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Atos e Normas
atualidade
relevância
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Portaria 24/2013 - Corregedoria
Descrição
Portaria 24/2013 - Instaura Inspeção no MPE-CE Clique aqui e faça o download da Portaria 24/2013 em versão pdf.
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Regimento Interno do CNMP
Descrição
Ver RESOLUÇÃO Nº 92, DE 13 DE MARÇO DE 2013 - Regimento Interno
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RESOLUÇÃO Nº 92, DE 13 DE MARÇO DE 2013 - Regimento Interno
Descrição
Regimento Interno do CNMP, atualizado até a Emenda Regimental nº 50/2023.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 50, DE 13 DE MARÇO DE 2013.
Descrição
Altera a Portaria PRESI/CNMP Nº 58, de 8 de maio de 2012, para possibilitar a suspensão temporária do contrato de estágio, com prejuízo da respectiva bolsa, em razão de casamento e de nascimento de filho de...
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Portaria 23/2013 - Corregedoria
Descrição
Portaria 23/2013 - Requisita membro e servidor para inspeção no Acre Clique aqui e faça o download da Portaria 23/2013 em versão pdf.
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TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ( CN/CNJ, TJ/PB, CGJ/PB, MP/PB, DP/PB, CF/OAB, OAB/PB - 2013)
Descrição
Implementar o Projeto "Presença do Juiz na Comarca", para dar celeridade às audiências de instrução e julgamento.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 44, DE 06 DE MARÇO DE 2013.
Descrição
Nomeia o servidor MARCIEL RUBENS DA SILVA, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, matrícula 17.884, para exercer o Cargo em Comissão, código CC-1, de Presidente da Comissão Permanente de Licitação...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 43, DE 4 DE MARÇO DE 2013.
Descrição
Prorroga a designação do Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia CARLOS MARTHEO CROSUÉ GUANAES GOMES para atuar como membro auxiliar da Comissão da Infância e Juventude deste...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 45, DE 06 DE MARÇO DE 2013.
Descrição
Designa o servidor FRANCO CAIXETA RIBEIRO, ocupante do cargo de Analista Processual, matrícula 22.283, para exercer a Função de Confiança, código FC-3, de Assistente da Comissão de Aperfeiçoamento da...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 42, DE 4 DE MARÇO DE 2013.
Descrição
Designa a Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado do Maranhão MARIA DAS GRAÇAS PERES SOARES AMORIM para atuar como membro auxiliar da Ouvidoria Nacional do Ministério Público, pelo...
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Portaria 22/2013 - Corregedoria
Descrição
Portaria 22/2013 - Adita requisição Dra. Elaine Nassif Clique aqui e faça o download da Portaria 22/2013 em versão pdf.
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Portaria 21/2013 - Corregedoria
Descrição
Portaria 21/2013 - Designa e substitui membros - Inspeção Acre Clique aqui e faça o download da Portaria 21/2013 em versão pdf.
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Portaria 20/2013 - Corregedoria
Descrição
Portaria 20/2013 - Nomeação Comissão Sindicante (755/2012-56) Clique aqui e faça o download da Portaria 20/2013 em versão pdf.
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Portaria 19/2013 - Corregedoria
Descrição
Portaria 19/2013 - Nomeação Comissão Sindicante (2097/2010-75) Clique aqui e faça o download da Portaria 19/2013 em versão pdf.
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Portaria 18/2013 - Corregedoria
Descrição
Portaria 18/2013 - Prorrogação Sindicância (370/2012-99) Clique aqui e faça o download da Portaria 18/2013 em versão pdf.
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Portaria 17/2013 - Corregedoria
Descrição
Designa membros e servidores para a inspeção no Acre. Clique aqui e faça o download da Portaria 17/2013 em versão pdf.
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Portaria 31/2013 - Corregedoria
Descrição
Portaria 31/2013 - Designa membros e servidores - inspeçao Ceará Clique aqui e faça o download da Portaria 31/2013 em versão pdf.
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RESOLUÇÃO N° 91, DE 29 DE JANEIRO DE 2013.
Descrição
Dispõe sobre a utilização do domínio “.mp.br” pelo Ministério Público e dá outras providências.
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Portaria 32/2013 - Secretaria Geral
Descrição
Publicada no Boletim de Serviços-Ano V-N° 04 - 2ª Quinzena de Fevereiro de 2013.Designar os servidores DANIEL YOSHIMITSU KUWAE, matrícula 20.781, e ANADIR FERREIRA DE SIQUEIRA, matrícula 22.484, para atuarem como gestores,...
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Portaria 31/2013 - Secretaria Geral
Descrição
Publicada no Boletim de Serviços-Ano V-N° 04 - 2ª Quinzena de Fevereiro de 2013.Designar os servidores DANIEL YOSHIMITSU KUWAE, matrícula 20.781, e ANADIR FERREIRA DE SIQUEIRA, matrícula 22.484, para atuarem como gestores,...