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Atos e Normas
atualidade
relevância
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 137, DE 16 DE JUNHO DE 2014.
Descrição
Designa o Procurador doTrabalho ALESSANDRO SANTOS DE MIRANDA para atuar, até 19/08/14, como membro colaborador junto à Comissão de Planejamento Estratégico.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 140, DE 16 DE JUNHO DE 2014.
Descrição
Requisita o servidor RANIERY ESTRELA LEAL, Analista Processual do Quadro do Ministério Público do Trabalho, para desempenhar suas atribuições junto ao Gabinete do Conselheiro Jeferson Luiz Pereira Coelho, pelo...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 139, DE 16 DE JUNHO DE 2014.
Descrição
Concede licença para acompanhamento de cônjuge à servidora MICHELE AMÉRICO LESSA, matrícula 18198, por prazo indeterminado e sem remuneração, em conformidade com o disposto no art. 84, caput e...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 138, DE 16 DE JUNHO DE 2014.
Descrição
Dispensa, a pedido, CRISTINA SOARES DE OLIVEIRA E ALMEIDA NOBRE, Subprocuradora-Geral do Trabalho, das atribuições de membro auxiliar da Presidência do Conselho Nacional do Ministério Público, a contar de 1º/07/2014.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 136, DE 11 DE JUNHO DE 2014.
Descrição
Designa ANDRÉ LUIZ DE SÁ SANTOS, Promotor da Justiça Militar, para atuar, pelo prazo de (6) meses, como membro colaborador junto à Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 135, DE 11 DE JUNHO DE 2014.
Descrição
Designa JORGE AUGUSTO CAETANO DE FARIAS, Promotor da Justiça Militar, para atuar, pelo prazo de (6) meses, como membro colaborador junto à Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 134, DE 11 DE JUNHO DE 2014.
Descrição
Designa ÁDRIO NOBRE LEITE, Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado da Paraíba, para atuar como membro do Grupo de Trabalho de Combate à Corrupção, Transparência e Orçamento...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 133, DE 11 DE JUNHO DE 2014.
Descrição
Designa WILLIAM GARCIA PINTO COELHO, Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Minas Gerais, para atuar como membro do Grupo de Trabalho de Combate à Corrupção, Transparência e...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 132, DE 11 DE JUNHO DE 2014.
Descrição
Prorroga, até 19 de agosto de 2014, as designações de membros do Ministério Público brasileiro, para atuação junto aos respectivos Grupos de Trabalho, da Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais.
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Portaria Interministerial MJ 1.021/2014
Descrição
Institui o Selo Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública
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Portaria 127/2014 - Secretaria Geral
Descrição
Publicada no DOU em 12 de Junho de 2014, Seção 2, pág 59. Retifica a Portaria CNMP/PRESI Nº 104, de 12 de agosto de 2011, publicada no DOU Nº 157, de 16 de agosto de 2011.
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Portaria 126/2014 - Secretaria Geral
Descrição
Publicada no DOU em 12 de Junho de 2014, Seção 2, pág 59. Dispensa o servidor MAURÍCIO MATIAS DA COSTA, matrícula 22.261, ocupante do cargo de Técnico do MPU/ Apoio Técnico- Administrativo, do...
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Portaria 125/2014 - Secretaria Geral
Descrição
Publicada no DOU em 12 de Junho de 2014, Seção 2, pág 59. Exonera a servidora cedida CRISTIANA ZAPPALÁ PORCARO DURAN, matrícula 82.142, ocupante do cargo de Analista Judiciário - Área Apoio...
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Portaria 123/2014 - Secretaria Geral
Descrição
Publicada no DOU em 06 de Junho de 2014, Seção 2, pág 60. Designa os servidores do Conselho Nacional do Ministério Público, comporem comissão para a realização de estudos e...
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Portaria 122/2014 - Secretaria Geral
Descrição
Publicada no DOU em 06 de Junho de 2014, Seção 2, pág 60. Dispensa o servidor WILSON XIMENES LIMA, matrícula 23.372, ocupante do cargo de Analista de Comunicação Social, do encargo de substituto...
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Portaria 121/2014 - Secretaria Geral
Descrição
Publicada no DOU em 05 de Junho de 2014, Seção 2, pág 55. Declara vago, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, a partir de 15 de maio de 2014, o cargo de Analista do MPU/ Apoio Jurídico/ Direito,...
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Portaria 120/2014 - Secretaria Geral
Descrição
Publicada no DOU em 12 de Junho de 2014, Seção 2, pág 59. Exonera o servidor IGOR CLÓVIS SILVA MIRANDA, matrícula 23.724, ocupante do cargo de Analista do MPU/ Apoio Jurídico/ Direito, do...
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Portaria 119/2014 - Secretaria Geral
Descrição
Publicada no Boletim de Serviço: 2ª Quinzena de Maio/2014. Institui o Grupo de Trabalho para elaborar os instrumentos para implementação dos mecanismos de Cotação de Preços de Mercado e de...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 131, DE 11 DE JUNHO DE 2014.
Descrição
Comunica que nos dias em que não houver expediente no Conselho Nacional do Ministério Público ou em que a jornada de trabalho for fixada pela manhã, conforme estabelecido na Portaria PRESI-CNMP nº 127, de 08/06/2014 (com...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 130, DE 11 DE JUNHO DE 2014.
Descrição
Altera a Portaria CNMP-PRESI n. 127, de 09/06/2014, que dispõe acerca do horário de expediente e de atendimento ao público externo, bem como do cumprimento da jornada de trabalho, na copa do mundo.