atualidade
relevância
Requisita servidor do MPDFT
Portaria de instauração da Sindicância 1288/2012-81
Portaria Substituição membro Comissão Sindicante – Sind. 1517/2009-62
Requisita Drª Maria Clara
Dispensa Dr Geber Mafra
Requisita servidor do MPF_Welder Luz
Portaria Sindc. 887/2013-69 – promover oitiva pessoal
Portaria de Prorrogação de SIND 46/2014-32
Designa equipe para visita preparatória insp. ES
Portaria de Prorrogação de SIND 1517/2009-62
Portaria de Prorrogação de SIND 1350/2012-35
Portaria de Prorrogação de SIND 515/2012-51
Portaria de Prorrogação de SIND 364/2014-01
Portaria de Prorrogação de SIND 260/2014-99
Estabelece recomendação para divulgação da Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência – Decreto nº 6.949/2009.
Dispõe sobre a divulgação obrigatória das listas com os processos distribuídos a cada membro do Ministério Público ou órgão da instituição.
Revoga a Resolução CNMP Nº 60, de 27 de julho de 2010, que “Disciplina a estrutura dos serviços auxiliares do Ministério Público e dá outras providências”.
Dispõe acerca do expediente no Conselho Nacional do Ministério Público, no dia 4 de julho de 2014, em virtude do jogo da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo de 2014.
Prorroga para o dia 07/07/2014 os termos iniciais e finais dos prazos processuais que tiverem início ou fim estabelecido para o dia 04/07/2014, em razão da suspensão do expediente no Conselho Nacional do Ministério...
Regulamenta os Comitês de Políticas de Gestão Administrativa, Orçamentária e de Pessoas do Ministério Público e dá outras providências.