Seu navegador não suporta java script, alguns recursos estarão limitados. Atos e Normas - Conselho Nacional do Ministério Público

Atos e Normas


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  • Portaria 106/2011 - Corregedoria

    Descrição

    Designar o membro auxiliar desta Corregedoria Nacional do Ministério Público, Procurador do Trabalho Luis Paulo Villafañe Gomes Santos, para exercer a Coordenação-Geral do Gabinete do Corregedor Nacional do...

  • Portaria 105/2011 - Corregedoria

    Descrição

    Designar o Procurador Regional da República da 1ª Região, Elton Ghersel, o Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Mato Grosso, Marcos Regenold Fernandes, e o Promotor de Justiça do...

  • Portaria 104/2011 - Corregedoria

    Descrição

    Prorrogar, por mais 30 (trinta) dias, a contar de 11.10.2011, o prazo para conclusão da Sindicância citada. Clique aqui e faça o download da Portaria 104/2011 em versão pdf.    

  • Portaria 103/2011 - Corregedoria

    Descrição

    Prorrogar, por mais 30 (trinta) dias, a contar de 10.10.2011, o prazo para conclusão da Sindicância citada. Clique aqui e faça o download da Portaria 103/2011 em versão pdf.  

  • Portaria 102/2011 - Corregedoria

    Descrição

    Prorrogar, por mais 30 (trinta) dias, a contar de hoje, o prazo para conclusão da Sindicância acima citada. Clique aqui e faça o download da Portaria 102/2011 em versão pdf.    

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 191, DE 05 DE OUTUBRO DE 2011.

    Descrição

    Nomeia MARCELO TADEU DRUMOND DE CARNEIRO LOBO para o cargo em comissão de Assessor Nível III, código CC-3, da Assessoria Técnica da Secretaria de Administração, do Conselho Nacional do Ministério...

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 190, DE 05 DE OUTUBRO DE 2011.

    Descrição

    Designa o servidor CARLOS AUGUSTO DE FREITAS GISSONI para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador do Núcleo de Suporte Técnico, da Secretaria de Tecnologia da Informatização, do Conselho Nacional do...

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 189, DE 05 DE OUTUBRO DE 2011.

    Descrição

    Apostila a Portaria CNMP-PRESI nº 62, de 14 de junho de 2011, para constar alteração na situação funcional do servidor GUSTAVO PAMPLONA SILVA.  

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 188, DE 05 DE OUTUBRO DE 2011.

    Descrição

    Designa o Promotor de Justiça CARLOS MARTHEO CRUZOÉ GUANAES GOMES para atuar, pelo período de 6 (meses), como Membro Colaborador da Comissão de Aperfeiçoamento da Atuação do Ministério...

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 192, DE 05 DE OUTUBRO DE 2011.

    Descrição

    Tornar sem efeito, por perda do prazo para posse, a nomeação da candidata MONICA RODRIGUES DE AGUIAR, nomeada por meio da Portaria SG/MPU nº 80, de 22 de junho de 2011, publicada no Diário Oficial da União nº 120,...

  • ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ( MPT - 2011)

    Descrição

    Viabilização de testes de sistema informatizado a que alude à resolução CNMP nº 78/2011 - Sistema de Cadastro de Membros do Ministério Público.    

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 187, DE 30 DE SETEMBRO DE 2011.

    Descrição

    Designa o Promotor de Justiça RODNEY DA SILVA para atuar como Membro Colaborador da Comissão de Planejamento Estratégico e Acompanhamento Legislativo, do Conselho Nacional do MInistério Público, pelo período de...

  • Portaria 101/2011 - Corregedoria

    Descrição

    Prorrogar, por mais 30 (trinta) dias, a contar de 7.10.2011, o prazo para conclusão da Sindicância citada. Clique aqui e faça o download da Portaria 101/2011 em versão pdf.    

  • Portaria 100/2011 - Corregedoria

    Descrição

    Prorrogar, por mais 30 (trinta) dias, a contar de 7.10.2011, o prazo para conclusão da Sindicância citada. Clique aqui e faça o download da Portaria 100/2011 em versão pdf.    

  • Portaria 86/2011 - Corregedoria

    Descrição

    Requisitar o Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Tocantins, ALEXANDRE SÓCRATES DA SILVA MENDES, matrícula nº 82.007, a partir de 1º de setembro de 2011, com dedicação...

  • Portaria 85/2011 - Corregedoria

    Descrição

    Prorrogar, por 30 (trinta) dias, contados de hoje, o prazo para conclusão da Sindicância citada. Clique aqui e faça o download da Portaria 85/2011 em versão pdf.    

  • Portaria 99/2011 - Corregedoria

    Descrição

    Prorrogar, por 30 (trinta) dias, a contar de 28.09.2011, o prazo para conclusão da Sindicância citada. Clique aqui e faça o download da Portaria 99/2011 em versão pdf.    

  • Portaria 98/2011 - Corregedoria

    Descrição

    Dispensar, a pedido, a Procuradora Regional do Trabalho, Drª. SORAYA TABET SOUTO MAIOR, da requisição para auxiliar na Corregedoria Nacional do Ministério Público, a partir de 03 de outubro de 2011. Clique aqui e...

  • Portaria 97/2011 - Corregedoria

    Descrição

    Designar o Promotor de Justiça do Ministério Público de Santa Catarina, Dr. Rogério Ponzi Seligman, para funcionar como membro da Comissão Sindicante, em substituição ao Promotor de Justiça...

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 186, DE 22 DE SETEMBRO DE 2011.

    Descrição

    Revoga as Portarias CNMP-PRESI nº 53, de 08 de junho de 2011, e nº 159, de 12 de setembro de 2011.