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Atos e Normas
atualidade
relevância
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Portaria 028/2014 - Corregedoria
Descrição
Instaura Insp. MPM/PE Clique aqui e faça o download da Portaria 28/2014 em versão pdf.
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Portaria 027/2014 - Corregedoria
Descrição
Instaura Insp. MPT/PE Clique aqui e faça o download da Portaria 27/2014 em versão pdf.
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Portaria 026/2014 - Corregedoria
Descrição
Instaura Insp. MPF/PE Clique aqui e faça o download da Portaria 26/2014 em versão pdf.
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Portaria 025/2014 - Corregedoria
Descrição
Instaura Insp. MPE/PE Clique aqui e faça o download da Portaria 25/2014 em versão pdf.
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Portaria 024/2014 - Corregedoria
Descrição
Altera requisição Dr. Geber Clique aqui e faça o download da Portaria 24/2014 em versão pdf.
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Portaria 023/2014 - Corregedoria
Descrição
Prorrogação da Sindicância 1442/2012-15 Clique aqui e faça o download da Portaria 23/2014 em versão pdf.
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Portaria 022/2014 - Corregedoria
Descrição
Requisita Dr. Adriano Teixeira Kneipp Clique aqui e faça o download da Portaria 22/2014 em versão pdf.
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Portaria 021/2014 - Corregedoria
Descrição
Designa membros e servidores visita previa MP-PE Clique aqui e faça o download da Portaria 21/2014 em versão pdf.
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Portaria 020/2014 - Corregedoria
Descrição
Delega atribuições do Coordenador ao Dr Humberto Clique aqui e faça o download da Portaria 20/2014 em versão pdf.
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Portaria 019/2014 - Corregedoria
Descrição
Prorrogação da Sindicância 617.2012.77 Clique aqui e faça o download da Portaria 19/2014 em versão pdf.
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Portaria 018/2014 - Corregedoria
Descrição
Prorrogação da Sindicãncia 515.2012.51 Clique aqui e faça o download da Portaria 18/2014 em versão pdf.
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Portaria 017/2014 - Corregedoria
Descrição
Instaura PAD - Marcos Antônio Picone Soares Clique aqui e faça o download da Portaria 17/2014 em versão pdf.
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Portaria 016/2014 - Corregedoria
Descrição
Delega atribuições do Corregedor Nacional Clique aqui e faça o download da Portaria 16/2014 em versão pdf.
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Portaria 015/2014 - Corregedoria
Descrição
Prorrogação da Sindicância 502/2013-63 Clique aqui e faça o download da Portaria 15/2014 em versão pdf.
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Portaria 014/2014 - Corregedoria
Descrição
Instaura Sindicância 1442/2012-15 Clique aqui e faça o download da Portaria 14/2014 em versão pdf.
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PORTARIA CNMP-SG N.º 69, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2014.
Descrição
Exonera o servidor Ricardo Augusto Negrini, ocupante do cargo de Analista do MPU/ Apoio Jurídico/ Direito, do exercício do cargo em comissão, código CC-4, de Assessor de Nível IV de Gabinete de Conselheiro e nomeia...
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Resolução Conjunta nº 4 de 2014
Descrição
Regulamenta, no âmbito do Poder Judiciário e do Ministério Público, os arts. 6º, inciso XI, e 7º-A, ambos da Lei nº 10.826 de 22 de dezembro de 2003, com as alterações promovidas pela Lei nº...
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Portaria 072/2014 - Secretaria Geral
Descrição
Publicada no DOU n°43: Seção-2, dia 05/03/2014, página 76. Designa a servidora Olga Oliveira Bandeira Diniz, ocupante do cargo de Analista do MPU/ Apoio Jurídico/ Direito, para exercer o encargo de substituta...
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Portaria 071/2014 - Secretaria Geral
Descrição
Publicada no DOU n°43: Seção-2, dia 05/03/2014, página 76. Dispensa a servidora Daniela Montanez Rocha, ocupante do cargo de Analista do MPU/ Apoio Jurídico/ Direito, do exercício da função...
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Portaria 070/2014 - Secretaria Geral
Descrição
Publicada no DOU n°43: Seção-2, dia 05/03/2014, página 76. Dispensa o servidor Anadir Ferreira de Siqueira, ocupante do cargo de Técnico do MPU/ Apoio Técnico-administrativo/ Administração,...