atualidade
relevância
Prorroga a cessão da servidora ANA LÚCIA CARRIJO FERREIRA, matrícula 23037, para continuar a exercer, por mais um ano, o Cargo em Comissão, código CC-5, de Diretora-Geral Adjunta do Ministério Público do...
Nomeia Ouvidor Nacional do Ministério Público o Conselheiro Leonardo de Farias Duarte, para mandato de 1 (um) ano.
Nomeia WILSON ROCHA DE ALMEIDA NETO, Procurador da República, para, com prejuízo de suas atribuições na Procuradoria da República, exercer o Cargo em Comissão, código CC-06, de Secretário-Geral...
Exonera, a pedido, CRISTINA SOARES DE OLIVEIRA E ALMEIDA NOBRE, Procuradora Regional do Trabalho, do Cargo em Comissão, código CC-06, de Secretária-Geral Adjunta do Conselho Nacional do Ministério...
Publicada no Boletim de Serviços – Ano IV - N.12 – 2ª Quinzena de Junho de 2012.Designar as servidoras ANA MARIA DE SOUZA TORRES, matrícula 22.397, e ADRIANA MARIA GOMES, matrícula 22.298, para atuarem como...
Publicada no Boletim de Serviços – Ano IV - N.07 – 1ª Quinzena de Abril de 2012.Designar os servidores LÉLIO SIROLI RIBEIRO, matrícula 21.984, e MAURÍCIO MATIAS DA COSTA, matrícula 22.261-5, para...
Nomeia BLAL YASSINE DALLOUL, Procurador Regional da República, para, com prejuízo de suas atribuições na Procuradoria Regional da República da 1ª Região, exercer o Cargo em Comissão, código...
Exonera, a pedido, o Doutor JOSÉ ADÉRCIO LEITE SAMPAIO, Procurador da República, do Cargo em Comissão, código CC-07, de Secretário-Geral do Conselho Nacional do Ministério Público.
Apostila as Portarias nº 15, de 10 de maio de 2012, nº 91, de 22 de abril de 2013, e nº 80, de 07 de agosto de 2010, para constar alteração na situação funcional de JOÃO DE JESUS DOS SANTOS...
Retifica a Portaria PRESI-CNMP nº 291, de 5 de setembro de 2013.
Retifica a Portaria PRESI-CNMP n.º 267, de 27 de agosto de 2013.
Adita requisição Dr. Fernando. Clique aqui e faça o download da Portaria 123/2013 em versão pdf.
Apostila a Portaria CNMP-PRESI nº 219, de 30 de julho de 2013, e a Portaria CNMP-PRESI nº 05, de 18 de agosto de 2009, para constar alteração na situação funcional de BRUNO LOURENÇO DA SILVA MACEDO...
Designa o Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia JOSÉ RENATO OLIVA DE MATTOS para atuar como membro auxiliar da Comissão de Acompanhamento Legislativo e Jurisprudência.
Prorroga a designação do Promotor de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios LUCIANO COELHO ÁVILA para atuar como membro auxiliar da Comissão de Direitos...
Instauração da Sindicância 1395/2012-18. Clique aqui e faça o download da Portaria 121/2013 em versão pdf.
Requisição Dr. Fernando Comin. Clique aqui e faça o download da Portaria 120/2013 em versão pdf.
Concede licença para capacitação, no período de 18/3/2024 a 15/6/2024, à servidora FLAVIA MOREIRA NARDELLI, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, matrícula nº 20.723, referente ao 2º quinquênio (31/5/2014 a 29/5/2019).
Dispensar o servidor ANDRÉ DE ARAÚJO ROSA CRUZ, ocupante do cargo de Analista de Estatística, matrícula nº 82.338, do exercício da função de confiança de Assistente, código FC-3, do Núcleo de Ciência de Dados da Secretária de Gestão Estratégica,...
Regulamenta o fornecimento de cópias de documentos e de processos relacionados à atividade fim do Conselho Nacional do Ministério Público e dá outras providências. (Revogada pela Portaria CNMP-SG nº 50, de 16 de março de 2021)