Seu navegador não suporta java script, alguns recursos estarão limitados. Atos e Normas - Conselho Nacional do Ministério Público

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  • Portaria 35/2013 - Corregedoria

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    Portaria 35/2013 - Inaugural de Sindicância (1597/2011) Clique aqui e faça o download da Portaria 35/2013 em versão pdf.  

  • Portaria 50/2013 - Corregedoria

    Descrição

    Portaria 50/2013 - Inaugural de Sindicância (1445/2012-59) Clique aqui e faça o download da Portaria 50/2013 em versão pdf.  

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 109, DE 23 DE ABRIL DE 2013.

    Descrição

    Apostila a Portaria CNMP-PRESI nº 174, de 15 de setembro de 2011, para constar alteração na situação funcional do servidor ROBÉLIO FERREIRA GOMES DA SILVA.    

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 101, DE 24 DE ABRIL DE 2013.

    Descrição

    Regulamenta o processo de Gestão do Desempenho  no estágio probatório dos servidores ocupantes de cargos de provimento efetivo no âmbito do Conselho Nacional do Ministério Público.    

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 100, DE 23 DE ABRIL DE 2013.

    Descrição

    Exonera, a pedido, o servidor sem vínculo ANDRÉ LUIZ FERNANDES FELLET, bacharel em Direito, matrícula 21.063, do Cargo em Comissão, código CC-4, de Assessor Nível IV do Gabinete do Conselheiro Luiz Moreira Gomes...

  • Portaria 43/2013 - Corregedoria

    Descrição

    Portaria 43/2013 - Inaugural de Sindicância (498) Clique aqui e faça o download da Portaria 43/2013 em versão pdf.  

  • Portaria 42/2013 - Corregedoria

    Descrição

    Portaria 42/2013 - Inaugural de PAD (437/2013-76) Clique aqui e faça o download da Portaria 42/2013 em versão pdf.  

  • RESOLUÇÃO Nº 93, DE 14 DE MARÇO DE 2013.

    Descrição

    Dispõe sobre a atuação do Ministério Público nos programas especiais de proteção a vítimas e a testemunhas ameaçadas.    

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 99, DE 22 DE ABRIL DE 2013.

    Descrição

    Permite a participação de lideranças de movimentos sociais, com atuação pertinente às respectivas temáticas, como colaboradores eventuais dos Grupos de Trabalho da Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais do Conselho Nacional do Ministério...

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 98, DE 22 DE ABRIL DE 2013.

    Descrição

    Designa a servidora sem vínculo GRAZIELLE DE PAULA SILVA, matrícula 24.162, bacharel em Direito, para exercer o encargo de substituta eventual do Assessor-chefe da Corregedoria do Conselho Nacional do Ministério...

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 97, DE 22 DE ABRIL DE 2013.

    Descrição

    Exonera a servidora LÍVIA FRANÇA DE ANDRADE, ocupante do cargo de Analista Processual, matrícula 22.241, do Cargo em Comissão, código CC-3, de Assessora Nível III da Comissão do Sistema Prisional,...

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 95, DE 22 DE ABRIL DE 2013.

    Descrição

    Designa o servidor LEONARDO DA COSTA LOPES, matrícula 22.429, ocupante do cargo de Técnico de Informática, para exercer o encargo de substituto eventual do Assessor Nível III da Assessoria de Políticas de TI da...

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 94, DE 22 DE ABRIL DE 2013.

    Descrição

    Designa o servidor ALEXANDRE EINSTEIN E SILVA, matrícula 22.498, ocupante do cargo de Técnico de Informática, para exercer o encargo de substituto eventual do Supervisor do Serviço de Atendimento ao Usuário do...

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 96, DE 22 DE ABRIL DE 2013.

    Descrição

    Designa o servidor LEANDRO CÉSAR COTTA, matrícula 22.239, ocupante do cargo de Técnico de Informática, para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador do Núcleo de Suporte Técnico da Secretaria de...

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 93, DE 22 DE ABRIL DE 2013.

    Descrição

    Designa o servidor PAULO CÉLIO SOARES DA SILVA JÚNIOR, matrícula 15.879, ocupante do cargo de Analista de Informática – Desenvolvimento de Sistemas, para exercer o encargo de substituto eventual do Secretário da...

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 92, DE 22 ABRIL DE 2013.

    Descrição

    Designa a Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia MÁRCIA REGINA RIBEIRO TEIXEIRA para atuar como colaboradora eventual, representando o Conselho Nacional do Ministério Público no Grupo...

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 91, DE 22 DE ABRIL DE 2013.

    Descrição

    Designa o servidor requisitado JOSÉ HANIEL DE SOUZA BARROS, ocupante do cargo de técnico-administrativo, matrícula 20.974, do quadro de pessoal do Ministério Público Militar, para o exercício da...

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 90, DE 22 DE ABRIL DE 2013.

    Descrição

    Nomeia o servidor LEONARDO DA COSTA LOPES, ocupante do cargo de Técnico de Informática, matrícula 22.429, para exercer o Cargo em Comissão, código CC-1, de Supervisor dos Serviços de Sistemas Nacionais do...

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 89, DE 22 DE ABRIL DE 2013.

    Descrição

    Nomeia o servidor sem vínculo RODRIGO JARDIM DE PAIVA, bacharel em Direito, para exercer o Cargo em Comissão, código CC-3, de Assessor Nível III da Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial...

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 88, DE 22 DE ABRIL DE 2013.

    Descrição

    Nomeia o servidor requisitado JOÃO EUSTÁQUIO RABELO, ocupante do cargo de Analista Administrativo, do quadro de pessoal do Ministério Público Federal, matrícula 82.048, para exercer o Cargo em Comissão,...