-
O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
- Acessibilidade
- Alto Contraste
- Mapa do site
- Extranet
- Links
- Glossário
- Ouvidoria
- Perguntas Frequentes
O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
-
O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
- Acessibilidade
- Alto Contraste
- Mapa do site
- Extranet
- Links
- Glossário
- Ouvidoria
- Perguntas Frequentes
Atos e Normas
atualidade
relevância
-
PORTARIA CNMP-PRESI Nº 198, DE 11 DE OUTUBRO DE 2011.
Descrição
Designa a servidora JULIANA SIVIERI CICCI ABREU DA FONSECA para exercer a Função de Confiança, código FC-03, de Assistente da Comissão de Jurisprudência do Conselho Nacional do Ministério...
-
PORTARIA CNMP-PRESI Nº 197, DE 11 DE OUTUBRO DE 2011.
Descrição
Nomeia o servidor LEANDRO CESAR COTTA para o cargo em comissão de Supervisor, código CC-1, do Serviço de Atendimento ao Usuário, da Secretaria de Tecnologia da Informatização do Conselho Nacional do...
-
PORTARIA CNMP-PRESI Nº 196, DE 11 DE OUTUBRO DE 2011.
Descrição
Nomeia JULIANA DAHER DELFINO TESOLIN para exercer o Cargo em Comissão, código CC-03, de Assessor Nível III da Comissão de Preservação da Autonomia do Ministério Público, do Conselho Nacional do...
-
PORTARIA CNMP-PRESI Nº 195, DE 11 DE OUTUBRO DE 2011.
Descrição
Dispensa o servidor LUIZ FERNANDO MOREIRA da função de confiança de Assistente, código FC-3, do Gabinete do Conselheiro Sérgio Feltrin Correa, do Conselho Nacional do Ministério Público.
-
PORTARIA CNMP-PRESI Nº 194, DE 11 DE OUTUBRO DE 2011.
Descrição
Exonera, a contar de 31 de agosto de 2011, a servidora ANNA CAROLINA DE AZEVEDO VALENTE E GONÇALVES ARRAES do cargo em comissão de Assessor Nível IV, código CC-4, do Gabinete do Conselheiro Bruno Dantas, do Conselho Nacional...
-
PORTARIA CNMP-PRESI Nº 193, DE 10 DE OUTUBRO DE 2011.
Descrição
Dispõe acerca da delegação de competências para a prática dos atos de gestão orçamentária e financeira das despesas do Conselho Nacional do Ministério Público e dá outras...
-
Portaria 107/2011 - Corregedoria
Descrição
Prorrogar, por mais 30 (trinta) dias, a contar de hoje, o prazo para conclusão da Sindicância citada. Clique aqui e faça o download da Portaria 107/2011 em versão pdf.
-
PORTARIA CNMP-PRESI Nº 200, DE 11 DE OUTUBRO DE 2011.
Descrição
Dispõe sobre o expediente do dia 31 de outubro de 2011, Dia do Servidor Público.
-
Portaria 106/2011 - Corregedoria
Descrição
Designar o membro auxiliar desta Corregedoria Nacional do Ministério Público, Procurador do Trabalho Luis Paulo Villafañe Gomes Santos, para exercer a Coordenação-Geral do Gabinete do Corregedor Nacional do...
-
Portaria 105/2011 - Corregedoria
Descrição
Designar o Procurador Regional da República da 1ª Região, Elton Ghersel, o Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Mato Grosso, Marcos Regenold Fernandes, e o Promotor de Justiça do...
-
Portaria 104/2011 - Corregedoria
Descrição
Prorrogar, por mais 30 (trinta) dias, a contar de 11.10.2011, o prazo para conclusão da Sindicância citada. Clique aqui e faça o download da Portaria 104/2011 em versão pdf.
-
Portaria 103/2011 - Corregedoria
Descrição
Prorrogar, por mais 30 (trinta) dias, a contar de 10.10.2011, o prazo para conclusão da Sindicância citada. Clique aqui e faça o download da Portaria 103/2011 em versão pdf.
-
Portaria 102/2011 - Corregedoria
Descrição
Prorrogar, por mais 30 (trinta) dias, a contar de hoje, o prazo para conclusão da Sindicância acima citada. Clique aqui e faça o download da Portaria 102/2011 em versão pdf.
-
PORTARIA CNMP-PRESI Nº 191, DE 05 DE OUTUBRO DE 2011.
Descrição
Nomeia MARCELO TADEU DRUMOND DE CARNEIRO LOBO para o cargo em comissão de Assessor Nível III, código CC-3, da Assessoria Técnica da Secretaria de Administração, do Conselho Nacional do Ministério...
-
PORTARIA CNMP-PRESI Nº 190, DE 05 DE OUTUBRO DE 2011.
Descrição
Designa o servidor CARLOS AUGUSTO DE FREITAS GISSONI para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador do Núcleo de Suporte Técnico, da Secretaria de Tecnologia da Informatização, do Conselho Nacional do...
-
PORTARIA CNMP-PRESI Nº 189, DE 05 DE OUTUBRO DE 2011.
Descrição
Apostila a Portaria CNMP-PRESI nº 62, de 14 de junho de 2011, para constar alteração na situação funcional do servidor GUSTAVO PAMPLONA SILVA.
-
PORTARIA CNMP-PRESI Nº 188, DE 05 DE OUTUBRO DE 2011.
Descrição
Designa o Promotor de Justiça CARLOS MARTHEO CRUZOÉ GUANAES GOMES para atuar, pelo período de 6 (meses), como Membro Colaborador da Comissão de Aperfeiçoamento da Atuação do Ministério...
-
PORTARIA CNMP-PRESI Nº 192, DE 05 DE OUTUBRO DE 2011.
Descrição
Tornar sem efeito, por perda do prazo para posse, a nomeação da candidata MONICA RODRIGUES DE AGUIAR, nomeada por meio da Portaria SG/MPU nº 80, de 22 de junho de 2011, publicada no Diário Oficial da União nº 120,...
-
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ( MPT - 2011)
Descrição
Viabilização de testes de sistema informatizado a que alude à resolução CNMP nº 78/2011 - Sistema de Cadastro de Membros do Ministério Público.
-
PORTARIA CNMP-PRESI Nº 187, DE 30 DE SETEMBRO DE 2011.
Descrição
Designa o Promotor de Justiça RODNEY DA SILVA para atuar como Membro Colaborador da Comissão de Planejamento Estratégico e Acompanhamento Legislativo, do Conselho Nacional do MInistério Público, pelo período de...