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Atos e Normas
atualidade
relevância
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Portaria 044/2012 - Corregedoria
Descrição
1. Instaurar inspeção no Ministério Público do Trabalho no Estado do Mato Grosso do Sul, cujos trabalhos serão realizados a partir do dia 21 de maio próximo, prestando-se a analisar o funcionamento dos...
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Portaria 043/2012 - Corregedoria
Descrição
1. Instaurar inspeção no Ministério Público Federal no Estado do Mato Grosso do Sul, cujos trabalhos serão realizados a partir do dia 21 de maio próximo, prestando-se a analisar o funcionamento dos...
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Portaria 042/2012 - Corregedoria
Descrição
1. Instaurar inspeção no Ministério Público do Estado do Mato Grosso do Sul, cujos trabalhos serão realizados a partir do dia 21 de maio próximo, prestando-se a analisar o funcionamento dos serviços...
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Portaria 32/2012 - Secretaria Geral
Descrição
Portaria Publicada no DOU, de 13 de Abril de 2012, Seção 2, Pág. 68. Declaro vago o cargo de Analista de Controle Interno, classe A, padrão 1, da carreira de Analista do Conselho Nacional do Ministério Público,...
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Portaria 31/2012 - Secretaria Geral
Descrição
Portaria Publicada no DOU, de 13 de Abril de 2012, Seção 2, Pág. 68.Declaro vago o cargo de Analista Processual, classe A, padrão 1, da carreira de Analista do Conselho Nacional do Ministério Público, ocupado...
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Portaria 30/2012 - Secretaria Geral
Descrição
Portaria Publicada no DOU, de 13 de Abril de 2012, Seção 2, Pág. 68.Declaro vago o cargo de Técnico Administrativo, classe A, padrão 1, da carreira de Técnico do Conselho Nacional do Ministério...
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Portaria 29/2012 - Secretaria Geral
Descrição
Portaria públicada no Diário Oficial da União, de 13 de Abril de 2012, seção 2, Pág. 68.Declarar vago o cargo de Técnico Administrativo, classe A, padrão 1, da carreira de Técnico do...
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RESOLUÇÃO Nº 82, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2012.
Descrição
Dispõe sobre as audiências públicas no âmbito do Ministério Público da União e dos Estados.
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RESOLUÇÃO Nº 83, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2012.
Descrição
Altera a Resolução nº 71, de 15 de junho de 2011, que dispõe sobre a atuação dos membros do Ministério Público na defesa do direito fundamental à convivência familiar e comunitária de crianças e adolescentes em acolhimento e dá outras...
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RESOLUÇÃO Nº 84, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2012.
Descrição
Altera a Resolução nº 67, de 16 de março de 2011, que dispõe sobre a uniformização das fiscalizações em unidades para cumprimento de medidas socioeducativas de internação e de semiliberdade pelos membros do Ministério Público e sobre a situação dos...
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RESOLUÇÃO Nº 85, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2012.
Descrição
Altera o artigo 4º da Resolução nº 74/2011.
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Portaria 28/2012 - Secretaria Geral
Descrição
Publicada no Boletim de Serviços – Ano IV - N.07 – 1ª Quinzena de Abril de 2012.Designar os servidores MARCOS ANDRÉ YAMASAKI AZEVEDO, matrícula 22.758, e DIEGO JOSÉ SOUSA DE ALBUQUERQUE,, matrícula...
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Portaria 27/2012 - Secretaria Geral
Descrição
Publicada no Boletim de Serviços – Ano IV - N.07 – 1ª Quinzena de Abril de 2012.Designar os servidores MARCOS ANDRÉ YAMASAKI AZEVEDO, matrícula 22.758, e DIEGO JOSÉ SOUSA DE ALBUQUERQUE, matrícula...
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Portaria 041/2012 - Corregedoria
Descrição
Prorrogar, por 30 (trinta) dias, a contar de 9.04.2012, o prazo para conclusão da Sindicância citada. Clique aqui e faça o download da Portaria 041/2012 em versão pdf.
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Portaria 040/2012 - Corregedoria
Descrição
Prorrogar, por mais 30 (trinta) dias, a contar de 9.04.2012, o prazo para conclusão da Sindicância citada. Clique aqui e faça o download da Portaria 40/2012 em versão pdf.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 31, DE 2 DE ABRIL DE 2012.
Descrição
Regulamenta as consignações em folha de pagamento no âmbito do CNMP.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 30, DE 29 DE MARÇO DE 2012.
Descrição
Dispõe sobre limitação de empenho e movimentação financeira e estabelece o cronograma anual de desempenho mensal para o CNMP no exercício financeiro de 2012.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 29, DE 28 DE MARÇO DE 2012.
Descrição
Comunica Feriado - Semana Santa.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 28, DE 27 DE MARÇO DE 2012.
Descrição
Designa o Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo MICHEL BETENJANE ROMANO para atuar como membro auxiliar da Comissão de Planejamento Estratégico Acompanhamento Legislativo deste...
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Portaria 26/2012 - Secretaria Geral
Descrição
Publicada no Boletim de serviços - Ano IV - n° 06. 2ª Quinzena de Março de 2012.Instituir Comissão multissetorial para instrumentalizar, realizar e acompanhar os trabalhos de logística da mudança para a...