-
O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
- Acessibilidade
- Alto Contraste
- Mapa do site
- Extranet
- Links
- Glossário
- Ouvidoria
- Perguntas Frequentes
O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
-
O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
- Acessibilidade
- Alto Contraste
- Mapa do site
- Extranet
- Links
- Glossário
- Ouvidoria
- Perguntas Frequentes
Atos e Normas
atualidade
relevância
-
Portaria 84/2013 - Corregedoria
Descrição
Portaria 84/2013 - Prorrogação de Sindicância (498/2012-52) Clique aqui e faça o download da Portaria 84/2013 em versão pdf.
-
Portaria 88/2013 - Secretaria Geral
Descrição
Publicada no Boletim de Serviços-Ano V-n° 13.1ª Quinzena de Julho de 2013.Designar os servidores GILCIMAR RODRIGUES DOS SANTOS, matrícula 17.855 e CARLOS ALBERTO RODRIGUES BORGES, matrícula 23.352, para atuarem como...
-
Portaria 87/2013 - Secretaria Geral
Descrição
Publicada no Boletim de Serviços-Ano V-n° 13.1ª Quinzena de Julho de 2013.Designar os servidores BEATRIZ LÍGIA DIAS BORGES, matrícula 22.690 e EDMILSON CRUZ SANTANA JUNIOR, matrícula 22.698, para atuarem como...
-
PORTARIA CNMP-PRESI Nº 210, DE 15 DE JULHO DE 2013.
Descrição
Prorroga a designação do Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Maranhão SÉRGIO HENRIQUE FURTADO COELHO, para atuar como membro auxiliar da Comissão de Acompanhamento Legislativo e...
-
PORTARIA CNMP-PRESI Nº 209, DE 15 DE JULHO DE 2013.
Descrição
Prorroga a designação do Promotor de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios MOACYR REY FILHO, para atuar como membro auxiliar da Comissão de Acompanhamento Legislativo e...
-
PORTARIA CNMP-PRESI Nº 208, DE 15 DE JULHO DE 2013.
Descrição
Prorroga a designação do Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Goiás RODNEY DA SILVA, para atuar como membro colaborador da Comissão de Controle Administrativo e Financeiro deste...
-
PORTARIA CNMP-PRESI Nº 207, DE 15 DE JULHO DE 2013.
Descrição
Designa o Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado do Paraná MARCO ANTÔNIO TEIXEIRA, para atuar como colaborador eventual junto ao Comitê Executivo do Fórum Nacional do Judiciário para a...
-
PORTARIA CNMP-PRESI Nº 206, DE 15 DE JULHO DE 2013.
Descrição
Designa Gestor Financeiro Substituto e altera a Portaria CNMP-PRESI nº 02, de 08 de janeiro de 2013, e dá outras providências.
-
PORTARIA CNMP-PRESI Nº 205, DE 15 DE JULHO DE 2013.
Descrição
Altera a Portaria nº 94, de 14 de dezembro de 2010, e dá outras providências.
-
PORTARIA CNMP-PRESI Nº 204, DE 15 DE JULHO DE 2013.
Descrição
Dispõe sobre as competências das unidades que compõem a estrutura organizacional do CNMP e sobre as atribuições dos dirigentes subordinados à Presidência do Conselho Nacional do Ministério...
-
PORTARIA CNMP-PRESI Nº 203, DE 15 DE JULHO DE 2013.
Descrição
Requisita o servidor SÉRGIO BISPO DA SILVA, do quadro do Ministério Público do Estado de Minas Gerais, sem ônus para este órgão, para desenvolver suas atribuições junto ao Grupo de Trabalho dos...
-
PORTARIA CNMP-PRESI Nº 202, DE 15 DE JULHO DE 2013.
Descrição
Exonera, a pedido, o servidor requisitado LÉLIO SIROLI RIBEIRO, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-administrativo/Administração, do quadro de pessoal do Ministério Público do Distrito...
-
PORTARIA CNMP-PRESI Nº 201, DE 15 DE JULHO DE 2013.
Descrição
Exonera, a pedido, o servidor JORGE MEDEIROS DE LIMA, ocupante do cargo de Analista do MPU/ Apoio Jurídico/ Direito, matrícula 22.279, do exercício do Cargo em Comissão, código CC-3, de Assessor Nível III da...
-
PORTARIA CNMP-PRESI Nº 199, DE 15 DE JULHO DE 2013.
Descrição
Concede Progressão Funcional aos servidores relacionados no anexo desta Portaria, com efeitos financeiros a partir da data de aniversário no respectivo cargo referente aos meses de janeiro a junho de 2013.
-
PORTARIA CNMP-PRESI Nº 196, DE 15 DE JULHO DE 2013.
Descrição
Nomeia a servidora VIVIANE DE ALMEIDA SILVA, matrícula 20.464, para exercer o Cargo em Comissão, código CC-3, de Assessora Nível III da Assessoria Técnica da Secretaria Processual do Conselho Nacional do Ministério Público, exonerando-a, em...
-
PORTARIA CNMP-PRESI Nº 195, DE 15 DE JULHO DE 2013.
Descrição
Promove a retificação do enquadramento dos servidores do CNMP, observadas as progressões já obtidas na carreira, conforme decisão Plenária referente ao Procedimento de Controle Administrativo nº...
-
PORTARIA CNMP-PRESI Nº 200, DE 15 DE JULHO DE 2013.
Descrição
Apostila a Portaria CNMP-PRESI nº 62, de 14 de junho de 2011, para constar alteração na situação funcional da servidora SÔNIA MÁRCIA FERNANDES AMARAL.
-
Portaria 83/2013 - Corregedoria
Descrição
Portaria 83/2013 - Prorrogação de Sindicância (1445/2011-01) Clique aqui e faça o download da Portaria 83/2013 em versão pdf.
-
Portaria 82/2013 - Corregedoria
Descrição
Portaria 82/2013 - Prorrogação de Sindicância (485/2011-01) Clique aqui e faça o download da Portaria 82/2012 em versão pdf.
-
Portaria 81/2013 - Corregedoria
Descrição
Portaria 81/2013 - Prorrogação de Sindicância (1547/2009-79) Clique aqui e faça o download da Portaria 81/2013 em versão pdf.