atualidade
relevância
Formalização do Ministério Público da União e do Conselho Nacional do Ministério Público na condição de PATROCINADOR do Plano de Benefícios do Judiciário da União, do Ministério Público da União e do Conselho Nacional do Ministério Público – PLANO,...
Designa a Procuradora Regional do Trabalho CRISTINA SOARES DE OLIVEIRA E ALMEIDA NOBRE, para atuar como membro auxiliar, vinculada à Chefia de Gabinete da Presidência deste Conselho, pelo período de 1 (um) ano.
Disciplina no âmbito do Ministério Público Brasileiro, procedimentos relativos à contratação de soluções de Tecnologia da Informação.
Designa a Subprocuradora-Geral do Trabalho MARIA APARECIDA GUGEL, para atuar como membro auxiliar do Núcleo de Atuação Especial em Acessibilidade, integrante da Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais do Conselho...
Promove a retificação do enquadramento dos servidores do Conselho Nacional do Ministério Público que foram redistribuídos ao quadro de Pessoal do CNMP pela Portaria nº 539, de 14 de agosto de 2013.
Prorrogar, por 30 (trinta) dias, o prazo para conclusão da sindicância 502/2013-63. Clique aqui e faça o download da Portaria 124/2013 em versão pdf.
Designa o Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Goiás RODNEY DA SILVA, para atuar como membro colaborador da Comissão de Planejamento Estratégico deste Conselho, pelo período de 1 (um)...
Designa o Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro DIMITRIUS GONÇALVES VIVEIROS, para atuar como membro colaborador da Comissão de Planejamento Estratégico deste Conselho, pelo...
Exonera o servidor CASSIANO RAMALHO SALIM, matrícula 22.650, do exercício do Cargo em Comissão, código CC-2, de Assessor Técnico da Divisão de Informação de Pessoal da Coordenadoria de...
Dispõe sobre o procedimento para sorteio de nomes que formarão Subcomissão Técnica para análise e julgamento de propostas técnicas de serviços de publicidade.
Dispensa a Promotora de Justiça do Ministério Público Estado do Maranhão MARIA DAS GRAÇAS PERES SOARES AMORIM das atividades exercidas perante a Ouvidoria deste Conselho Nacional, designando-a para atuar, como membro auxiliar, na Comissão de...
Prorroga a designação do Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do de Minas Gerais JAIRO CRUZ MOREIRA, para atuar como membro colaborador da Comissão de Planejamento Estratégico deste...
Prorroga a designação da Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul MARTHA SILVA BELTRAME, para atuar como membro auxiliar da Comissão de Planejamento Estratégico deste...
Prorroga a designação da Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do de Minas Gerais MAURO FLÁVIO FERREIRA BRANDÃO, para atuar como membro colaborador da Comissão de Planejamento...
Prorroga a designação da Procuradora de Justiça do Ministério Público do Estado do Ceará SHEILA CAVALCANTE PITOMBEIRA, para atuar como membro colaborador da Comissão de Planejamento Estratégico...
Designa o servidor EDEMILSON CRUZ SANTANA JÚNIOR, matrícula 22.698, para exercer o encargo de substituto eventual da Assessora da Assessoria de Imprensa e Jornalismo da Assessoria de Comunicação Social e Cerimonial do...
Retifica a Portaria PRESI/CNMP n.º 299, de 13 de setembro, publicada no Diário Oficial da União do dia 17 de setembro.
Retifica a Portaria PRESI/CNMP n.º 287, de 4 de setembro, publicada no Diário Oficial da União do dia 5 de setembro.
Revoga o inciso XXI, do art. 5º, da Recomendação CNMP nº 16, de 28 de abril de 2010.
Designa o servidor ANDERSON PENA DE OLIVEIRA, matrícula 23.939, para exercer a Função de Confiança, código FC-3, de Secretário Administrativo Nível III do Gabinete do Conselheiro Mario Luiz Bonsaglia,...