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Atos e Normas
atualidade
relevância
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Portaria 91/2013 - Secretaria Geral
Descrição
Publicada no Boletim de Serviços-Ano V-nº 14-2ª Quinzena de Julho de 2013.Designar os servidores CARLOS ALBERTO RODRIGUES BORGES, matrícula 23.352 e ELIAS PARRA, matrícula 22.433, para atuarem como fiscais, titular e...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 212, DE 26 DE JULHO DE 2013.
Descrição
Atualiza, no âmbito do Conselho Nacional do Ministério Público, o Comitê Gestor Nacional das Tabelas Unificadas.
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Portaria 87/2013 - Corregedoria
Descrição
Portaria 87/2013 - Inaugural de PAD (994/2011-25) Clique aqui e faça o download da Portaria 87/2013 em versão pdf.
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TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (MP/MG - 2013)
Descrição
Busca o desenvolvimento de projetos interinstitucionais em parceria com os movimentos sociais, visando o aprimoramento da atuação do Ministério Público na defesa dos direitos fundamentais.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 211, 25 DE JULHO DE 2013.
Descrição
Dispõe sobre a Limitação de Empenho e Movimentação Financeira e estabelece o Cronograma Anual de Desembolso Mensal para o CNMP no Exercício Financeiro de 2013.
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Portaria 86/2013 - Corregedoria
Descrição
Portaria 86/2013 - Prorrogação de Sindicância (502/2013-63) Clique aqui e faça o download da Portaria 86/2013 em versão pdf.
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Portaria 89/2013 - Secretaria Geral
Descrição
Publicada no Boletim de Serviços-Ano V-nº 14-2ª Quinzena de Julho de 2013. Art. 1º Publicar a relação nominal dos servidores do Conselho Nacional do Ministério Público, ocupantes do cargo de...
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Portaria 90/2013 - Secretaria Geral
Descrição
Publicada no DOU, em 25 julho de 2013, seção 2, pág.53.Designar os servidores BERNADETE SOUZA BITTENCOURT, matrícula 23.357, ALBERTO VIANA ÁVILA, matrícula 20.322 e WILSON ALVES DA SILVA, matrícula...
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Portaria 85/2013 - Corregedoria
Descrição
Portaria 85/2013 - Requisita Procuradora do Trabalho para auxiliar na Corregedoria Clique aqui e faça o download da Portaria 85/2013 em versão pdf.
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Portaria 84/2013 - Corregedoria
Descrição
Portaria 84/2013 - Prorrogação de Sindicância (498/2012-52) Clique aqui e faça o download da Portaria 84/2013 em versão pdf.
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Portaria 88/2013 - Secretaria Geral
Descrição
Publicada no Boletim de Serviços-Ano V-n° 13.1ª Quinzena de Julho de 2013.Designar os servidores GILCIMAR RODRIGUES DOS SANTOS, matrícula 17.855 e CARLOS ALBERTO RODRIGUES BORGES, matrícula 23.352, para atuarem como...
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Portaria 87/2013 - Secretaria Geral
Descrição
Publicada no Boletim de Serviços-Ano V-n° 13.1ª Quinzena de Julho de 2013.Designar os servidores BEATRIZ LÍGIA DIAS BORGES, matrícula 22.690 e EDMILSON CRUZ SANTANA JUNIOR, matrícula 22.698, para atuarem como...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 210, DE 15 DE JULHO DE 2013.
Descrição
Prorroga a designação do Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Maranhão SÉRGIO HENRIQUE FURTADO COELHO, para atuar como membro auxiliar da Comissão de Acompanhamento Legislativo e...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 209, DE 15 DE JULHO DE 2013.
Descrição
Prorroga a designação do Promotor de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios MOACYR REY FILHO, para atuar como membro auxiliar da Comissão de Acompanhamento Legislativo e...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 208, DE 15 DE JULHO DE 2013.
Descrição
Prorroga a designação do Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Goiás RODNEY DA SILVA, para atuar como membro colaborador da Comissão de Controle Administrativo e Financeiro deste...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 207, DE 15 DE JULHO DE 2013.
Descrição
Designa o Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado do Paraná MARCO ANTÔNIO TEIXEIRA, para atuar como colaborador eventual junto ao Comitê Executivo do Fórum Nacional do Judiciário para a...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 206, DE 15 DE JULHO DE 2013.
Descrição
Designa Gestor Financeiro Substituto e altera a Portaria CNMP-PRESI nº 02, de 08 de janeiro de 2013, e dá outras providências.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 205, DE 15 DE JULHO DE 2013.
Descrição
Altera a Portaria nº 94, de 14 de dezembro de 2010, e dá outras providências.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 204, DE 15 DE JULHO DE 2013.
Descrição
Dispõe sobre as competências das unidades que compõem a estrutura organizacional do CNMP e sobre as atribuições dos dirigentes subordinados à Presidência do Conselho Nacional do Ministério...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 203, DE 15 DE JULHO DE 2013.
Descrição
Requisita o servidor SÉRGIO BISPO DA SILVA, do quadro do Ministério Público do Estado de Minas Gerais, sem ônus para este órgão, para desenvolver suas atribuições junto ao Grupo de Trabalho dos...