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Atos e Normas
atualidade
relevância
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Portaria 174/2013 - Corregedoria
Descrição
Designa e requisita membros para diligencias na RD 1641/2013 Clique aqui e faça o download da Portaria 174/2013 em versão pdf.
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PORTARIA SG/CNMP N.º 13, DE 21 DE JANEIRO DE 2014.
Descrição
Divulga os feriados e pontos facultativos do exercício de 2014 no âmbito do Conselho Nacional do Ministério Público.
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PORTARIA CNMP-SG N.º 001, DE 17 DE JANEIRO DE 2014.
Descrição
Dispensa a servidora PRISCILA RIBEIRO MARTINS CERQUEIRA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-administrativo/Administração, da função de confiança, código FC-3, de Assistente da...
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PORTARIA CNMP-SG N.º 009, DE 14 DE JANEIRO DE 2014.
Descrição
Dispensa a servidora JULIANA DE CARVALHO SANTOS CUNHA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração do encargo de substituta eventual da Coordenadora de Gestão de Pessoas do Conselho...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 12, DE 13 DE JANEIRO DE 2014.
Descrição
Designa servidores para, no âmbito da Secretaria-Geral, receberem e responderem os pedidos de acesso a informações que a respectiva unidade detenha. (Alterada pela Portaria CNMP-SG N° 177, de 10 de setembro de 2014)
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PORTARIA CNMP-SG N.º 010, DE 8 DE JANEIRO DE 2014.
Descrição
Dispensa a servidora ANA RADEKE DAUZACKER, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração do encargo de de substituta eventual do Coordenador da Coordenadoria de Orçamento e...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 370, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2013.
Descrição
Concede afastamento integral ao Conselheiro ANTÔNIO PEREIRA DUARTE de suas funções de execução junto ao Ministério Público Militar, na forma do artigo 5°, XVI, do Regimento Interno do CNMP, a contar do...
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PORTARIA CNMP-SG N.º 006, DE 6 DE JANEIRO DE 2014.
Descrição
Designa o servidor RAPHAEL DE ALMEIDA NUNES, ocupante do cargo de Analista de Controle Interno, para exercer o encargo de substituto eventual, no período de 7 a 15 de janeiro de 2014, do Auditor-chefe da Auditoria do Conselho Nacional do...
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PORTARIA CNMP-SG N.º 005, DE 6 DE JANEIRO DE 2014.
Descrição
Nomeia o servidor sem vínculo MÁRCIO ROBERTO BASTOS FRANÇA, bacharel em Direito, para exercer o Cargo em Comissão código CC-3, de Assessor Nível III da Corregedoria do Conselho Nacional do...
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PORTARIA CNMP-SG N.º 004, DE 6 DE JANEIRO DE 2014.
Descrição
Exonera o servidor requisitado EDIMILSON AVELINO DA SILVA, ocupante do cargo de Analista do MPU/Tecnologia de Informação e Comunicação/Desenvolvimento de Sistemas, do Cargo em Comissão, código CC-3, de...
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PORTARIA CNMP-SG N.º 003, DE 6 DE JANEIRO DE 2014.
Descrição
Exonera a servidora sem vínculo GRAZIELLE DE PAULA SILVA, bacharela em Direito, do exercício do Cargo em Comissão, código CC-3, de Assessora Nível III da Corregedoria do Conselho Nacional do Ministério...
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PORTARIA CNMP-SG N.º 002, DE 6 DE JANEIRO DE 2014.
Descrição
Nomeia a servidora cedida ELIANE RODRIGUES DE SALES, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-administrativo/Administração, do quadro de pessoal do Ministério Público Federal, para exercer o Cargo em...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 1, DE 7 DE JANEIRO DE 2014.
Descrição
Dispensa, a pedido, a Promotora de Justiça do Ministério Público do Rio Grande do Sul MARTHA SILVA BELTRAME das atribuições exercidas como membro auxiliar perante o Conselho Nacional do Ministério Público...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 14, DE 15 DE JANEIRO DE 2014.
Descrição
Prorroga o prazo para o término dos trabalhos da Comissão instituída pela Portaria SG-CNMP n°184/2013 e convalida os atos praticados pela referida Comissão.
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PORTARIA CNMP-SG N.º 008, DE 14 DE JANEIRO DE 2014.
Descrição
Designa gestores para atuarem como fiscais do Termo de Contrato n°001/2014, firmado com a PH SERVIÇOS E ADMINISTRAÇÃO LTDA.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 007, DE 7 DE JANEIRO DE 2014.
Descrição
Designa gestores do Contrato n°041/2013, firmado com a WORK LINK LDTA- EPP.
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Portaria 011/2014 - Secretaria Geral
Descrição
Publicada no DOU n°07: Seção-2, dia 10/01/2014, página 63. Dispensa o servidor IGOR DOS SANTOS FISCHER, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Orçamento do encargo de...
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Portaria 207/2013 - Secretaria Geral
Descrição
Publicada no Boletim de Serviço - Ano V – nº 24 – 2ª Quinzena de Dezembro de 2013, pág.02. Concede Progressão Funcional ao servidor relacionado no anexo desta Portaria com efeitos financeiros a partir...
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Portaria 211/2013 - Secretaria Geral
Descrição
Publicada no Boletim de Serviço - Ano V – nº 24 – 2ª Quinzena de Dezembro de 2013, pág.02. Designa os servidores GERSON ELBERT GUIMARÃES, matrícula 23.701, e ANA KARINE DE ALMEIDA ANDRADE,...
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Portaria 208/2013 - Secretaria Geral
Descrição
Publicada no Boletim de Serviço - Ano V – nº 24 – 2ª Quinzena de Dezembro de 2013, pág.02. Concede Progressão Funcional à servidora relacionada no anexo desta Portaria com efeitos financeiros a...