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  • ENUNCIADO N° 5, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2008.

    Descrição

    Disciplina a formulação de consultas ao Conselho Nacional do Ministério Público.        

  • Portaria 14/2008 - Secretaria Geral

    Descrição

    Portaria CNMP-SG nº.14, de 4 de novembro de 2008.Revogar as Portarias CNMP-SG nº 04, 05, ambas de 18 junho de 2008, publicadas no Diário da justiça, de 20 de junho de 2008, páginas 336 e 337; 06, 07, 08, todas de 28 de...

  • Portaria 13/2008 - Secretaria Geral

    Descrição

    Portaria CNMP-SG Nº. 13, de 21 de outubro de 2008. Designar os servidores abaixo relacionados como gestores dos respectivos contratos.  

  • Portaria 13/2009 - Secretaria Geral

    Descrição

    Designa servidores para gestão de Contratos. Revogada pela Portaria CNMP-SG N°005, de 5 de fevereiro de 2009.

  • RECOMENDAÇÃO Nº 10, DE 22 DE SETEMBRO DE 2008.

    Descrição

    Dispõe sobre a inserção, nos sites institucionais, de dados funcionais dos membros do Ministério Público e das atribuições dos respectivos órgãos.      

  • Portaria 12/2008 - Secretaria Geral

    Descrição

    Portaria CNMP-SG n.º 12, de 09 de setembro de 2008. Designar os servidores abaixo relacionados como gestores do respectivo contrato.  

  • Portaria 11/2008 - Secretaria Geral

    Descrição

    Designa os servidores para gestão de Contratos. Designar os servidores abaixo relacionados como gestores do respectivo contrato.  

  • Portaria 10/2008 - Secretaria Geral

    Descrição

    Portaria CNMP-SG n.º 10, de 03 de setembro de 2008. Designar os servidores abaixo relacionados como gestores do respectivo contrato.  

  • Resolução 31 01/09/2008 - Regimento Interno Antigo

    Descrição

    Assunto:Regimento Interno antigo do CNMP, válido até 18/03/2013   Data:01/09/2008      

  • Portaria 09/2008 - Secretaria Geral

    Descrição

    Portaria CNMP-SG n.º 009, de 27 de agosto de 2008. Designar servidores ocupantes de cargos de Analista Processual, e os respectivos substitutos, para coordenar as atividades administrativas dos gabinetes e assessorar os conselheiros do conselho...

  • Portaria 11/2008 - Corregedoria

    Descrição

    Dispensar o servidor CARLOS FERNANDO LAGO DA COSTA, técnico administrativo,matrícula nº 599-1, lotado no Ministério Público Militar, da requisição para auxiliar na CorregedoriaNacional do CNMP, requisitado...

  • Portaria 12/2008 - Corregedoria

    Descrição

    Designar o Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Goiás, Dr. Rodrigo FélixBueno, para funcionar como membro da comissão sindicante, em substituição ao Dr. Marcelo José...

  • ENUNCIADO Nº 4, DE 4 DE AGOSTO DE 2008.

    Descrição

    Dispõe sobre a interpretação da Resolução CNMP nº 26, de 17 de dezembro de 2007, e da Resolução CNMP nº 30, de 19 de maio de 2008.    

  • Portaria 10/2008 - Corregedoria

    Descrição

    I- Designar o Procurador Regional da República, Dr. Paulo Mazzotti Girelli, lotado naProcuradoria Regional da República da 4ª Região, para funcionar como presidente da comissão sindicante naapuração do...

  • Portaria 09/2008 - Corregedoria

    Descrição

    I- Designar o Procurador Regional da República, Dr. Elton Ghersel, lotado na ProcuradoriaRegional da República da 1ª Região, para funcionar como presidente da comissão sindicante na apuração doobjeto do...

  • Portaria 08/2008 - Corregedoria

    Descrição

    I- Designar o Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Maranhão, Dr. LuisFernando Cabral Barreto Júnior, para funcionar como presidente da comissão sindicante, em substituição aoDr....

  • Portaria 007/2008 - Corregedoria

    Descrição

    Ratificar a requisição o Procurador Regional da República Doutor MARCUS DA PENHASOUSA LIMA, lotado na Procuradoria Regional da República da 1ª Região, a fim de auxiliar naCorregedoria Nacional do CNMP, a partir de...

  • Portaria 006/2008 - Corregedoria

    Descrição

    I - Designar o Promotor de Justiça do Ministério Público do estado do Mato Grosso do Sul, Dr.Marcelo José de Guimarães e Moraes, para funcionar como sindicante na apuração do objeto da...

  • Portaria 08/2008 - Secretaria Geral

    Descrição

    Portaria CNMP-SG n.º 08, de 28 de agosto de 2008. Designar os servidores abaixo relacionados como gestores do respectivo contrato.  

  • Portaria 07/2008 - Secretaria Geral

    Descrição

    Portaria CNMP-SG n.º 07, de 28 de agosto de 2008. Designar os servidores abaixo relacionados como gestores do respectivo contrato.