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  • Portaria 030/2014 - Secretaria Geral

    Descrição

    Publicada no Boletim de Serviço n°3: 1° Quinzena de fevereiro/2014.   Divulga o calendário de Reuniões de Análise da Estratégia (RAE), de Reuniões de Acompanhamento Tático (RAT) e de...

  • Portaria 029/2014 - Secretaria Geral

    Descrição

    Publicada no Boletim de Serviço n°3: 1° Quinzena de fevereiro/2014.   Designa servidores do Conselho Nacional do Ministério Público para atuarem como únicos responsáveis pela assinatura das...

  • Portaria 200/2013 - Secretaria Geral

    Descrição

    Publicada no DOU em 16 de Dezembro de 2013, Seção 2, pág 46.   Nomea a servidora requisitada NILVA MOTA TORQUATO LEÓDIDO, ocupante do cargo de Técnico do MPU/ Apoio Técnico- Administrativo/...

  • Portaria 199/2013 - Secretaria Geral

    Descrição

    Publicada no DOU em 10 de Dezembro de 2013, Seção 2, pág 52.   Designa o servidor IGOR DOS SANTOS FISCHER, matrícula 82.020, ocupante do cargo de Técnico do MPU/ Apoio Técnico- Administrativo/...

  • Portaria 198/2013 - Secretaria Geral

    Descrição

    Publicada no DOU em 10 de Dezembro de 2013, Seção 2, pág 52.   Dispensar a servidora ANA RADEKE DAUZACKER, matrícula 20.798, ocupante do cargo de Técnico do MPU/ Apoio Técnico- Administrativo/...

  • Portaria 197/2013 - Secretaria Geral

    Descrição

    Publicada no Boletim de Serviços - Ano V - nº 22. 2ª Quinzena de Novembro de 2013.   Designa os servidores LUIZ EDUARDO MENDES, matrícula 22.596, e ELIAS PARRA, matrícula 22.433, para atuarem como gestores,...

  • RESOLUÇÃO N° 104, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2013.

    Descrição

    Altera a Resolução CNMP nº 95, de 22 de maio de 2013, que “dispõe sobre as atribuições das ouvidorias dos Ministérios Públicos dos Estados e da União e dá outras providências”.    

  • RESOLUÇÃO N° 103, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2013.

    Descrição

    Revoga o § 1º do art. 77 da Resolução nº 92/2013 e acrescenta os §§ 2º, 3º e 4º. Altera o caput e o § 3º do art. 89 da mesma Resolução.    

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 3, DE 7 DE JANEIRO DE 2014.

    Descrição

    Dispensa a Membro Auxiliar Martha Silva Beltrame das atribuições de Presidente do Comitê Gestor Nacional das Tabelas Unificadas e designa, para a mesma função, o Membro Colaborador Fábio Barros de Matos.

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 2, DE 7 DE JANEIRO DE 2014.

    Descrição

    Designa comissão de servidores para análise e pronunciamento acerca da estruturação do quadro de pessoal do Conselho Nacional do Ministério Público.  

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 367, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2013.

    Descrição

    Regulamenta a concessão de ajuda de custo e auxílio-moradia a conselheiros do Conselho Nacional do Ministério Público.    

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 366, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2013.

    Descrição

    Designa o Promotor de Justiça do Estado de São Paulo PAULO SÉRGIO DE CASTILHO, lotado na Promotoria do Juizado Especial Criminal da Capital, para atuar como membro colaborador no Fórum Nacional de Articulação...

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 365, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2013.

    Descrição

    Retifica o artigo 1º da Portaria CNMP-PRESI nº 323, de 08 de outubro de 2013, que designa a Subprocuradora-Geral do Trabalho, MARIA APARECIDA GUGEL, para atuar como membro auxiliar do Núcleo de Atuação Especial em...

  • Emenda Regimental nº 1, de 2 de dezembro de 2013

    Descrição

    Assunto: Altera o artigo 33, § 1º, do Regimento Interno do Conselho Nacional do Ministério Público (Resolução nº 92/2013), determinando o voto aberto para eleição do Ouvidor Nacional.  Status: VIGENTE Aprovação: 2 de dezembro de...

  • Portaria 138/2013 - Secretaria Geral

    Descrição

    Publicada no Boletim de Serviços - Ano V - nº 19. 1ª Quinzena de Outubro de 2013.Tornar público o resultado e o gabarito final das provas objetivas do 2ºProcesso Seletivo Público de 2013, para...

  • Portaria 126/2013 - Secretraria Geral

    Descrição

    Publicada no Boletim de Serviços-Ano V-nº 17-1ª Quinzena de Setembro de 2013.Designar os servidores BEATRIZ LYGIA DIAS BORGES, matrícula 22.690, e LEONARDO DA COSTA LOPES, matrícula 22.429, para atuarem como fiscais,...

  • Portaria 191/2013 - Secretaria Geral

    Descrição

    Publicada no Boletim de Serviço - Ano V – nº 23 – 1ª Quinzena de Dezembro de 2013, pág.02.   Concede Promoção Funcional à servidora relacioada no anexo desta Portaria com efeitos...

  • Portaria 190/2013 - Secretaria Geral

    Descrição

    Publicada no Boletim de Serviço - Ano V – nº 23 – 1ª Quinzena de Dezembro de 2013, pág.01.   Concede Progressão Funcional aos servidores relacionados no anexo desta Portaria com efeitos financeiros a...

  • Portaria 195/2013 - Secretaria Geral

    Descrição

    Publicada no DOU em 03 de Dezembro de 2013, Seção 2, pág 50.   Nomea a servidora CRISTIANA ZAPPALÁ PORCARO DURAN, matrícula 82.142, ocupante do cargo de Analista Judiciário - Área Apoio...

  • Portaria 193/2013 - Secretaria Geral

    Descrição

    Publicada no Boletim de Serviços - Ano V - nº 22. 2ª Quinzena de Novembro de 2013.   Designa os servidores ANADIR FERREIRA DE SIQUEIRA, matrícula 22.484, e DANIEL YOSHIMITSU KUWAE, matrícula 20.781, para atuarem...