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Atos e Normas
atualidade
relevância
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Portaria 12/2012 - Secretaria Geral
Descrição
Publicada no Boletim de serviços - Ano IV - n° 3. 1ª Quinzena de Fevereiro de 2012.Torna sem efeito a Portaria CNMP-SG Nº 98, de 24 de Novembro de 2011, referente à Designação dos servidores BEATRIZ LYGIA DIAS...
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Portaria 11/2012 - Secretaria Geral
Descrição
Publicada no Boletim de serviços - Ano IV - n° 3. 1ª Quinzena de Fevereiro de 2012.Designar os servidores LENADRO CESAR COTTA, matrícula 22.239, e MARCOS ANDRÉ YAMASAKI AZEVEDO, matrícula 22.758,...
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Portaria 10/2012 - Secretaria Geral
Descrição
Publicada no Boletim de serviços - Ano IV - n° 2. 2ª Quinzena de Janeiro de 2012.Designar os servidores MARCO ANDRE YAMASAKI AZEVEDO, matrícula e DIEGO JOSÉ SOUSA ALBUQUERQUE para atuarem como gestores,...
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Portaria 012/2012 - Corregedoria
Descrição
I - Dispensar, a pedido, o Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado de Minas Gerais, Almir Alves Moreira da composição da Comissão Sindicante; II - Designar o Procurador de Justiça...
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Portaria 011/2012 - Corregedoria
Descrição
I - Dispensar, a pedido, o Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado de Minas Gerais, Almir Alves Moreira da composição da Comissão Sindicante; II - Designar o Procurador de Justiça...
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Portaria 010/2012 - Corregedoria
Descrição
Designar o Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado de Minas Gerais, André Estevão Ubaldino Pereira, para funcionar como Presidente da Comissão, em substituição ao Procurador de...
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Portaria 09/2012 - Secretaria Geral
Descrição
Publicada no Boletim de serviços - Ano IV - n° 2. 2ª Quinzena de Janeiro de 2012.Designar os servidores MARCOS ANDRÉ YAMASAKI AZEVEDO, matrícula 22.758, e DIEGO JOSÉ SOUSA DE ALBUQUERQUE, matrícula...
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Portaria 009/2012 - Corregedoria
Descrição
Prorrogar, por mais 30 (trinta) dias, a contar de 29.01.2012, o prazo para conclusão da Sindicância citada. Clique aqui e faça o download da Portaria 009/2012 em versão pdf.
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Portaria 008/2012 - Corregedoria
Descrição
Prorrogar, por mais 30 (trinta) dias, a contar de 27.01.2012, o prazo para conclusão da Sindicância citada. Clique aqui e faça o download da Portaria 008/2012 em versão pdf.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 8, DE 26 DE JANEIRO DE 2012.
Descrição
Institui o Comitê Gestor no âmbito do CNMP para acompanhamento, estudo e desenvolvimento de ações que permitam o pleno cumprimento da Resolução Conjunta nº 2 do CNJ-CNMP.
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Portaria 007/2012 - Corregedoria
Descrição
Prorrogar, por mais 30 (trinta) dias, a contar 26.01.2012, o prazo para conclusão da Sindicância citada. Clique aqui e faça o download da Portaria 007/2012 em versão pdf.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 7, DE 24 DE JANEIRO DE 2012.
Descrição
Torna público os demonstrativos da Disponibilidade de Caixa e Restos a Pagar que compõem o RGF do CNMP no período de jan. a dez. De 2011.
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Portaria 08/2012 - Secretaria Geral
Descrição
Publicada no Boletim de serviços- Ano IV- n° 2. 2ª Quinzena de Janeiro de 2012.Designar os servidores MIGUEL COSTA RAMIREZ, matrícula 22.574, e RICARDO HIROSHI IDAGAWA matrícula 22.618, para atuarem como gestores,...
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Portaria 07/2012 - Secretaria Geral
Descrição
Publicada no Boletim de Serviço - Ano IV. N° 02 2° Quinzena de Janeiro de 2012. Designar a equipe do Projeto "Processo Eletrônico", composta pelos servidores relacionados no Anexo I, para desempenhar as atribuições...
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Portaria 06/2012 - Secretaria Geral
Descrição
Publicada no Boletim de serviços - Ano IV - n° 2. 2ª Quinzena de Janeiro de 2012.Designar os servidores MARCOS ANDRÉ YAMASAKI AZEVEDO, matrícula 22.758, e DIEGO JOSÉ SOUSA DE ALBUQUERQUE,...
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Portaria 006/2012 - Corregedoria
Descrição
Prorrogar, por mais 30 (trinta) dias, a contar de 23.01.2012, o prazo para conclusão da Sindicância acima citada. Clique aqui e faça o download da Portaria 006/2012 em versão pdf.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 6, DE 19 DE JANEIRO DE 2012.
Descrição
Reabre o orçamento Fiscal da União, em favor do CNMP, crédito especial, aberto nos últimos quatro meses do exercício financeiro de 2011, no valor global de R$ 5.159.471,00.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 5, DE 17 DE JANEIRO DE 2012.
Descrição
Nomeia Tiago Mota Avelar Almeida como substituo eventual do Presidente da Comissão Permanente de Licitação, da Secretaria de Administração do CNMP, Código CC1.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 4, DE 17 DE JANEIRO DE 2012.
Descrição
Declara vago, por motivo de posse em cargo público inacumulável, a partir de 21 de dezembro de 2011, o cargo de Analista do Ministério Público, ocupado pela servidora Juliana Koelher.
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Portaria 04/2012 - Secretaria Geral
Descrição
Publicada no Boletim de Serviço - Ano IV. n° 01 1° Quinzena de Janeiro de 2012.Designar os servidores MIGUEL COSTA RAMIREZ, matrícula 22.574, e RICARDO HIROSHI IDAGAWA, matrícula 22.618, para atuarem como gestores, titular e...