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Atos e Normas
atualidade
relevância
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Portaria 082/2014 - Secretaria Geral
Descrição
Publicada no DOU n°52: Seção-2, dia 14/03/2014, página 58. Exonera a servidora JULIANA CARVALHO GARCIA, ocupante do cargo de Analista de Comunicação Social, do cargo em comissão, código CC-5,...
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Portaria 081/2014 - Secretaria Geral
Descrição
Publicada no DOU n°53: Seção-2, dia 19/03/2014, página 65. Designa servidores para exercerem a atribuição de Pregoeiros e a respectiva Equipe de Apoio, para atuarem em licitações na...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 62, DE 17 DE MARÇO DE 2014.
Descrição
Concede afastamento ao servidor SANDRO ALEX DAMASCENO COSTA, Técnico Administrativo do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, matrícula nº 22.297, para participar do curso de formação...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 61, DE 13 DE MARÇO DE 2014.
Descrição
Retifica os anexos V e VI do Relatório de Gestão Fiscal do Conselho Nacional do Ministério Público, referente ao 3º quadrimestre de 2013, publicado no Diário Oficial da União, em 05 de março de...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 59, DE 13 DE MARÇO DE 2014.
Descrição
Designa a Procuradora Regional da República da 1ª Região RAQUEL BRANQUINHO PIMENTA MAMEDE NASCIMENTO, para atuar como colaboradora eventual, representando o Conselho Nacional do Ministério Público no Grupo de Trabalho...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 60, DE 13 DE MARÇO DE 2014.
Descrição
Designa a Subprocuradora-Geral do Trabalho MARIA APARECIDA GUGEL para exercer, pelo prazo de 1 (um) ano, as atribuições de membro auxiliar do Núcleo de Atuação Especial em Acessibilidade da Comissão de...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 58, DE 11 DE MARÇO DE 2014.
Descrição
Designa o Promotor de Justiça SERGIO HENRIQUE FURTADO COELHO, do Ministério Público do Estado do Maranhão, para exercer, pelo prazo de 1 (um) ano, as atribuições de membro auxiliar da Comissão de...
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Portaria 080/2014 - Secretaria Geral
Descrição
Publicada no DOU n°50: Seção-2, dia 14/03/2014, página 64. Dispensa a servidora ANA KARINE DE ALMEIDA ANDRADE, ocupante do cargo de Técnico do MPU/ Apoio Técnico Administrativo/...
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Portaria 034/2014 - Corregedoria
Descrição
Designa equipe de visita a insp RS
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Portaria 033/2014 - Corregedoria
Descrição
Prorrogação da Sindicância 617.2012.77 Clique aqui e faça o download da Portaria 33/2014 em versão pdf.
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Portaria 032/2014 - Corregedoria
Descrição
Designa equipe para insp. PE Clique aqui e faça o download da Portaria 32/2014 em versão pdf.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 57, DE 11 DE MARÇO DE 2014.
Descrição
Institui o Plano de Providências do CNMP e aprova a Norma de Execução que regulamenta a sua elaboração e utilização.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 56, DE 10 DE MARÇO DE 2014.
Descrição
Retifica as Portarias PRESI/CNMP N.º 42 e 53, de 7/3/2014, publicadas no DOU, Seção 2, de 10/03/2014.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 55, DE 10 DE MARÇO DE 2014.
Descrição
Designa o Promotor de Justiça MOACYR REY FILHO, do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, para exercer, pelo prazo de 1 (um) ano, as atribuições de membro auxiliar da Comissão de...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 54, DE 10 DE MARÇO DE 2014.
Descrição
Designa o Promotor de Justiça JOSÉ AUGUSTO DE SOUZA PERES FILHO, do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte, para exercer, pelo prazo de 2 (dois) anos, as atribuições de membro auxiliar da...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 53, DE 7 DE MARÇO DE 2014.
Descrição
Designa o Promotor de Justiça MICHEL BETENJANE ROMANO, do Ministério Público do Estado de São Paulo, para exercer, pelo prazo de 1 (um) ano, as atribuições de membro auxiliar da Presidência do Conselho...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 51, DE 7 DE MARÇO DE 2014.
Descrição
Designa a Promotora de Justiça TAMAR OLIVEIRA LUZ DIAS, do Ministério Público do Estado da Bahia, para exercer, pelo prazo de 1 (um) ano, as atribuições de membro auxiliar da Presidência do Conselho Nacional do...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 52, DE 7 DE MARÇO DE 2014.
Descrição
Designa a Procuradora Regional do Trabalho CRISTINA SOARES DE OLIVEIRA E ALMEIDA NOBRE para exercer, pelo prazo de 1 (um) ano, as atribuições de membro auxiliar da Presidência do Conselho Nacional do Ministério...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 50, DE 7 DE MARÇO DE 2014.
Descrição
Designa o Procurador da República ATHAYDE RIBEIRO COSTA para exercer, até 31 de julho de 2014, as atribuições de membro auxiliar do Fórum de Articulação das Ações do Ministério...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 49, DE 7 DE MARÇO DE 2014.
Descrição
Designa o Promotor de Justiça MÁRCIO RIO BRANCO NABUCO DE GOUVÊA, do Ministério Público do Estado de Santa Catarina, para exercer, pelo prazo de 1 (um) ano, as atribuições de membro auxiliar da Ouvidoria...