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Atos e Normas
atualidade
relevância
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PORTARIA CNMP-SG Nº 162, DE 08 DE AGOSTO DE 2014.
Descrição
Regulamenta, no âmbito do Conselho Nacional do Ministério Público, os procedimentos de solicitação, criação e produção gráfica de materiais de divulgação.
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Portaria 161/2014 - Secretaria Geral
Descrição
Publicada no DOU n° 151: Seção-2, dia 08/08/2014, página 58. Declara vago, em decorrência de exoneração a pedido, o cargo de Técnico do MPU/ Apoio Técnico-Administrativo/...
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Portaria 160/2014 - Secretaria Geral
Descrição
Publicada no Boletim de Serviço n°14: 2° Quinzena de julho/2014. Convoca a Comissão de Inventário de Bens 2013, instituída pela Portaria SG-CNMP nº 185/2013, para as atividades indicadas e dá outras...
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Portaria 127/2014 - Corregedoria
Descrição
Portaria designa Promotor Ricardo Rangel Andrade para Sind 463/2011-32
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Portaria 126/2014 - Corregedoria
Descrição
Portaria prorrogação Sindicância 1288/2012-81
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Portaria 125/2014 - Corregedoria
Descrição
Portaria designa servidores para acompanhar sindicância 1517/2009-62
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Portaria 159/2014 - Secretaria Geral
Descrição
Publicada no DOU n° 150: Seção-2, dia 07/08/2014, página 60. Designar a servidora cedida GABRIELA MACHADO PAIS, do quadro de pessoal do MPDFT, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, para exercer a...
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Portaria 158/2014 - Secretaria Geral
Descrição
Publicada no DOU n° 149: Seção-2, dia 06/08/2014, página 50. Declara vago, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, a partir de 08 de abril de 2014, o cargo de Técnico do MPU/ Apoio...
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Portaria 156/2014 - Secretaria Geral
Descrição
Publicada no DOU n° 146: Seção-2, dia 01/08/2014, página 85. Designa as servidoras JOYCE MARIA MAGALHÃES RUSSI e TATIANA JEBRIN para atuarem como fiscais, titular e substituta, respectivamente, do Termo de...
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Portaria 157/2014 - Secretaria Geral
Descrição
Publicada no DOU n° 152: Seção-1, dia 11/08/2014, página 75. Altera a Portaria CNMP-SG nº 139, de 26/11/2012, que define as áreas de interesse do Conselho Nacional do Ministério Público para...
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RESOLUÇÃO Nº 111, DE 04 DE AGOSTO DE 2014.
Descrição
Altera o artigo 3º, § 5º, da Resolução CNMP nº 13, de 02 de outubro de 2006, ampliando o prazo do Ministério Público para realização de diligências, conforme necessário.
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Portaria 155/2014 - Secretaria Geral
Descrição
Publicada no DOU n° 146: Seção-2, dia 01/08/2014, página 85. Designa as servidoras TATIANA JEBRINE e JOYCE MARIA MAGALHÃES RUSSI para atuarem como fiscais, titular e substituta, respectivamente, do Termo...
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Portaria 153/2014 - Secretaria Geral
Descrição
Publicada no DOU n° 146: Seção-2, dia 01/08/2014, página 85. Exonera, a pedido, o servidor HALDER LABARRERE DE ALBUQUERQUE, ocupante do cargo de Técnico do MPU/ Apoio Técnico-Administrativo/...
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Portaria 152/2014 - Secretaria Geral
Descrição
Publicada no DOU n° 145: Seção-2, dia 31/07/2014, página 83. Designa o servidor LUIZ EDUARDO MENDES, ocupante do cargo de Analista do MPU/ Perícia/ Engenharia Elétrica, para exercer o encargo de...
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Portaria 151/2014 - Secretaria Geral
Descrição
Publicada no DOU n°2 145: Seção-2, dia 31/07/2014, página 83. Declarar vago, em decorrência de exoneração a pedido, a partir de 28 de julho de 2014, o cargo de Técnico do MPU/ Apoio...
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Portaria 150/2014 - Secretaria Geral
Descrição
Publicada no DOU n°2 145: Seção-2, dia 31/07/2014, página 83. Declara vago, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, a partir de 25 de julho de 2014, o cargo de Técnico do MPU/ Apoio...
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Portaria 149/2014 - Secretaria Geral
Descrição
Publicada no DOU n°2 145: Seção-2, dia 31/07/2014, página 83. Declara vago, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, a partir de 18 de julho de 2014, o cargo de Técnico do MPU/ Apoio...
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Portaria 148/2014 - Secretaria Geral
Descrição
Publicada no Boletim de Serviço n°14: 2° Quinzena de julho/2014. Regulamenta a reserva dos espaços e dos equipamentos discriminados para a realização de eventos no âmbito do Conselho Nacional do...
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Portaria 147/2014 - Secretaria Geral
Descrição
Publicada no Boletim de Serviço n°14: 2° Quinzena de julho/2014. Designa os servidores RAIMUNDA DE JESUS FERREIRA e CARLOS MAGNO QUEIROZ DE OLIVEIRA para atuarem como fiscais, titular e substituto, respectivamente, do Contrato CNMP...
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Portaria 146/2014 - Secretaria Geral
Descrição
Publicada no Boletim de Serviço n°14: 2° Quinzena de julho/2014. Designa os servidores MATHEUS FERREIRA MATOS LIMA e CARLOS MAGNO QUEIROZ DE OLIVEIRA para atuarem como fiscais, titular e substituto, respectivamente, do Contrato CNMP...