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Atos e Normas
atualidade
relevância
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Portaria 039/2014 - Secretaria Geral
Descrição
Publicada no Boletim de Serviço n°4: 2° Quinzena de fevereiro/2014. Designa as servidoras JULIANA CARVALHO GARCIA e JUCILENE VENTURA MARTINS, para atuarem como fiscais, titular e substituta, respectivamente, do Termo de Contrato...
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Portaria 038/2014 - Secretaria Geral
Descrição
Publicada no Boletim de Serviço n°3: 1° Quinzena de fevereiro/2014. Delega à Secretária Processual a responsabilidade pela distribuição de processos que será por sorteio eletrônico e...
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Portaria 037/2014 - Secretaria Geral
Descrição
Publicada no DOU n°38: Seção-2, do dia 24/02/2014, página 59. Dispensa o servidor CARLOS EDUARDO NOVAES FACCIN, ocupante do cargo de Técnico Apoio Especializado – Transportes, do encargo de substituto...
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Portaria 036/2014 - Secretaria Geral
Descrição
Publicada no DOU n°38: Seção-2, do dia 24/02/2014, página 59. Designa o servidor ROGÉRIO CARNEIRO PAES, ocupante do cargo de Técnico do MPU/ Apoio Técnico-administrativo/...
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Portaria 035/2014 - Secretaria Geral
Descrição
Publicada no Boletim de Serviço n°3: 1° Quinzena de fevereiro/2014. Designa o servidor RONAN DA SILVA MORAES, ocupante do cargo de Analista de Informática – Desenvolvimento de Sistemas, para exercer o encargo de...
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Portaria 034/2014 - Secretaria Geral
Descrição
Publicada no DOU n°37: Seção-2, do dia 2/02/2014, página 54. Exonera o servidor FABIANO RODRIGUES ALENCAR, do exercício do Cargo em Comissão, código CC-3, de Coordenador de Transportes do Conselho...
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Portaria 032/2014 - Secretaria Geral
Descrição
Publicada no DOU n°37: Seção-2, do dia 2/02/2014, página 54. Dispensa a servidora JULIANA CARVALHO GARCIA, ocupante do cargo de Analista de Comunicação Social do encargo de substituta eventual da Assessora...
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Portaria 031/2014 - Secretaria Geral
Descrição
Publicada no DOU n°36: Seção-2, do dia 20/02/2014, página 44. Apostila o servidor RICARDO AUGUSTO NEGRINI no exercício do Cargo em Comissão, código CC-4, de Assessor Nível IV do Gabinete do...
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Portaria 033/2014 - Secretaria Geral
Descrição
Publicada no DOU n°37: Seção-2, do dia 2/02/2014, página 54. Dispensa o servidor WILSON XIMENES LIMA, ocupante do cargo de Analista de Comunicação Social do encargo de substituto eventual da Assistente do...
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Portaria 030/2014 - Secretaria Geral
Descrição
Publicada no Boletim de Serviço n°3: 1° Quinzena de fevereiro/2014. Divulga o calendário de Reuniões de Análise da Estratégia (RAE), de Reuniões de Acompanhamento Tático (RAT) e de...
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Portaria 029/2014 - Secretaria Geral
Descrição
Publicada no Boletim de Serviço n°3: 1° Quinzena de fevereiro/2014. Designa servidores do Conselho Nacional do Ministério Público para atuarem como únicos responsáveis pela assinatura das...
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Portaria 200/2013 - Secretaria Geral
Descrição
Publicada no DOU em 16 de Dezembro de 2013, Seção 2, pág 46. Nomea a servidora requisitada NILVA MOTA TORQUATO LEÓDIDO, ocupante do cargo de Técnico do MPU/ Apoio Técnico- Administrativo/...
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Portaria 199/2013 - Secretaria Geral
Descrição
Publicada no DOU em 10 de Dezembro de 2013, Seção 2, pág 52. Designa o servidor IGOR DOS SANTOS FISCHER, matrícula 82.020, ocupante do cargo de Técnico do MPU/ Apoio Técnico- Administrativo/...
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Portaria 198/2013 - Secretaria Geral
Descrição
Publicada no DOU em 10 de Dezembro de 2013, Seção 2, pág 52. Dispensar a servidora ANA RADEKE DAUZACKER, matrícula 20.798, ocupante do cargo de Técnico do MPU/ Apoio Técnico- Administrativo/...
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Portaria 197/2013 - Secretaria Geral
Descrição
Publicada no Boletim de Serviços - Ano V - nº 22. 2ª Quinzena de Novembro de 2013. Designa os servidores LUIZ EDUARDO MENDES, matrícula 22.596, e ELIAS PARRA, matrícula 22.433, para atuarem como gestores,...
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RESOLUÇÃO N° 104, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2013.
Descrição
Altera a Resolução CNMP nº 95, de 22 de maio de 2013, que “dispõe sobre as atribuições das ouvidorias dos Ministérios Públicos dos Estados e da União e dá outras providências”.
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RESOLUÇÃO N° 103, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2013.
Descrição
Revoga o § 1º do art. 77 da Resolução nº 92/2013 e acrescenta os §§ 2º, 3º e 4º. Altera o caput e o § 3º do art. 89 da mesma Resolução.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 3, DE 7 DE JANEIRO DE 2014.
Descrição
Dispensa a Membro Auxiliar Martha Silva Beltrame das atribuições de Presidente do Comitê Gestor Nacional das Tabelas Unificadas e designa, para a mesma função, o Membro Colaborador Fábio Barros de Matos.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 2, DE 7 DE JANEIRO DE 2014.
Descrição
Designa comissão de servidores para análise e pronunciamento acerca da estruturação do quadro de pessoal do Conselho Nacional do Ministério Público.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 367, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2013.
Descrição
Regulamenta a concessão de ajuda de custo e auxílio-moradia a conselheiros do Conselho Nacional do Ministério Público.