-
O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
- Acessibilidade
- Alto Contraste
- Mapa do site
- Extranet
- Links
- Glossário
- Ouvidoria
- Perguntas Frequentes
O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
-
O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
- Acessibilidade
- Alto Contraste
- Mapa do site
- Extranet
- Links
- Glossário
- Ouvidoria
- Perguntas Frequentes
Atos e Normas
atualidade
relevância
-
Portaria 065/2014 - Corregedoria
Descrição
Inaugural Sindicância 1350/201-35 Clique aqui e faça o download da Portaria 65/2014 em versão pdf.
-
Portaria 064/2014 - Corregedoria
Descrição
Designa equipe de visita a insp RS Clique aqui e faça o download da Portaria 64/2014 em versão pdf.
-
Nota Técnica nº 63 de 28/04/2014
Descrição
Assunto: Nota Técnica sobre a proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº63/2013 Objeto: Institui a parcela indenizatória de valorização por tempo na Magistratura e Ministério Público, e dá outras providências. Data: Aprovação: 28 de abril de...
-
PORTARIA CNMP-PRESI Nº 122, DE 29 DE MAIO DE 2014.
Descrição
Institui a Comissão Permanente de Licitação no Âmbito do Conselho Nacional do Ministério Público e dá outras providências.
-
PORTARIA CNMP-PRESI Nº 121, DE 19 DE MAIO DE 2014.
Descrição
Altera a Portaria CNMP-PRESI n. 099, de 23/5/2014, que dispõe sobre o regime de plantão dos ocupantes de cargos de Técnico do MPU/Apoio Técnico administrativo/ Segurança Institucional e Transporte.
-
PORTARIA CNMP-PRESI Nº 120, DE 19 DE MAIO DE 2014.
Descrição
Altera o art. 1º da Portaria CNMP-PRESI nº 338, de 14/10/2013, publicada no Diário Oficial da União de 18/10/2013, Seção 1, para constar que a 12ª Sessão Ordinária do Plenário referente ao...
-
PORTARIA CNMP-PRESI Nº 119, DE 15 DE MAIO DE 2014.
Descrição
Prorroga, pelo período de 3 (três) meses, a contar de 16/05/2014, as designações dos membros do Ministério Público brasileiro a seguir relacionados, para atuação junto aos respectivos...
-
PROTOCOLO DE COOPERAÇÃO (MPF - 2014)
Descrição
Possibilitar aos Conselheiros, membros e servidores do CNMP a utilização dos serviços multiprofissionais de saúde prestados pela Secretaria de Serviços Integrados de Saúde da Procuradoria-geral da República- SSI- saúde/PRG, e a utilização do Programa de...
-
Nota Técnica nº 3 de 03/02/2014
Descrição
Assunto:Proposta de Emenda à Constituição Estadual de São Paulo nº 1/13. Objeto: Nota Técnica do Conselho Nacional do Ministério Público sobre Proposta de Emenda à Constituição Estadual de São Paulo nº01/13, que acrescenta o §3º ao artigo 94 da...
-
PORTARIA CNMP-PRESI Nº 118, DE 13 DE MAIO DE 2014.
Descrição
Constitui Comissão para coordenar a realização do 1º Concurso Público para provimento de cargos de Analista e Técnico do CNMP.
-
Portaria 110/2014 - Secretaria Geral
Descrição
Publicada no DOU n°84: Seção-2, dia 06/05/2014, página 61. Declara vago, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, a partir de 10 de março de 2014, o cargo de Técnico do MPU/ Apoio...
-
Portaria 109/2014 - Secretaria Geral
Descrição
Publicada no DOU n°84: Seção-2, dia 06/05/2014, página 61. Nomeia o servidor RENATO IRAJÁ DE PÁDUA, ocupante do cargo de Analista do MPU/ Apoio Jurídico/ Direito, matrícula...
-
Portaria 108/2014 - Secretaria Geral
Descrição
Publicada no DOU n°84: Seção-2, dia 06/05/2014, página 61. Designa o servidor MAURÍCIO MATIAS DA COSTA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/ Apoio Técnico-Administrativo/...
-
Portaria 107/2014 - Secretaria Geral
Descrição
Publicada no DOU n°84: Seção-2, dia 06/05/2014, página 61. Dispensa o servidor BRUNO LOURENÇO DA SILVA MACEDO CARVALHO, ocupante do cargo de Analista do MPU/ Apoio Jurídico/ Direito, matrícula...
-
Portaria 106/2014 - Secretaria Geral
Descrição
Exonera, a pedido, a servidora sem vínculo LAUREN KELLY DO COUTO BRANDI, matrícula 82.136, bacharela em Direito, do exercício do Cargo em Comissão, código CC-3, de Assessora Nível III da...
-
Portaria 105/2014 - Secretaria Geral
Descrição
Publicada no Boletim de Serviço nº 8: 2ª Quinzena de Abril/2014. Designa o servidor MARCELO SANTIAGO GUEDES, matrícula 22.562, ocupante do cargo de Analista do MPU/ Perícia/ Tecnologia da...
-
Portaria 104/2014 - Secretaria Geral
Descrição
Publicada no DOU n°79: Seção-2, dia 28/04/2014, página 54. Designa o servidor RUITHER CARPENTIER BRAGA VALENTE, matrícula 22.875, ocupante do cargo de Analista dO MPU/ Apoio Jurídico/ Direito, para o...
-
Portaria 103/2014 - Secretaria Geral
Descrição
Publicada no DOU n°78: Seção-2, dia 25/04/2014, página 50. Designa a servidora LUCIANA MARINHO SERRA NEGRA, matrícula 22.447, ocupante do cargo de Analista do MPU/ Apoio Jurídico/ Direito, para o...
-
PORTARIA CNMP-PRESI Nº 114, DE 8 DE MAIO DE 2014.
Descrição
O expediente neste Conselho e o atendimento ao público externo será das 8h às 12h30, nos dias em que houver jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo de 2014 e nos dias em que houver partidas realizadas...
-
PORTARIA CNMP-PRESI Nº 116, DE 07 DE MAIO DE 2014.
Descrição
Designa ELIANA PERES TORELLY DE CARVALHO, Procuradora Regional da República da 1ª Região (Brasília-DF), para atuar, pelo período de 1 (um) ano, como membro colaboradora no Grupo de Trabalho de Defesa do Meio Ambiente e...