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Atos e Normas
atualidade
relevância
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 215, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2011.
Descrição
Nomeia a servidora RENATA GIRÃO CARNEIRO para exercer o encargo de substituta eventual do Assessor-Chefe das Comissões do Conselho Nacional do Ministério Público.
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Portaria 137/2011 - Corregedoria
Descrição
1. Tornar sem efeito a designação do Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Goiás, Mario Henrique Cardoso Caixeta, para integrar a Comissão de Sindicante referente ao Processo CNMP nº...
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Portaria 133/2011 - Corregedoria
Descrição
Prorrogar, por mais 30 (trinta) dias, a contar de 06.12.2011, o prazo para conclusão da Sindicância acima citada. Clique aqui e faça o download da Portaria 133/2011 em versão pdf.
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Portaria 130/2011 - Corregedoria
Descrição
1. Requisitar o Dr. Brasilino Pereira dos Santos, Subprocurador-geral da República; o Dr. Eduardo Luiz Rolins de Faria, Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro e o Dr. Celso Leardini, Promotor de...
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Portaria 129/201 - Corregedoria
Descrição
Prorrogar, por 30 (trinta) dias, a contar de 27.11.2011, o prazo para conclusão da Sindicância citada. Clique aqui e faça o download da Portaria 129/2011 em versão pdf.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 214, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2011.
Descrição
Declara vago, por motivo de posse em outro cargo público inacumulável, a partir de 04 de novembro de 2011, o cargo de Analista de Contabilidade/Perito, classe A, padrão 1, da carreira de Analista do Conselho Nacional do...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 213, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2011.
Descrição
Prorroga a designação do Promotor de Justiça Adjunto DERMEVAL FARIAS GOMES FILHO para atuar como membro colaborador da Comissão de Planejamento Estratégico e Acompanhamento Legislativo do Conselho Nacional do...
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Portaria 114/2011 - Corregedoria
Descrição
I - designar Mário Konichi Higuchi Júnior, Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Minas Gerais, para funcionar como membro da Comissão Sindicante, em substituição ao Procurador de...
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Portaria 113/2011 - Corregedoria
Descrição
I - designar Mário Konichi Higuchi Júnior, Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Minas Gerais, para funcionar como membro da Comissão Sindicante, em substituição ao Procurador de...
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Portaria 112/2011 - Corregedoria
Descrição
I - designar Mário Konichi Higuchi Júnior, Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Minas Gerais, para funcionar como membro da Comissão Sindicante, em substituição ao Procurador de...
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Portaria 111/2011 - Corregedoria
Descrição
1. designar os dias 7, 8 e 9 de novembro de 2011 para se proceder as diligências preparatórias aos trabalhos de inspeção, com o intuito de se identificar as Unidades do Ministério Público a serem inspecionadas,...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 210, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011.
Descrição
Prorroga a designação do Promotor de Justiça RODRIGO CÉZAR MEDINA DA CUNHA para atuar como Membro Colaborador da Comissão de Aperfeiçoamento da Atuação do Ministério Público na...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 209, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011.
Descrição
Prorroga a designação do Promotor de Justiça ANDRÉ VINÍCIUS ESPÍRITO SANTO DE ALMEIDA para atuar como membro colaborador da Corregedoria Nacional no Projeto “Sistema Nacional de Cadastro de Membros do...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 212, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2011.
Descrição
Dispõe sobre o valor da Assistência Pré-Escolar devido aos Dependentes dos Servidores e Empregados, no âmbito do Conselho Nacional do Ministério Público.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 211, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2011.
Descrição
Dispõe sobre o valor do Auxílio-Alimentação devido aos Servidores e Empregados, no âmbito do Conselho Nacional do Ministério Público.
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Portaria 128/2011 - Corregedoria
Descrição
1. Requisitar o Dr. Marcelo Pereira Marques, Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, designando-o para integrar a equipe de inspeção da Corregedoria Nacional do Ministério...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 208, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2011.
Descrição
Altera o Anexo II da Portaria CNMP-Presi nº 186, de 22 de setembro de 2011, que estabelece o Cronograma Anual de Desembolso Mensal para o Conselho Nacional do Ministério Público, no Exercício Financeiro de 2011.
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Portaria 127/2011 - Corregedoria
Descrição
Art. 1º – A distribuição de procedimentos para acompanhamento pelos membros auxiliares da Corregedoria Nacional será realizada de forma equitativa e sequencial às bancas dos membros aptos a receber...
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RESOLUÇÃO Nº 80, DE 18 DE OUTUBRO DE 2011.
Descrição
Altera o § 3º do artigo 2º da Resolução nº 56/2010.
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Portaria 126/2011 - Corregedoria
Descrição
Designar o Procurador Regional da República da 1ª Região, Elton Ghersel e os Procuradores de Justiça do Ministério Público do Estado de Minas Gerais, Luís Carlos Martins Costa e Vagner Vartuli, para, sob a...