atualidade
relevância
Portaria de Prorrogação de SIND 260/2014-99
Estabelece recomendação para divulgação da Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência – Decreto nº 6.949/2009.
Dispõe sobre a divulgação obrigatória das listas com os processos distribuídos a cada membro do Ministério Público ou órgão da instituição.
Revoga a Resolução CNMP Nº 60, de 27 de julho de 2010, que “Disciplina a estrutura dos serviços auxiliares do Ministério Público e dá outras providências”.
Dispõe acerca do expediente no Conselho Nacional do Ministério Público, no dia 4 de julho de 2014, em virtude do jogo da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo de 2014.
Prorroga para o dia 07/07/2014 os termos iniciais e finais dos prazos processuais que tiverem início ou fim estabelecido para o dia 04/07/2014, em razão da suspensão do expediente no Conselho Nacional do Ministério...
Regulamenta os Comitês de Políticas de Gestão Administrativa, Orçamentária e de Pessoas do Ministério Público e dá outras providências.
Autoriza suspensão de licença para acompanhamento de cônjuge concedida à servidora MICHELLE AMÉRICO LESSA, para usufruto de férias.
Altera a portaria CNMP-PRESI n. 58, de 08/05/2012, que dispõe acerca do Programa de Estágio do Conselho Nacional do Ministério Público.
Designa a Procuradora da Justiça Militar REJANE BATISTA DE SOUZA BARBOSA para atuar, pelo prazo de 6 (seis) meses, como membro colaboradora junto à Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e...
Designa membros da Comissão Permanente de Recebimento de Materiais do Conselho Nacional do Ministério Público.
Designa o Procurador doTrabalho ALESSANDRO SANTOS DE MIRANDA para atuar, até 19/08/14, como membro colaborador junto à Comissão de Planejamento Estratégico.
Requisita o servidor RANIERY ESTRELA LEAL, Analista Processual do Quadro do Ministério Público do Trabalho, para desempenhar suas atribuições junto ao Gabinete do Conselheiro Jeferson Luiz Pereira Coelho, pelo...
Concede licença para acompanhamento de cônjuge à servidora MICHELE AMÉRICO LESSA, matrícula 18198, por prazo indeterminado e sem remuneração, em conformidade com o disposto no art. 84, caput e...
Dispensa, a pedido, CRISTINA SOARES DE OLIVEIRA E ALMEIDA NOBRE, Subprocuradora-Geral do Trabalho, das atribuições de membro auxiliar da Presidência do Conselho Nacional do Ministério Público, a contar de 1º/07/2014.
Designa ANDRÉ LUIZ DE SÁ SANTOS, Promotor da Justiça Militar, para atuar, pelo prazo de (6) meses, como membro colaborador junto à Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e...
Designa JORGE AUGUSTO CAETANO DE FARIAS, Promotor da Justiça Militar, para atuar, pelo prazo de (6) meses, como membro colaborador junto à Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança...
Designa ÁDRIO NOBRE LEITE, Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado da Paraíba, para atuar como membro do Grupo de Trabalho de Combate à Corrupção, Transparência e Orçamento...
Designa WILLIAM GARCIA PINTO COELHO, Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Minas Gerais, para atuar como membro do Grupo de Trabalho de Combate à Corrupção, Transparência e...
Prorroga, até 19 de agosto de 2014, as designações de membros do Ministério Público brasileiro, para atuação junto aos respectivos Grupos de Trabalho, da Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais.