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Atos e Normas
atualidade
relevância
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Resolução 31 01/09/2008 - Regimento Interno Antigo
Descrição
Assunto:Regimento Interno antigo do CNMP, válido até 18/03/2013 Data:01/09/2008
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Portaria 09/2008 - Secretaria Geral
Descrição
Portaria CNMP-SG n.º 009, de 27 de agosto de 2008. Designar servidores ocupantes de cargos de Analista Processual, e os respectivos substitutos, para coordenar as atividades administrativas dos gabinetes e assessorar os conselheiros do conselho...
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Portaria 11/2008 - Corregedoria
Descrição
Dispensar o servidor CARLOS FERNANDO LAGO DA COSTA, técnico administrativo,matrícula nº 599-1, lotado no Ministério Público Militar, da requisição para auxiliar na CorregedoriaNacional do CNMP, requisitado...
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Portaria 12/2008 - Corregedoria
Descrição
Designar o Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Goiás, Dr. Rodrigo FélixBueno, para funcionar como membro da comissão sindicante, em substituição ao Dr. Marcelo José...
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ENUNCIADO Nº 4, DE 4 DE AGOSTO DE 2008.
Descrição
Dispõe sobre a interpretação da Resolução CNMP nº 26, de 17 de dezembro de 2007, e da Resolução CNMP nº 30, de 19 de maio de 2008.
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Portaria 10/2008 - Corregedoria
Descrição
I- Designar o Procurador Regional da República, Dr. Paulo Mazzotti Girelli, lotado naProcuradoria Regional da República da 4ª Região, para funcionar como presidente da comissão sindicante naapuração do...
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Portaria 09/2008 - Corregedoria
Descrição
I- Designar o Procurador Regional da República, Dr. Elton Ghersel, lotado na ProcuradoriaRegional da República da 1ª Região, para funcionar como presidente da comissão sindicante na apuração doobjeto do...
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Portaria 08/2008 - Corregedoria
Descrição
I- Designar o Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Maranhão, Dr. LuisFernando Cabral Barreto Júnior, para funcionar como presidente da comissão sindicante, em substituição aoDr....
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Portaria 007/2008 - Corregedoria
Descrição
Ratificar a requisição o Procurador Regional da República Doutor MARCUS DA PENHASOUSA LIMA, lotado na Procuradoria Regional da República da 1ª Região, a fim de auxiliar naCorregedoria Nacional do CNMP, a partir de...
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Portaria 006/2008 - Corregedoria
Descrição
I - Designar o Promotor de Justiça do Ministério Público do estado do Mato Grosso do Sul, Dr.Marcelo José de Guimarães e Moraes, para funcionar como sindicante na apuração do objeto da...
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Portaria 08/2008 - Secretaria Geral
Descrição
Portaria CNMP-SG n.º 08, de 28 de agosto de 2008. Designar os servidores abaixo relacionados como gestores do respectivo contrato.
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Portaria 07/2008 - Secretaria Geral
Descrição
Portaria CNMP-SG n.º 07, de 28 de agosto de 2008. Designar os servidores abaixo relacionados como gestores do respectivo contrato.
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Portaria 06/2008 - Secretaria Geral
Descrição
Portaria CNMP-SG n.º 06, de 28 de agosto de 2008. Designar os servidores abaixo relacionados como gestores do respectivo contrato.
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Portaria 05/2008 - Secretaria Geral
Descrição
Portaria CNMP-SG n.º 05, de 18 de junho de 2008. Designar os servidores abaixo relacionados como gestores do respectivo contrato.
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Portaria 04/2008 - Secretaria Geral
Descrição
Portaria CNMP-SG N.º 04, de 18 de junho de 2008. Designar os servidores abaixo relacionados como gestores do respectivo contrato.
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Portaria 005/2008 - Corregedoria
Descrição
Designar o Procurador Regional do Trabalho, Dr. Leonardo Abagge Filho, para funcionar comomembro da comissão sindicante, na apuração do objeto processo CNMP nº 0.00.000.000771/2007-81(sindicância), apenso o processo CNMP...
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PORTARIA PGR/CNMP Nº 286, DE 4 DE JUNHO DE 2008.
Descrição
Regulamenta a jornada de trabalho dos servidores do Conselho Nacional do Ministério Público e dá outras providências.
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Portaria 004/2008 - Corregedoria
Descrição
I - Designar o Procurador Regional do Trabalho, Dr. André Lacerda, para funcionar comosindicante na apuração do objeto da sindicância processo CNMP nº 0.00.000.000771/2007-81 (Apenso oprocesso CNMP nº...
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RECOMENDAÇÃO Nº 9, DE 19 DE MAIO DE 2008.
Descrição
Dispõe sobre a necessidade de rever os contratos administrativos referentes a terceirização de serviços no âmbito dos Ministérios Públicos, em razão da redução da alíquota do...
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TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (CNJ - 2008)
Descrição
Objetiva promover o estudo, o desenvolvimento e a implantação do “processamento virtual”, inclusão na rede nacional de telecomunicações e outras funcionalidades tecnológicas correlatas.