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Atos e Normas
atualidade
relevância
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Portaria 101/2011 - Corregedoria
Descrição
Prorrogar, por mais 30 (trinta) dias, a contar de 7.10.2011, o prazo para conclusão da Sindicância citada. Clique aqui e faça o download da Portaria 101/2011 em versão pdf.
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Portaria 100/2011 - Corregedoria
Descrição
Prorrogar, por mais 30 (trinta) dias, a contar de 7.10.2011, o prazo para conclusão da Sindicância citada. Clique aqui e faça o download da Portaria 100/2011 em versão pdf.
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Portaria 86/2011 - Corregedoria
Descrição
Requisitar o Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Tocantins, ALEXANDRE SÓCRATES DA SILVA MENDES, matrícula nº 82.007, a partir de 1º de setembro de 2011, com dedicação...
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Portaria 85/2011 - Corregedoria
Descrição
Prorrogar, por 30 (trinta) dias, contados de hoje, o prazo para conclusão da Sindicância citada. Clique aqui e faça o download da Portaria 85/2011 em versão pdf.
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Portaria 99/2011 - Corregedoria
Descrição
Prorrogar, por 30 (trinta) dias, a contar de 28.09.2011, o prazo para conclusão da Sindicância citada. Clique aqui e faça o download da Portaria 99/2011 em versão pdf.
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Portaria 98/2011 - Corregedoria
Descrição
Dispensar, a pedido, a Procuradora Regional do Trabalho, Drª. SORAYA TABET SOUTO MAIOR, da requisição para auxiliar na Corregedoria Nacional do Ministério Público, a partir de 03 de outubro de 2011. Clique aqui e...
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Portaria 97/2011 - Corregedoria
Descrição
Designar o Promotor de Justiça do Ministério Público de Santa Catarina, Dr. Rogério Ponzi Seligman, para funcionar como membro da Comissão Sindicante, em substituição ao Promotor de Justiça...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 186, DE 22 DE SETEMBRO DE 2011.
Descrição
Revoga as Portarias CNMP-PRESI nº 53, de 08 de junho de 2011, e nº 159, de 12 de setembro de 2011.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 185, DE 15 DE SETEMBRO DE 2011.
Descrição
Prorroga a designação da Promotora de Justiça MARTHA SILVA BELTRAME para atuar como membro auxiliar da Comissão de Planejamento Estratégico e Acompanhamento Legislativo, do Conselho Nacional do Ministério...
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Portaria 96/2011 - Corregedoria
Descrição
Dispensar, a pedido, o Promotor de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, Dr. GASPAR ANTONIO VIEGAS, da requisição para auxiliar na Corregedoria Nacional do Ministério...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 165, DE 15 DE SETEMBRO DE 2011.
Descrição
Designa a servidora LUCIANA GURGEL MACHADO para exercer a função de confiança de Secretária Administrativa Nível III, FC-03, do Gabinete do Secretário-Geral do Conselho Nacional do Ministério...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 184, DE 15 DE SETEMBRO DE 2011.
Descrição
Apostila as Portarias CNMP-PRESI nº 27, de 23 de dezembro de 2009, e nº 26, de 14 de abril de 2010, que nomeiam, respectivamente, FÁBIO AUGUSTO LIMA RODRIGUES e NAIARA DE MELO VIEIRA GONÇALVES.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 183, DE 15 DE SETEMBRO DE 2011.
Descrição
Designa o servidor BRUNO DIAS GALVÃO CAVALCANTI para exercer o cargo de substituto eventual da Assessora-Chefe da Corregedoria Nacional do Ministério Público.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 182, DE 15 DE SETEMBRO DE 2011.
Descrição
Designa a servidora PATRÍCIA DE MOURA POLI DOS SANTOS para exercer a Função de Confiança, código FC-03, de Assistente da Comissão de Controle Administrativo e Financeiro do Conselho Nacional do Ministério...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 181, DE 15 DE SETEMBRO DE 2011.
Descrição
Designa o servidor FÁBIO MARQUES GUIMARÃES para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador de Auditoria do Conselho Nacional do Ministério Público.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 180, DE 15 DE SETEMBRO DE 2011.
Descrição
Designa o Promotor de Justiça GASPAR ANTONIO VIEGAS para atuar como membro auxiliar da Comissão de Jurisprudência do Conselho Nacional do Ministério Público, pelo período de 1 (um) ano.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 179, DE 15 DE SETEMBRO DE 2011.
Descrição
Designa o servidor FABIANO RODRIGUES ALENCAR para exercer o cargo de substituto eventual do Coordenador de Transportes, da Secretaria de Administração do Conselho Nacional do Ministério Público.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 178, DE 15 DE SETEMBRO DE 2011.
Descrição
Apostila a Portaria CNMP-PRESI nº 62, de 14 de junho de 2011, para constar alteração na situação funcional do servidor GUSTAVO PAMPLONA SILVA, matrícula 20990.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 177, DE 15 DE SETEMBRO DE 2011.
Descrição
Torna sem efeito Portaria CNMP-PRESI nº 132, de 24 de agosto de 2011.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 176 , DE 15 DE SETEMBRO DE 2011.
Descrição
Nomeia o servidor LUIZ GARIBALDI INTROCASO para exercer o Cargo em Comissão, código CC-03, de Assessor Nível III, da Comissão de Jurisprudência do Conselho Nacional do Ministério Público.