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Atos e Normas
atualidade
relevância
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 189, DE 5 DE JULHO DE 2013.
Descrição
Nomeia a servidora SILVIA RHEINHEIMER LIMA, matrícula 16.741, para exercer o Cargo em Comissão, código CC-5, de Assessor Nível V da Presidência do Conselho Nacional do Ministério Público, exonerando-a, em...
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Portaria 84/2013 - Secretraia Geral
Descrição
Publicada no Boletim de Serviços-Ano V-n° 13.1ª Quinzena de Julho de 2013. Designar os servidores EDIMILSON AVELINO DA SILVA, matrícula 23.353, PAULO CÉLIO SOARES DA SILVA JUNIOR, matricula 15.879 e AIRTON DA SILVA PIRES,...
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Portaria 83/2013 - Secretaria Geral
Descrição
Publicada no Boletim de Serviços-Ano V-n° 12.2ª Quinzena de Junho de 2013.Designar os servidores ANADIR FERREIRA DE SIQUEIRA, matrícula 22.484 e DANIEL YOSHIMITSU KUWAE, matrícula 20.781, para atuarem como fiscais,...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 188, DE 2 DE JULHO DE 2013.
Descrição
Delega competência de assinatura de Termo de Cooperação Técnica ao Corregedor Nacional do Ministério Público.
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Portaria 82/2013 - Secretaria Geral
Descrição
Publicada no DOU, em 10 de Julho de 2013, seção 2, pág. 62.Declarar vago o cargo de Técnico Administrativo , classe A, padrão 1, da carreira de Técnico do Conselho Nacional do Ministério...
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Portaria 81/2013 - Secretaria Geral
Descrição
Publicada no Boletim de Serviços-Ano V-n° 12.2ª Quinzena de Junho de 2013.Designar os servidores CARLOS ALBERTO RODRIGUES BORGES, matrícula 23.352 e ELIAS PARRA, matrícula 22.433, para atuarem como fiscais, titular e...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 187, DE 27 DE JUNHO DE 2013.
Descrição
Designa a servidora CLAUDIA LEANDRA RABELO, matrícula 22.483, para o exercício da Função de Confiança, código FC-3, de Secretária Administrativa Nível III do Gabinete do Conselheiro Jarbas Soares...
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Portaria 78/2013 - Corregedoria
Descrição
Portaria 78/2013 - Inaugural de PAD Clique aqui e faça o download da Portaria 78/2013 em versão pdf.
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Portaria 76/2013 - Corregedoria
Descrição
Portaria 76/2013 - Prorrogação de Sindicância (2097/2010-75) Clique aqui e faça o download da Portaria 76/2012 em versão pdf.
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Portaria 75/2013 - Corregedoria
Descrição
Portaria 75/2013 - Requisita membro auxiliar para autuar nos autos de Sindicância (1041/2012-65) Clique aqui e faça o download da Portaria 75/2013 em versão pdf.
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Portaria 74/2013 - Corregedoria
Descrição
Portaria 74/2013 - Prorrogação de Sindicância (910/2012-34) Clique aqui e faça o download da Portaria 74/2013 em versão pdf.
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Portaria 73/2013 - Corregedoria
Descrição
Portaria 73/2013 - Prorrogação de Sindicância (1597/2011-71) Clique aqui e faça o download da Portaria 73/2013 em versão pdf.
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Portaria 80/2013 - Secretaria Geral
Descrição
Publicada no Boletim de Serviços-Ano V-n° 12.2ª Quinzena de Junho de 2013.Designar os servidores ANADIR FERREIRA DE SIQUEIRA, matrícula 22.484 e JOSEFRAN BERNARDINO RIBEIRO DE SOUSA, matrícula 23.940, para atuarem...
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Portaria 77/2013 - Corregedoria
Descrição
Inaugural de PAD (265/2011-79). Clique aqui e faça o download da Portaria 77/2013 em versão pdf.
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Portaria 72/2013 - Corregedoria
Descrição
Portaria 72/2013 - Inaugural de PAD (1008/2012-35) Clique aqui e faça o download da Portaria 72/2013 em versão pdf.
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Portaria 71/2013 - Corregedoria
Descrição
Inaugural de PAD (1395/2012-18) Clique aqui e faça o download da Portaria 71/2013 em versão pdf.
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ACORDO DE COOPERAÇÃO (ESCOLA DE DIREITO THOMAS JEFFERSON - 2013)
Descrição
Estabelecer a cooperação educacional e cultural e o intercâmbio de conhecimentos, informações e experiências entre os partícipes, visando à formação, o aperfeiçoamento e a especialização técnica de recursos humanos, bem com o desenvolvimento...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 181, DE 25 DE JUNHO 2013.
Descrição
Designa o Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro PEDRO BORGES MOURÃO SÁ TAVARES DE OLIVEIRA, para atuar como colaborador eventual no Grupo de Trabalho PESSOAS EM SITUAÇÃO DE...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 180, DE 25 DE JUNHO 2013.
Descrição
Designa o Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro ROGÉRIO CARLOS SCANTAMBURLO, para atuar como colaborador eventual no Grupo de Trabalho PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA, DESAPARECIDAS...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 186, DE 25 DE JUNHO DE 2013.
Descrição
Dispensa, a pedido, o Procurador da República JOÃO AKIRA OMOTO, das atividades exercidas no Grupo de Trabalho DEFESA DO MEIO AMBIENTE E DO PATRIMÔNIO CULTURAL, da Comissão de Acompanhamento da Atuação do...