Seu navegador não suporta java script, alguns recursos estarão limitados. Atos e Normas - Conselho Nacional do Ministério Público

Atos e Normas


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  • Portaria 005/2014 - Corregedoria

    Descrição

    Dispensa servidora Kamilla   Clique aqui e faça o download da Portaria 5/2014 em versão pdf.

  • Portaria 004/2014 - Corregedoria

    Descrição

    Prorrogação da Sindicância 617.2012.77   Clique aqui e faça o download da Portaria 4/2014 em versão pdf.

  • Portaria 003/2014 - Corregedoria

    Descrição

    Prorrogação da Sindicãncias 515.2012.51   Clique aqui e faça o download da Portaria 3/2014 em versão pdf.

  • Portaria 002/2014 - Corregedoria

    Descrição

    Dispensa membro auxiliar (Ana Ramos)   Clique aqui e faça o download da Portaria 2/2014 em versão pdf.

  • Portaria 001/2014 - Corregedoria

    Descrição

    Portaria de Prorrogação de SIND 1284/2013-84   Clique aqui e faça o download da Portaria 1/2014 em versão pdf.

  • Portaria 180/2013 - Corregedoria

    Descrição

    Portaria de Prorrogação de Sind. 502/2013-63   Clique aqui e faça o download da Portaria 180/2013 em versão pdf.

  • Portaria 179/2013 - Corregedoria

    Descrição

    Portaria inaugural de PAD (RD 371/2012-33)   Clique aqui e faça o download da Portaria 179/2013 em versão pdf.

  • Portaria 178/2013 - Corregedoria

    Descrição

    Portaria de Prorrogação de Sind. 515/2012-51   Clique aqui e faça o download da Portaria 178/2013 em versão pdf.

  • Portaria 177/2013 - Corregedoria

    Descrição

    Portaria de Prorrogação da Sind. 617/2012-77   Clique aqui e faça o download da Portaria 177/2013 em versão pdf.

  • Portaria 176/2013 - Corregedoria

    Descrição

    Requista e designa membros e servidores para a inspeção em RO   Clique aqui e faça o download da Portaria 176/2013 em versão pdf.

  • Portaria 175/2013 - Corregedoria

    Descrição

    Requisição do Dr Julimar da Silva   Clique aqui e faça o download da Portaria 175/2013 em versão pdf.

  • Portaria 174/2013 - Corregedoria

    Descrição

    Designa e requisita membros para diligencias na RD 1641/2013    Clique aqui e faça o download da Portaria 174/2013 em versão pdf.

  • PORTARIA SG/CNMP N.º 13, DE 21 DE JANEIRO DE 2014.

    Descrição

    Divulga os feriados e pontos facultativos do exercício de 2014 no âmbito do Conselho Nacional do Ministério Público.  

  • PORTARIA CNMP-SG N.º 001, DE 17 DE JANEIRO DE 2014.

    Descrição

    Dispensa a servidora PRISCILA RIBEIRO MARTINS CERQUEIRA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-administrativo/Administração, da função de confiança, código FC-3, de Assistente da...

  • PORTARIA CNMP-SG N.º 009, DE 14 DE JANEIRO DE 2014.

    Descrição

    Dispensa a servidora JULIANA DE CARVALHO SANTOS CUNHA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração do encargo de substituta eventual da Coordenadora de Gestão de Pessoas do Conselho...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 12, DE 13 DE JANEIRO DE 2014.

    Descrição

    Designa servidores para, no âmbito da Secretaria-Geral, receberem e responderem os pedidos de acesso a informações que a respectiva unidade detenha. (Alterada pela Portaria CNMP-SG N° 177, de 10 de setembro de 2014)  

  • PORTARIA CNMP-SG N.º 010, DE 8 DE JANEIRO DE 2014.

    Descrição

    Dispensa a servidora ANA RADEKE DAUZACKER, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração do encargo de de substituta eventual do Coordenador da Coordenadoria de Orçamento e...

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 370, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2013.

    Descrição

    Concede afastamento integral ao Conselheiro ANTÔNIO PEREIRA DUARTE de suas funções de execução junto ao Ministério Público Militar, na forma do artigo 5°, XVI, do Regimento Interno do CNMP, a contar do...

  • PORTARIA CNMP-SG N.º 006, DE 6 DE JANEIRO DE 2014.

    Descrição

    Designa o servidor RAPHAEL DE ALMEIDA NUNES, ocupante do cargo de Analista de Controle Interno, para exercer o encargo de substituto eventual, no período de 7 a 15 de janeiro de 2014, do Auditor-chefe da Auditoria do Conselho Nacional do...

  • PORTARIA CNMP-SG N.º 005, DE 6 DE JANEIRO DE 2014.

    Descrição

    Nomeia o servidor sem vínculo MÁRCIO ROBERTO BASTOS FRANÇA, bacharel em Direito,  para exercer o Cargo em Comissão  código CC-3, de Assessor Nível III da Corregedoria do Conselho Nacional do...