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Atos e Normas
atualidade
relevância
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PORTARIA CNMP-SG N.º 003, DE 06 DE JANEIRO DE 2015
Descrição
Retifica Portaria SG/CNMP Nº. 001/2015, publicada no DOU N°2, seção 2, página 22, de 5 de janeiro de 2015.
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PORTARIA CNMP-SG N.º 002, DE 5 DE JANEIRO DE 2015.
Descrição
Designa o servidor RONAN DA SILVA MORAES, ocupante do cargo de Analista de Informática – Desenvolvimento de Sistemas, para exercer o encargo de substituto eventual, no período de 7 a 16 de janeiro de 2015, do Chefe do Núcleo de Gestão Estratégica da...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 1, DE 14 DE JANEIRO DE 2015.
Descrição
Autoriza a cessão da servidora LÍGIA MARIA DE SOUZA LOPES, matrícula 22529, Analista de Comunicação Social do Quadro Permanente do Conselho Nacional do Ministério Público, ao Governo do Distrito Federal,...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 237, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2014.
Descrição
Dispensa, a pedido,o Promotor de Justiça do Distrito Federal e Territórios MOACYR REY FILHO, das atribuições de membro auxiliar da Comissão de Preservação da Autonomia do Ministério Público...
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Portaria 228/2014 - Secretaria Geral
Descrição
Publicada no Boletim de Serviço n°23: 1° Quinzena de dezembro/2014 Autoriza a jornada de sobreaviso dos servidores lotados e em exercício no Conselho Nacional do Ministério Público, assegurada a...
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Portaria 227/2014 - Secretaria Geral
Descrição
Publicada no Boletim de Serviço n°23: 1° Quinzena de dezembro/2014 Revoga a Portaria CNMP-SG nº 98, de 1º de outubro de 2012, que “institui Comissão para o acompanhamento dos Projetos de...
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Portaria 226/2014 - Secretaria Geral
Descrição
Publicada no Boletim de Serviço n°23: 1° Quinzena de dezembro/2014 Designa os servidores MATHEUS FERREIRA MATOS LIMA e RAIMUNDA DE JESUS FERREIRA para atuarem como fiscais, titular e substituta, respectivamente, do Termo de...
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Portaria 225/2014 - Secretaria Geral
Descrição
Publicada no DOU n° 23: Seção-2, dia 08/12/2014, página 52 Designa a servidora VERÔNICA RODRIGUES DE CASTRO, matrícula 82262, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, no período de 9 a...
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Portaria 224/2014 - Secretaria Geral
Descrição
Publicada no Boletim de Serviço n°23: 1° Quinzena de dezembro/2014 Designa os servidores CLÁUDIO LIMA AGUIAR e GERSON ELBERT GUIMARÃES para atuarem como fiscais, titular e substituto, respectivamente, do Termo de...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 236, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2014.
Descrição
Altera a Portaria CNMP-PRESI nº 204, de 12 de novembro de 2014, delegando ao Secretário-Geral a prerrogativa para o aumento do horário de sobreaviso durante o mês de janeiro 2015.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 235 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2014.
Descrição
Altera a Portaria CNMP/PRESI N.º 70, de 3 de abril de 2013, publicada no DOU de 4 de abril de 2013 (Seção 2, p.52) e no Boletim de Serviço n.º 6, da 2ª quinzena de março de 2013, que diz respeito ao...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 234 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2014.
Descrição
Altera a Portaria CNMP-PRESI nº 240, de 15 de agosto de 2013, que dispõe sobre a aquisição, locação e utilização de veículos oficiais no âmbito do Conselho Nacional do Ministério...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 233, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2014.
Descrição
Retifica a redação do art. 1º da Portaria PRESI/CNMP n.º 229, de 15 de dezembro de 2014.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 232, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2014.
Descrição
Designa o Promotor de Justiça FREDERICO MEINBERG CEROY, membro do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, para atuar como membro colaborador, representando o Conselho Nacional do Ministério Público...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 231, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2014.
Descrição
Estabelece o horário de expediente no período do recesso.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 230, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2014.
Descrição
Convalida a interrupção da licença para tratar de assuntos particulares, sem remuneração, concedida ao servidor BRUNO CÉSAR LIMA PINHEIRO, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Apoio...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 229, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2014.
Descrição
Dispõe sobre a criação de Grupo de Trabalho destinado à readequação do formulário de inspeção nas unidades prisionais, previsto no art. 2º, §1º, da Resolução n....
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 228, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2014.
Descrição
Altera as habilitações legais específicas para investidura nos cargos de Analista de Desenvolvimento de Sistemas, Analista de Suporte e Infraestrutura e Técnico de Segurança Institucional, constantes do Anexo IV da...
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Portaria Conjunta Nº 3, de 11 de dezembro de 2014.
Descrição
Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério Público da União, crédito suplementar no valor global de R$ 2.000.000,00, por anulação parcial de dotação...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 222, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2014.
Descrição
Institui o Programa de Exames Períódicos de Saúde do Conselho Nacional do Ministério Público e dá outras providências.