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Atos e Normas
atualidade
relevância
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Portaria 74/2013 - Secretaria Geral
Descrição
Publicada no Boletim de Serviços-Ano V-n° 11.1ª Quinzena de Junho de 2013.Designar os servidores ANADIR FERREIRA DE SIQUEIRA, matrícula 22.484 e DANIEL YOSHIMITSU KUWAE, matrícula 20.781, para atuarem como fiscais,...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 165, DE 31 MAIO DE 2013.
Descrição
Designa o Promotor de Justiça Adjunto do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios PAULO VINÍCIUS QUINTELA DE ALMEIDA, para atuar como colaborador eventual, representando o Conselho Nacional do...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 161, DE 31 MAIO DE 2013.
Descrição
Designa a Procuradora de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul SÍLVIA CAPPELLI, para atuar como colaboradora eventual, representando o Conselho Nacional do Ministério Público no Grupo de...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 163, DE 31 MAIO DE 2013.
Descrição
Designa o Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo EDUARDO FERREIRA VALERIO, para atuar como colaborador eventual, representando o Conselho Nacional do Ministério Público no Grupo de...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 164, DE 31 MAIO DE 2013.
Descrição
Designa o Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Minas Gerais PAULO CESAR VICENTE DE LIMA, para atuar como colaborador eventual, representando o Conselho Nacional do Ministério Público no Grupo de...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 162, DE 31 MAIO DE 2013.
Descrição
Designa o Procurador da República JOÃO AKIRA OMOTO, para atuar como colaborador eventual, representando o Conselho Nacional do Ministério Público no Grupo de Trabalho DEFESA DO MEIO AMBIENTE E DO PATRIMÔNIO CULTURAL,...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 160, DE 31 MAIO DE 2013.
Descrição
Designa o Procurador Regional do Trabalho PEDRO LUIZ GONÇALVES SERAFIM DA SILVA, para atuar como colaborador eventual, representando o Conselho Nacional do Ministério Público no Grupo de Trabalho DEFESA DO MEIO AMBIENTE E DO...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 159, DE 31 MAIO DE 2013.
Descrição
Designa o Procurador Regional da República DANIEL ANTÔNIO DE MORAES SARMENTO, para atuar como colaborador eventual, representando o Conselho Nacional do Ministério Público no Grupo de Trabalho ENFRENTAMENTO AO RACISMO E...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 158, DE 31 MAIO DE 2013.
Descrição
Designa a Procuradora de Justiça do Ministério Público do Estado de Pernambuco MARIA BERNADETE MARTINS DE AZEVEDO FIGUEIROA, para atuar como colaboradora eventual, representando o Conselho Nacional do Ministério...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 157, DE 31 MAIO DE 2013.
Descrição
Designa o Promotor de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios LIBANIO ALVES RODRIGUES, para atuar como colaborador eventual, representando o Conselho Nacional do Ministério Público no...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 156, DE 31 MAIO DE 2013.
Descrição
Designa a Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado de Minas Gerais ANDRÉA DE FIGUEIREDO SOARES, para atuar como colaboradora eventual, representando o Conselho Nacional do Ministério Público no Grupo...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 155, DE 31 MAIO DE 2013.
Descrição
Designa a Procuradora do Trabalho ANDREA NICE SILVEIRA LINO LOPES, para atuar como colaboradora eventual, representando o Conselho Nacional do Ministério Público no Grupo de Trabalho ENFRENTAMENTO AO RACISMO E RESPEITO À DIVERSIDADE...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 154, DE 31 DE MAIO DE 2013.
Descrição
Designa o Subprocurador-Geral da República LUCIANO MARIZ MAIA, para atuar como colaborador eventual, representando o Conselho Nacional do Ministério Público no Grupo de Trabalho ENFRENTAMENTO AO RACISMO E RESPEITO À...
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Portaria 73/2013 - Secretaria Geral
Descrição
Publicada no Boletim de Serviços-Ano V-n° 11.1ª Quinzena de Junho de 2013.Designar os servidores SEVERINO EDUARDO, matrícula 82.062 e LEANDRO CESAR COTTA, matrícula 22.239, para atuarem como fiscais, titular e...
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Portaria 70/2013 - Secretaria Geral
Descrição
Publicada no Boletim de Serviços-Ano V-n° 11.1ª Quinzena de Junho de 2013.Designar a servidora VANIZE DE FREITAS GUIMARÃES, matrícula 23777-9, para atuar como fiscal, substituta, do Termo de Contrato n°...
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Portaria 72/2013 - Secretaria Geral
Descrição
Publicada no Boletim de Serviços-Ano V-n° 11.1ª Quinzena de Junho de 2013. Designar os servidores CARLOS ROBERTO RODRIGUES BORGES, matrícula 23352, e ELIAS PARRA, matrícula 22433, para atuarem como fiscais, titular e...
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Portaria 71/2013 - Secretaria Geral
Descrição
Publicada no Boletim de Serviços-Ano V-n° 11.1ª Quinzena de Junho de 2013.Designar os servidores BERNADETE SOUZA BITTENCOURT, matrícula 23.357 e CASSIANO RAMALHO SALIM, matrícula 22.650, para atuarem como gestores,...
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Portaria 69/2013 - Secretaria Geral
Descrição
Publicada no DOU em 06 de Junho de 2013, Seção 2, pág. 48.Declarar vago o cargo de Analista Processual, classe A, padrão 1, da carreira de Técnico do Conselho Nacional do Ministério Público, ocupado...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 152, DE 03 DE JUNHO DE 2013.
Descrição
Designa a servidora RAFAELA PIRES DE CASTRO OLIVEIRA, matrícula 20.271, para exercer o encargo de substituta eventual da Secretária Processual do Conselho Nacional do Ministério Público, código CC-5, dispensando, em...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 151, DE 03 DE JUNHO DE 2013.
Descrição
Designa o servidor BRUNO LOURENÇO DA SILVA MACEDO CARVALHO, matrícula 23.943, ocupante do cargo de Analista do MPU/ Apoio Jurídico/ Direito, para exercer o encargo de substituto eventual do assessor-chefe da Comissão da...