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Atos e Normas
atualidade
relevância
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 39, DE 25 DE ABRIL DE 2012.
Descrição
Prorroga designação do Promotor de Justiça Marcos Reichelt Centeno para atuar como membro auxiliar da Comissão de Aperfeiçoamento da Atuação do Ministério Público no Sistema...
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Portaria 051/2012 - Corregedoria
Descrição
Prorrogar, por mais 30 (trinta) dias, a contar 25.04.2012, o prazo para conclusão daSindicância citada. Clique aqui e faça o download da Portaria 51/2012 em versão pdf.
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Portaria 050/2012 - Corregedoria
Descrição
Prorrogar, por mais 30 (trinta) dias, a contar de 22.04.2012, o prazo para conclusão da Sindicância acima citada. Clique aqui e faça o download da Portaria 50/2012 em versão pdf.
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Portaria 049/2012 - Corregedoria
Descrição
1. Instaurar inspeção no Ministério Público do Trabalho no Estado de Roraima, cujos trabalhos serão realizados a partir do dia 11 de junho próximo, prestando-se a analisar o funcionamento dos serviços...
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Portaria 048/2012 - Corregedoria
Descrição
1. Instaurar inspeção no Ministério Público Federal no Estado de Roraima, cujos trabalhos serão realizados a partir do dia 11 de junho próximo, prestando-se a analisar o funcionamento dos serviços...
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Portaria 047/2012 - Corregedoria
Descrição
1. Instaurar inspeção no Ministério Público do Estado de Roraima, cujos trabalhos serão realizados a partir do dia 11 de junho próximo, prestando-se a analisar o funcionamento dos serviços administrativos...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 38, DE 20 DE ABRIL DE 2012.
Descrição
Altera os anexos I e II da Portaria CNMP-PRESI n. 111/2011 que dispõe sobre a estrutura organizacional da SG do CNMP e dá outras providências.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 37, DE 20 DE ABRIL DE 2012.
Descrição
Nomeia o servidor Edmilson Avelino da Silva CC3, de Assessor nível III, da Secretaria Processual do CNMP
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 36, DE 19 DE ABRIL DE 2012.
Descrição
Prorroga a designação da Promotora de Justiça Martha Silva Beltrame para atuar como membro auxiliar da Comissão de Planejamento Estratégico e Acompanhamento Legislativo.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 35, DE 19 DE ABRIL DE 2012.
Descrição
Prorroga a designação da Procuradora de Justiça Sheila Cavalcante Pitombeira para atuar como membro colaborador da Comissão de Planejamento Estratégico e Acompanhamento Legislativo.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 34, DE 19 DE ABRIL DE 2012.
Descrição
Prorroga a designação do Promotor de Justiça Cristiano dos Santos Lajoia Garcia para atuar como membro colaborador da Comissão de Planejamento Estratégico e Acompanhamento Legislativo.
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Portaria 37/2012 - Secretaria Geral
Descrição
Publicada no Boletim de Serviços – Ano IV - N.07 – 1ª Quinzena de Abril de 2012.Designar os servidores MOISES JACOBINO DE MORAIS, matrícula 22.764, CLEITON AMAURY DA CRUZ DIAS, matrícula 10.488, e LELIO SIROLI...
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Portaria 38/2012 - Secretaria Geral
Descrição
Publicada no Boletim de Serviços – Ano IV - N.08 – 2ª Quinzena de Abril de 2012.Instituir Comissão Permanente que será responsável pela realização e acompanhamento dos eventos realizados pelo...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 33, DE 16 DE ABRIL DE 2012.
Descrição
Institui a Carteira Funcional dos Servidores do CNMP.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 32, DE 16 DE ABRIL DE 2012.
Descrição
Institui a Carteira de Identidade Especial do CNMP.
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Portaria 046/2012 - Corregedoria
Descrição
Prorrogar, por 30 (trinta) dias, a contar de 15.04.2012, o prazo para conclusão da Sindicância citada. Clique aqui e faça o download da Portaria 46/2012 em versão pdf.
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Portaria 35/2012 - Secretaria Geral
Descrição
Publicada no Boletim de Serviços – Ano IV - N.07 – 1ª Quinzena de Abril de 2012.Designar os servidores PEDRO SIMÕES, matrícula 22.645, e ANDRÉ ALVES MENDONÇA, matrícula 22.281, para atuarem como...
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Portaria 34/2012 - Secretaria Geral
Descrição
Publicada no Boletim de Serviços – Ano IV - N.07 – 1ª Quinzena de Abril de 2012.Designar os servidores PEDRO SIMÕES, matrícula 22.645, e ANDRÉ ALVES MENDONÇA, matrícula 22.281, para atuarem como...
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Portaria 33/2012 - Secretaria Geral
Descrição
Publicada no Boletim de Serviços – Ano IV - N.07 – 1ª Quinzena de Abril de 2012.Designar as servidoras LÍGIA MARIA DE SOUZA LOPES REIS, matrícula 22.529, e TATIANA JEBRINE, matrícula 22.244, para atuarem como...
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Portaria 045/2012 - Corregedoria
Descrição
1. Instaurar inspeção no Ministério Público Militar no Estado do Mato Grosso do Sul, cujos trabalhos serão realizados a partir do dia 21 de maio próximo, prestando-se a analisar o funcionamento dos...