atualidade
relevância
Torna sem efeito o item 19 da Portaria CNMP-PRESI n.º 62, de 14 de junho de 2011.
Designa o servidor THIAGO AUGUSTO RESENDE BRAZ para Função de Confiança, código FC-3, de Assistente da Comissão de Aperfeiçoamento da Atuação do Ministério Público no Sistema...
Designa a servidora PATRÍCIA PEREIRA SANTANA para Função de Confiança de Secretária Administrativa, código FC-03, do Gabinete da Conselheira Maria Ester Henrique Tavares.
Designa a servidora ANDRÉA LIMA TITO PEREIRA para a Função de Confiança de Assistente, código FC-03, da Comissão de Preservação da Autonomia do Conselho Nacional do Ministério Público.
Institui o Comitê de Políticas de Segurança Institucional do Ministério Público.
Exonera a servidora LUCIANA GRANDO BREGOLIN DYTZ, ocupante do cargo em comissão de Assessora Nível IV, código CC-4, do Gabinete da Conselheira CLÁUDIA MARIA DE FREITAS CHAGAS.
Prorrogar, por mais 30 (trinta) dias, a contar de hoje, o prazo para conclusão da Sindicância citada. Clique aqui e faça o download da Portaria 81/2011 em versão pdf.
Comunica que no dia 11 de agosto de 2011 não haverá expediente no Conselho Nacional do Ministério Público, tendo em vista o disposto no art. 62, inciso IV, da Lei nº 5.010, de 30 de maio de 1966.
Nomeia o servidor WILSON ALVES DA SILVA para o cargo em comissão Nível IV, código CC4, de Coordenador do Núcleo de Apoio às Comissões do Conselho Nacional do Ministério Público.
Nomeia a servidora SILVIA RHEINHEIMER LIMA para o cargo em comissão de Assessora Nível V, código CC5, da Presidência do Conselho Nacional do Ministério Público.
Dispensar o Procurador de Justiça do Ministério Público de Santa Catarina, Dr. ERNANI GUETTEN DE ALMEIDA, da requisição para auxiliar na Corregedoria Nacional do Ministério Público, a partir de 10 de...
Dispensar o Promotor de Justiça do Ministério Público de Santa Catarina, Dr. CID RIBEIRO SCHMITZ, da requisição para auxiliar na Corregedoria Nacional do Ministério Público, a partir de 10 de agosto de...
Dispensar a servidora FERNANDA ALVES FIGUEIRA DE MELO VASCONCELLOS, analista processual, matrícula nº 16.374, como integrante do grupo de trabalho designado para acompanhamento, estudo e desenvolvimento de ações que permitam o...
Dispensar o Procurador da Justiça Militar, Dr. CÉZAR LUÍS RANGEL COUTINHO, da requisição para auxiliar na Corregedoria Nacional do Ministério Público, a partir de 15 de agosto de 2011. Clique...
Torna sem efeito a Portaria CNMP-PRESI nº 64, de 14 de junho de 2011.
Prorrogar, por mais 30 (trinta) dias, a contar de hoje, o prazo para conclusão da Sindicância acima citada. Clique aqui e faça o download da Portaria 78/2011 em versão pdf.
Designa a servidora THAISA DE CARVALHO MARDERO para a Função de Confiança de Secretário Administrativo, código FC-03, do Gabinete do Conselheiro SÉRGIO FELTRIN CORRÊA.
Nomeia o servidor LUIZ GARIBALDI INTROCASO para o cargo em comissão de Assessor Nível III, código CC3, da Comissão de Controle Administrativo e Financeiro.
Nomeia a servidora JULIANA KOEHLER para o cargo em comissão de Assessora Nível III, código CC3, da Comissão da Infância e Juventude do Ministério Público.
Designa a servidora KAMILLA SOARES GARCIA para a Função de Confiança de Secretário Administrativo Nível III, código FC-03, da Corregedoria Nacional do Ministério Público.