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Atos e Normas
atualidade
relevância
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 103, DE 12 DE AGOSTO DE 2011.
Descrição
Torna sem efeito o item 19 da Portaria CNMP-PRESI n.º 62, de 14 de junho de 2011.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 102, DE 12 DE AGOSTO DE 2011.
Descrição
Designa o servidor THIAGO AUGUSTO RESENDE BRAZ para Função de Confiança, código FC-3, de Assistente da Comissão de Aperfeiçoamento da Atuação do Ministério Público no Sistema...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 101, DE 12 DE AGOSTO DE 2011.
Descrição
Designa a servidora PATRÍCIA PEREIRA SANTANA para Função de Confiança de Secretária Administrativa, código FC-03, do Gabinete da Conselheira Maria Ester Henrique Tavares.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 100, DE 12 DE AGOSTO DE 2011.
Descrição
Designa a servidora ANDRÉA LIMA TITO PEREIRA para a Função de Confiança de Assistente, código FC-03, da Comissão de Preservação da Autonomia do Conselho Nacional do Ministério Público.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 150, DE 31 DE AGOSTO DE 2011.
Descrição
Institui o Comitê de Políticas de Segurança Institucional do Ministério Público.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 99, DE 12 DE AGOSTO DE 2011.
Descrição
Exonera a servidora LUCIANA GRANDO BREGOLIN DYTZ, ocupante do cargo em comissão de Assessora Nível IV, código CC-4, do Gabinete da Conselheira CLÁUDIA MARIA DE FREITAS CHAGAS.
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Portaria 81/2011 - Corregedoria
Descrição
Prorrogar, por mais 30 (trinta) dias, a contar de hoje, o prazo para conclusão da Sindicância citada. Clique aqui e faça o download da Portaria 81/2011 em versão pdf.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 98, DE 10 DE AGOSTO DE 2011.
Descrição
Comunica que no dia 11 de agosto de 2011 não haverá expediente no Conselho Nacional do Ministério Público, tendo em vista o disposto no art. 62, inciso IV, da Lei nº 5.010, de 30 de maio de 1966.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 97, DE 8 DE AGOSTO DE 2011.
Descrição
Nomeia o servidor WILSON ALVES DA SILVA para o cargo em comissão Nível IV, código CC4, de Coordenador do Núcleo de Apoio às Comissões do Conselho Nacional do Ministério Público.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 96, DE 08 DE AGOSTO DE 2011.
Descrição
Nomeia a servidora SILVIA RHEINHEIMER LIMA para o cargo em comissão de Assessora Nível V, código CC5, da Presidência do Conselho Nacional do Ministério Público.
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Portaria 83/2011 - Corregedoria
Descrição
Dispensar o Procurador de Justiça do Ministério Público de Santa Catarina, Dr. ERNANI GUETTEN DE ALMEIDA, da requisição para auxiliar na Corregedoria Nacional do Ministério Público, a partir de 10 de...
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Portaria 82/2011 - Corregedoria
Descrição
Dispensar o Promotor de Justiça do Ministério Público de Santa Catarina, Dr. CID RIBEIRO SCHMITZ, da requisição para auxiliar na Corregedoria Nacional do Ministério Público, a partir de 10 de agosto de...
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Portaria 79/2011 - Corregedoria
Descrição
Dispensar a servidora FERNANDA ALVES FIGUEIRA DE MELO VASCONCELLOS, analista processual, matrícula nº 16.374, como integrante do grupo de trabalho designado para acompanhamento, estudo e desenvolvimento de ações que permitam o...
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Portaria 77/2011 - Corregedoria
Descrição
Dispensar o Procurador da Justiça Militar, Dr. CÉZAR LUÍS RANGEL COUTINHO, da requisição para auxiliar na Corregedoria Nacional do Ministério Público, a partir de 15 de agosto de 2011. Clique...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 95, DE 08 DE AGOSTO DE 2011.
Descrição
Torna sem efeito a Portaria CNMP-PRESI nº 64, de 14 de junho de 2011.
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Portaria 78/2011 - Corregedoria
Descrição
Prorrogar, por mais 30 (trinta) dias, a contar de hoje, o prazo para conclusão da Sindicância acima citada. Clique aqui e faça o download da Portaria 78/2011 em versão pdf.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 94, DE 04 DE AGOSTO DE 2011.
Descrição
Designa a servidora THAISA DE CARVALHO MARDERO para a Função de Confiança de Secretário Administrativo, código FC-03, do Gabinete do Conselheiro SÉRGIO FELTRIN CORRÊA.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 93, DE 04 DE AGOSTO DE 2011.
Descrição
Nomeia o servidor LUIZ GARIBALDI INTROCASO para o cargo em comissão de Assessor Nível III, código CC3, da Comissão de Controle Administrativo e Financeiro.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 92, DE 04 DE AGOSTO DE 2011.
Descrição
Nomeia a servidora JULIANA KOEHLER para o cargo em comissão de Assessora Nível III, código CC3, da Comissão da Infância e Juventude do Ministério Público.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 91, DE 04 DE AGOSTO DE 2011.
Descrição
Designa a servidora KAMILLA SOARES GARCIA para a Função de Confiança de Secretário Administrativo Nível III, código FC-03, da Corregedoria Nacional do Ministério Público.