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Atos e Normas
atualidade
relevância
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 211, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2012.
Descrição
Retifica a Portaria PRESI-CNMP nº 141, de 17 de agosto de 2012.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 210, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2012.
Descrição
Exonera a servidora Iara Maria de Castro Moreira do Cargo em Comissão, código CC-3, de Assessora Nível III da Comissão de Aperfeiçoamento da Atuação do Ministério Público no Sistema...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 209, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2012.
Descrição
Torna sem efeito a Portaria CNMP-PRESI nº 55 de 09/06/2011.
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Portaria 149/2012 - Secretaria Geral
Descrição
Publicada no DOU em 6 de dezembro de 2012, seção 2, pág. 70/71. NOMEAR, em caráter efetivo, nos cargos abaixo discriminados, na forma do Anexo desta Portaria, os seguintes candidatos habilitados em concursos...
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Portaria 148/2012 - Secretaria Geral
Descrição
Publicada no DOU em 4 de dezembro de 2012, seção 2, pág. 41.Tornar sem efeito a nomeação de CELSO JOSÉ DE MORAES, constante da Portaria CNMP-SG n° 143, de 27 de novembro de 2012, publicada no...
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Portaria 147/2012 - Secretaria Geral
Descrição
Publicada no Boletim de Serviços – Ano IV - N.22 – 2ª Quinzena de novembro de 2012.Designar os servidores HUGO GOIS CORDEIRO, matrícula 23.941 e CARLOS ADRIANO LEAL ALVES, matrícula 22.449, para atuarem como...
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Portaria 146/2012 - Secretaria Geral
Descrição
Publicada no DOU em 4 de dezembro de 2012, seção 2, pág. 41.Declaro vago o cargo de Analista de Informática/Desenvolvimento de Sistemas, classe A, padrão 1, da carreira de Técnico do Conselho Nacional do...
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Portaria 145/2012 - Secretaria Geral
Descrição
Publicada no Boletim de Serviços – Ano IV - N.22 – 2ª Quinzena de novembro de 2012.Designar as servidoras RAQUEL TAVARES DOURADO, matrícula 23.963 e MICHELLE CAMARGO DIAS, matrícula 22.901 , para atuarem...
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Portaria 144/2012 - Secretaria Geral
Descrição
Publicada no DOU em 30 de novembro de 2012, seção 2, pág. 86.Reconduzir a Comissão Sindicante Designarda pela Portaria CNMP-SG n° 37, de 18 de abril de 2012, publicada no Diário Oficial da União de 19...
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RESOLUÇÃO Nº 90, DE 24 DE OUTUBRO DE 2012.
Descrição
Dá nova redação ao § 2º do art. 5º da Resolução CNMP nº 30, de 19 de maio de 2008.
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Portaria 143/2012 - Secretaria Geral
Descrição
Publicada no DOU em 29 de novembro de 2012, seção 2, pág. 53. NOMEAR, em caráter efetivo, nos cargos abaixo discriminados, na forma do Anexo desta Portaria, os seguintes candidatos habilitados em concursos público...
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Portaria 142/2012 - Secretaria Geral
Descrição
Publicada no Boletim de Serviços – Ano IV - N.22 – 2ª Quinzena de novembro de 2012.Designar os servidores LUIZ EDUARDO MENDES, matrícula 22.596 e ELIAS PARRA, matrícula 22.433, para atuarem como gestores,...
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Portaria 141/2012 - Secretaria Geral
Descrição
Publicada no Boletim de Serviços – Ano IV - N.22 – 2ª Quinzena de novembro de 2012.Designar os servidores FABIANO RODRIGUES ALENCAR, matrícula 17.981 e CARLOS EDUARDO NOVAES FACCIN, matrícula 17.847 para...
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Portaria 140/2012 - Secretaria Geral
Descrição
Publicada no DOU em 28 de novembro de 2012, seção 2, pág. 67.Torna sem efeito, por perda do prazo para posse, nos termos do 1º e 6º do art. 13 da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a...
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Portaria 139/2012 - Secretaria Geral
Descrição
Publicada no DOU em 28 de novembro de 2012, seção 1, pág. 101.Definir, por meio desta Portaria, as áreas de interesse do Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP, para a concessão do custeio...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 208, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2012.
Descrição
Designar Anderson Barbosa para exercer a Função de Confiança, código FC-3, de Assistente da Corregedoria do CNMP.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 207, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2012.
Descrição
Designa Raphael de Almeida Nunes para exercer o encargo de substituto eventual de Coordenador de Acompanhamento e Avaliação da Auditoria Interna do CNMP.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 206, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2012.
Descrição
Nomeia Antônio Gomes Ferreira para exercer Cargo em Comissão, código CC-3, de Coordenador de Acompanhamento e Avaliação da Auditoria Interna do CNMP.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 205, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2012.
Descrição
Nomeia Grazielle de Paula Silva para exercer Cargo em Comissão, Códico CC-3, de Assessora Nível III da Corregedoria do CNMP.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 204, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2012.
Descrição
Designa a promotora de justiça Patrícia Calmon Rangel membro colaborador da Comissão de Aperfeiçoamento da Atuação do Ministério Público na Área da Infância e Juventude do CNMP.