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Atos e Normas
atualidade
relevância
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PORTARIA CNMP – PRESI Nº 119 DE 10 DE MAIO DE 2013.
Descrição
Homologa a proposta de projeto visando à implantação do sistema de Processo Eletrônico no CNMP, institui Comissão para implantação do Sistema de Processo Eletrônico do CNMP e concede a...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 118 DE 8 MAIO DE 2013.
Descrição
Designa o Procurador do Trabalho CÍCERO RUFINO PEREIRA, para atuar como colaborador eventual, representando o Conselho Nacional do Ministério Público no Grupo Interministerial de Monitoramento e Avaliação do II Plano...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 117, DE 08 DE MAIO DE 2013.
Descrição
Institui a Comissão Especial de Licitação para Serviços de Publicidade, no âmbito do Conselho Nacional do Ministério Público e dá outras providências.
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PORTARIA CNMP- PRESI Nº 116 DE 8 DE MAIO DE 2013.
Descrição
Designa o servidor RODRIGO CIPRIANO DE ASSIS, matrícula 20.836, ocupante do cargo de Analista de Informática – Desenvolvimento de Sistemas, para exercer o encargo de substituto eventual, no período de 23 a 29 de maio de 2013,...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 115 DE 8 DE MAIO DE 2013.
Descrição
Designa a servidora VANIZE DE FREITAS GUIMARÃES, ocupante do cargo de Técnico do MPU/apoio técnico-administrativo/Administração, matrícula 23.777, para o exercício da Função de...
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Portaria 49/2013 - Corregedoria
Descrição
Portaria 49/2013 - Inaugural de Sindicância (474/2012-01) Clique aqui e faça o download da Portaria 49/2013 em versão pdf.
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Portaria 50/2013 - Secretaria Geral
Descrição
Publicada no Boletim de Serviços-Ano V-N° 9 - 1ª Quinzena de Maio de 2013.Designar os servidores AIRTON DA SILVA PIRES, matrícula 17.849, e ANDERSON PENA DE OLIVEIRA, matrícula 23.939, para atuarem como gestores, titular e...
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Portaria 49/2013 - Secretaria Geral
Descrição
Publicada no Boletim de Serviços-Ano V-N° 9 - 1ª Quinzena de Maio de 2013.Designar os servidores FABIANO RODRIGUES ALECAR, matrícula 17.981, e CARLOS EDUARDO NOVAES FACCIN, matrícula 17.847, para atuarem como...
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Portaria 48/2013 - Secretaria Geral
Descrição
Publicada no Boletim de Serviços-Ano V-N° 9 - 1ª Quinzena de Maio de 2013.Designar os servidores MARCELO CAVALCANTE NUNES, matrícula 22.947, e JOÃO DE JESUS DOS SANTOS BRITO, matrícula 23.375, para atuarem como...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 114, DE 06 DE MAIO DE 2013.
Descrição
Altera a Portaria PRESI/CNMP Nº 49, de 8 de maio de 2012, que dispõe sobre as férias dos servidores do Conselho Nacional do Ministério Público.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 113, DE 06 DE MAIO DE 2013.
Descrição
Regulamenta o pagamento da Gratificação de Atividade de Segurança prevista no art. 15 da Lei nº 11.415, de 15 de dezembro de 2006, no âmbito do Conselho Nacional do Ministério Público.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 112, DE 06 DE MAIO DE 2013.
Descrição
Regulamenta a concessão e o pagamento de diárias e passagens no âmbito do Conselho Nacional do Ministério Público, e dá outras Providências.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 108, DE 03 DE MAIO DE 2013.
Descrição
Concede afastamento à servidora MARIANA DE ALMEIDA TANNURI LAFERTÉ, técnica administrativa, matrícula nº 23.760, para participar do curso de formação profissional do cargo de Oficial Técnico de...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 111, DE 03 DE MAIO DE 2013.
Descrição
Regulamenta o exercício de funções de confiança e cargos em comissão no âmbito do Conselho Nacional do Ministério Público.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 110, DE 03 DE MAIO DE 2013.
Descrição
Dispõe sobre a entrega da Declaração de Bens e Rendas no âmbito do Conselho Nacional do Ministério Público e dá outras providências.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 107, DE 2 DE MAIO DE 2013.
Descrição
Prorroga a designação da Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado do Pará LEANE BARROS FIÚZA DE MELLO, para atuar como membro colaborador da Comissão da Infância e Juventude deste...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 106, DE 2 DE MAIO DE 2013.
Descrição
Prorroga a designação do Procurador do Trabalho RAFAEL DIAS MARQUES, para atuar como membro colaborador da Comissão da Infância e Juventude deste Conselho, pelo período de 1 (um) ano.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 104, DE 2 DE MAIO DE 2013.
Descrição
Prorroga a designação da Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado do Espírito Santo PATRÍCIA CALMON RANGEL, para atuar como membro colaborador da Comissão da Infância e Juventude...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 105, DE 2 DE MAIO DE 2013.
Descrição
Prorroga a designação do Procurador da República, ELEOVAN CESAR LIMA MASCARENHAS para atuar como membro colaborador da Comissão da Infância e Juventude deste Conselho, pelo período de 1 (um) ano.
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Portaria 48/2013 - Corregedoria
Descrição
Portaria 48/2013 - Requisição - Dr. Francisco Guedes Clique aqui e faça o download da Portaria 48/2013 em versão pdf.