015. Designa a servidora ANA MARIA DE SOUZA TORRES TEIXEIRA, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe do...
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Portaria 030/2015 - Secretaria Geral
Descrição
Publicada no Boletim de Serviço N°03/1°Quinzena de fevereiro/2015. Designa a servidora ANA MARIA DE SOUZA TORRES TEIXEIRA, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, para exercer o encargo de substituto eventual por...
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Portaria 029/2015 - Secretaria Geral
Descrição
Publicada no DOU n° 34: Seção-2, dia 20/02/2015, página 57. Exonera o servidor cedido BRUNO LOURENÇO DA SILVA MACEDO CARVALHO, ocupante do cargo de Analista do MPU – área Jurídica, do quadro de...
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Portaria 028/2015 - Secretaria Geral
Descrição
Publicada no Boletim de Serviço N°03/1°Quinzena de fevereiro/2015. Altera a composição da Comissão instituída pela Portaria SG-CNMP nº 221, de 26 de novembro de 2014, que dispõe sobre a...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 13, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2015.
Descrição
Retifica o artigo 1º da Portaria PRESI/CNMP N.º 6, de 27/01/15, publicada no DOU, Seção 2, de 4/2/2015, página 69.
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Nota Técnica nº 1 de 28/01/2015
Descrição
Assunto: Nota Técnica do Conselho Nacional do Ministério Público sobre a necessidade de criação e Instalação dos Comitês de Enfrentamento à Homofobia, que integram a estrutura do Sistema Nacional de Garantia dos Direitos Humanos de Lésbicas, Gays,...
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RECOMENDAÇÃO Nº 26, DE 28 DE JANEIRO DE 2015.
Descrição
Dispõe sobre a uniformização da atuação do Ministério Público no processo de elaboração e implementação dos Sistemas Estaduais e Municipais de Atendimento Socioeducativo, conforme disposto nas Leis Federais nºs 8.069/1990 e 12.594/2012.
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Portaria 027/2015 - Secretaria Geral
Descrição
Publicada no Boletim de Serviço N°03/1°Quinzena de fevereiro/2015. Designa os servidores EVERTON DE OLIVEIRA GÓIS e LUIZ GUSTAVO LIMA DE SOUZA para atuarem como fiscais, titular e substituto, respectivamente, do Termo de Contrato...
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PORTARIA CNMP-SG N.º 26, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2015.
Descrição
Nomeia o servidor RONAN DA SILVA MORAES, ocupante do cargo de Analista de Desenvolvimento de Sistemas, para o cargo em comissão, código CC-3, de Assessor Nível III da Assessoria de Gestão de Projetos da SGE.(Lei 12.412/2011).
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PORTARIA CNMP-SG N.º 24, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2015
Descrição
Exonera a servidora MICHELLE CAMARGO DIAS, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, do cargo em comissão, código CC-3, de Coordenadora da Coordenadoria de Gestão de Contratos e Serviços da Secretaria de Administração do CNMP e nomeia o servidor...
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PORTARIA CNMP-SG N.º 25, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2015.
Descrição
Dispensa o servidor DANIEL YOSHIMITSU KUWAE, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, da função de confiança, código FC-3, de Assistente da Assessoria Jurídica da Secretaria de Administração do CNMP e designa o servidor cedido BRUNO ANTUNES...
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PORTARIA CNMP-SG N.º 23, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2015.
Descrição
Nomeia o servidor WESKLEY RODRIGUES DOS SANTOS, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, para o cargo em comissão, código CC-5, de Secretário da Secretaria de Gestão Estratégica do CNMP. (Lei 12.412/2011)
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PORTARIA CNMP-SG N.º 22, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2015.
Descrição
Exonera o servidor WESKLEY RODRIGUES DOS SANTOS, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, do cargo em comissão, código CC-3, de Assessor Nível III da Assessoria de Gestão de Projetos da Secretaria de Gestão Estratégica do Conselho Nacional do...
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PORTARIA CNMP-SG N.º 21, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2015.
Descrição
Dispensa a servidora LÍGIA MARIA DE SOUZA LOPES REIS, ocupante do cargo de Analista de Comunicação Social dos encargos de substituta eventual de Assistente do Núcleo de Cerimonial e de Assistente do Núcleo de Divulgação Institucional.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 12, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2015.
Descrição
Designa LUIZ ARMANDO LOPES CAMPIÃO, Coordenador de Gestão de Pessoas, para, durante a ausência da Presidente, presidir a Comissão do 1º Concurso Público para provimento de cargos de Analista e Técnico...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 11, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2015.
Descrição
Designa CATARINA COSTA OLIVEIRA LEITE, Promotora de Justiça, para exercer pelo período de 1 (um) ano, as atribuições de membro colaboradora do Conselho Nacional do Ministério Público junto à...
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PORTARIA CNMP-SG N.º 20, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2015.
Descrição
Designa a servidora NATHÁLIA BRIGIDA GOMES BEZERRA, ocupante do cargo de Analista Jurídico, para o encargo de substituta eventual do Cargo em Comissão de Assessor-chefe da Comissão de Preservação da Autonomia do MP do Conselho Nacional do Ministério...