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Atos e Normas
atualidade
relevância
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Portaria 116/2014 - Secretaria Geral
Descrição
Publicada no Boletim de Serviço nº 5: 1ª Quinzena de Maio/2014. Institui o Calendário de Renovação de Contratações Anuais e de Natureza Continuada para oexercício de 2014 no...
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Portaria 115/2014 - Secretaria Geral
Descrição
Publicada no DOU em 13 de Maio de 2014, Seção 2, pág 50. Dispensa, a pedido, a servidora VIRGÍNIA ROSA RODRIGUES ASTOLFI, ocupante do cargo de Técnico do MPU/ Apoio Técnico-Administrativo/...
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Portaria 114/2014 - Secretaria Geral
Descrição
Publicada no DOU em 09 de Maio de 2014, Seção 2, pág 58. Designa os servidores CRISTIANA ZAPPALÁ PORCARO DURAN, matrícula 82.142, e RENATA BRAZ FERRAZ, matrícula 22.303, para atuarem como...
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Portaria 113/2014 - Secretaria Geral
Descrição
Publicada no DOU em 07 de Maio de 2014, Seção 1, pág 70. Prorroga por 01 (um) ano o 1º Processo Seletivo Público de 2013, para formação de quadroreserva de estagiários de nível...
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Portaria 112/2014 - Secretaria Geral
Descrição
Publicada no Boletim de Serviço nº 9: 1ª Quinzena de Maio/2014. Concede Progressão Funcional aos servidores relacionados no anexo desta Portaria com efeitos financeiros a partir da data de aniversário no...
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Portaria 111/2014 - Secretaria Geral
Descrição
Publicada no Boletim de Serviço nº 9: 1ª Quinzena de Maio/2014. Concede Progressão Funcional aos servidores relacionados no anexo desta Portaria com efeitosfinanceiros a partir da data de aniversário no...
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Portaria 074/2014 - Corregedoria
Descrição
Designa e substitui servidor - inspeçao RS Clique aqui e faça o download da Portaria 74/2014 em versão pdf.
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Portaria 073/2014 - Corregedoria
Descrição
Portaria de Prorrogação de SIND 46/2014-32 Clique aqui e faça o download da Portaria 73/2014 em versão pdf.
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Portaria 072/2014 - Corregedoria
Descrição
Substituição de membro para a inspeção RS Clique aqui e faça o download da Portaria 72/2014 em versão pdf.
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Portaria 071/2014 - Corregedoria
Descrição
Requisição Dr Alisson Campos Clique aqui e faça o download da Portaria 71/2014 em versão pdf.
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Portaria 070/2014 - Corregedoria
Descrição
Dispensa Dr Angelo Fabiano Clique aqui e faça o download da Portaria 70/2014 em versão pdf.
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Portaria 069/2014 - Corregedoria
Descrição
Substituição de membro para a inspeção RS Clique aqui e faça o download da Portaria 69/2014 em versão pdf.
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Portaria 068/2014 - Corregedoria
Descrição
Prorrogação da Sindicância 1517/2009-61 Clique aqui e faça o download da Portaria 68/2014 em versão pdf.
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Portaria 067/2014 - Corregedoria
Descrição
Prorroga a Sindicãncia 515/2012-51 Clique aqui e faça o download da Portaria 67/2014 em versão pdf.
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Portaria 066/2014 - Corregedoria
Descrição
Prorrogação da sindicância 617/2012-77 Clique aqui e faça o download da Portaria 66/2014 em versão pdf.
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Portaria 065/2014 - Corregedoria
Descrição
Inaugural Sindicância 1350/201-35 Clique aqui e faça o download da Portaria 65/2014 em versão pdf.
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Portaria 064/2014 - Corregedoria
Descrição
Designa equipe de visita a insp RS Clique aqui e faça o download da Portaria 64/2014 em versão pdf.
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Nota Técnica nº 63 de 28/04/2014
Descrição
Assunto: Nota Técnica sobre a proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº63/2013 Objeto: Institui a parcela indenizatória de valorização por tempo na Magistratura e Ministério Público, e dá outras providências. Data: Aprovação: 28 de abril de...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 122, DE 29 DE MAIO DE 2014.
Descrição
Institui a Comissão Permanente de Licitação no Âmbito do Conselho Nacional do Ministério Público e dá outras providências.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 121, DE 19 DE MAIO DE 2014.
Descrição
Altera a Portaria CNMP-PRESI n. 099, de 23/5/2014, que dispõe sobre o regime de plantão dos ocupantes de cargos de Técnico do MPU/Apoio Técnico administrativo/ Segurança Institucional e Transporte.