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  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 199, DE 15 DE JULHO DE 2013.

    Descrição

    Concede Progressão Funcional aos servidores relacionados no anexo desta Portaria, com efeitos financeiros a partir da data de aniversário no respectivo cargo referente aos meses de janeiro a junho de 2013.    

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 196, DE 15 DE JULHO DE 2013.

    Descrição

    Nomeia a servidora VIVIANE DE ALMEIDA SILVA, matrícula 20.464, para exercer o Cargo em Comissão, código CC-3, de Assessora Nível III da Assessoria Técnica  da Secretaria Processual do Conselho Nacional do Ministério Público, exonerando-a, em...

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 195, DE 15 DE JULHO DE 2013.

    Descrição

    Promove a retificação do enquadramento dos servidores do CNMP, observadas as progressões já obtidas na carreira, conforme decisão Plenária referente ao Procedimento de Controle Administrativo nº...

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 200, DE 15 DE JULHO DE 2013.

    Descrição

    Apostila a Portaria CNMP-PRESI nº 62, de 14 de junho de 2011, para constar alteração na situação funcional da servidora SÔNIA MÁRCIA FERNANDES AMARAL.    

  • Portaria 83/2013 - Corregedoria

    Descrição

    Portaria 83/2013 - Prorrogação de Sindicância (1445/2011-01) Clique aqui e faça o download da Portaria 83/2013 em versão pdf.  

  • Portaria 82/2013 - Corregedoria

    Descrição

    Portaria 82/2013 - Prorrogação de Sindicância (485/2011-01) Clique aqui e faça o download da Portaria 82/2012 em versão pdf.  

  • Portaria 81/2013 - Corregedoria

    Descrição

    Portaria 81/2013 - Prorrogação de Sindicância (1547/2009-79) Clique aqui e faça o download da Portaria 81/2013 em versão pdf.  

  • Portaria 80/2013 - Corregedoria

    Descrição

    Portaria 80/2013 - Prorrogação de Sindicância (1265/2010-13) Clique aqui e faça o download da Portaria 80/2013 em versão pdf.  

  • Portaria 86/2013 - Secretaria Geral

    Descrição

    Publicada no DOU EM 22 de Julho 2013, seção 2, pág. 45.Declarar vago o cargo de Analista do MPU/Apoio Jurídico/Direito classe A, padrão 1, da carreira de Analista do Conselho Nacional do Ministério...

  • Portaria 85/2013 - Secretaria Geral

    Descrição

    Publicada no DOU EM 22 de Julho 2013, seção 2, pág. 45.Declarar vago o cargo de Analista de Engenharia Civil/Perito, classe A, padrão 1, da carreira de Analista do Conselho Nacional do Ministério Público,...

  • RESOLUÇÃO Nº 99, DE 20 DE JUNHO DE 2013.

    Descrição

    Incorpora a Comissão Temporária de Acessibilidade à Comissão de Acompanhamento da Atuação do Ministério Público na Defesa dos Direitos Fundamentais, dá nova redação aos artigos  20, 21 e 22 da Resolução CNMP nº 81, de 31 de janeiro de 2012 e...

  • RESOLUÇÃO Nº 98, DE 20 DE JUNHO DE 2013.

    Descrição

    Altera o artigo 6º da Resolução nº 20/2007.    

  • RESOLUÇÃO Nº 97 DE 21 DE MAIO DE 2013.

    Descrição

    Altera a Resolução nº 67, de 16 de março de 2011, que dispõe sobre a uniformização das fiscalizações em unidades para cumprimento de medidas socioeducativas de internação e de semiliberdade pelos membros do Ministério Público e sobre a situação dos...

  • RESOLUÇÃO Nº 96 DE 21 DE MAIO DE 2013.

    Descrição

    Altera a Resolução nº 71, de 15 de junho de 2011, que dispõe sobre a atuação dos membros do Ministério Público na defesa do direito fundamental à convivência familiar e comunitária de crianças e adolescentes em acolhimento e dá outras...

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 198, DE 08 DE JULHO DE 2013.

    Descrição

    Institui programa destinado à prorrogação da licença-maternidade e licença à adotante, no âmbito do Conselho Nacional do Ministério Público.    

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 197, DE 08 DE JULHO DE 2013.

    Descrição

    Dispõe sobre a concessão do Auxílio-Transporte no âmbito do Conselho Nacional do Ministério Público.    

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 179, DE 5 DE JULHO DE 2013.

    Descrição

    Delega competências ao Secretário-Geral do Conselho Nacional do Ministério Público e dá outras providências.    

  • Portaria 79/2013 - Corregedoria

    Descrição

    Portaria 79/2013 - Prorrogação de Sindicância (474/2012-01) Clique aqui e faça o download da Portaria 79/2013 em versão pdf.  

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 194, DE 5 DE JULHO DE 2013.

    Descrição

    Altera o Anexo II da Portaria CNMP-Presi nº 146, de 28 de maio de 2013, que estabelece o Cronograma Anual de Desembolso Mensal para o CNMP no Exercício Financeiro de 2013.    

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 193, DE 5 DE JULHO DE 2013.

    Descrição

    Designa a Procuradora Regional da República EUGÊNIA AUGUSTA GONZAGA, para atuar como colaboradora eventual no Grupo de Trabalho DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, da Comissão de Acompanhamento da Atuação do...