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Atos e Normas
atualidade
relevância
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 60, DE 29 DE JULHO DE 2010.
Descrição
Exonera, a pedido, LILIAN NOBRE VILLAS BOAS do cargo em comissão de Assessora do Gabinete do conselheiro Bruno Dantas.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 55 DE 21 DE JULHO DE 2010.
Descrição
Dispensa, a pedido, RODRIGO GOLÍVIO PEREIRA de atuar como membro auxiliar da Comissão de Controle Administrativo e Financeiro.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 56 , DE 2 DE AGOSTO DE 2010.
Descrição
Designa VALQUÍRIA OLIVEIRA QUIXADÁ NUNES para atuar como membro auxiliar da Comissão de Controle Administrativo e Financeiro do CNMP.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 57 , DE 31 DE AGOSTO DE 2010.
Descrição
Designa BRUNO AMARAL MACHADO para atuar como membro auxiliar da Comissão de Jurisprudência.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 58, DE 17 DE AGOSTO DE 2010.
Descrição
Institui o Comitê de Políticas de Comunicação Social do Ministério Público.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 51, DE 16 DE JULHO DE 2010.
Descrição
Prorroga a designação de ALEXANDRE SOCRÁTES DA SILVA MENDES para atuar como membro auxiliar na comissão de Controle Administrativo e Financeiro do CNMP.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 52 DE 16 DE JULHO DE 2010.
Descrição
Prorroga a designação de MÁRCIO ROGÉRIO DE OLIVEIRA para atuar como membro auxiliar na Comissão de Controle Externo da Atividade Policial, de Controle do Sistema Carcerário e de Controle das Medidas...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 53, DE 16 DE JULHO DE 2010.
Descrição
Prorroga a designação de IVANA FARIA NAVARRETE PENA para atuar como membro auxiliar na comissão de Controle Externo da Atividade Policial, de Controle do Sistema Carcerário e de Controle das medidas sócio- educativas...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 54, DE 16 DE JULHO DE 2010.
Descrição
Prorroga a designação de MARIA DAS GRAÇAS PERES AMORIM para atuar como membro auxiliar na Comissão de Controle Externo da Atividade Policial, de Controle do Sistema Carcerário e de Controle das Medidas...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 49, DE 14 DE JULHO DE 2010.
Descrição
Dispõe sobre o horário de expediente no CNMP no período de 14 a 30 de julho de 2010.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 50 DE 16 DE JULHO DE 2010.
Descrição
Prorroga a designação de NEDENS ULISSES FREIRE VIEIRA para atuar como membro auxiliar da Comissão de Controle Externo da Atividade Policial, de Controle do Sistema Carcerário, das Medidas Sócio-educativas aplicadas em...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 46 DE 12 DE JULHO DE 2010.
Descrição
Dispensa SAMANTHA CHANTAL DOBROWOLSKI de atuar como membro auxiliar da Comissão Disciplinar e de Controle do Sistema Carcerário, da Atividade Policial e da Aplicação das Medidas Sócio-educativas do CNMP.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 47 DE 12 DE JULHO DE 2010.
Descrição
Inclui o inciso X no art. 1° da Portaria CNMP- PRESI n° 035, de 13 de maio de 2010: “ X – RODRIGO SCHOELLER DE MORAES – Promotor de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 48 , DE 12 DE JULHO DE 2010.
Descrição
Exonera e nomeia servidores.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 42, DE 7 DE JULHO DE 2010.
Descrição
Nomeia ALVERTO VIANA ÁVILA para exercer a Função de Confiança de Chefe da Seção de Passagens e Diárias do CNMP.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 43, DE 7 DE JULHO DE 2010.
Descrição
Nomeia ROGÉRIO CARNEIRO PAES para exercer o cargo de Coordenador de Administração do CNMP.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 44 , DE 12 DE JULHO DE 2010.
Descrição
Dispensa, a pedido, HÉLITON CHAGAS QUIRINO da função de confiança de Secretário Administrativo do Gabinete do Conselheiro Bruno Dantas. Designa Victor Alvares Cimini Ribeiro para exercer a função de...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 45 DE 12 DE JULHO DE 2010.
Descrição
Designa VLADIMIR BARROS ARAS para atuar como membro auxiliar da Comissão Disciplinar e de Controle do Sistema Carcerário, da Atividade Policial e da Aplicação das Medidas Sócio-educativas do CNMP.
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RESOLUÇÃO Nº 54, DE 27 DE ABRIL DE 2010.
Descrição
Acrescenta o § 3º ao art. 25 do Regimento Interno.
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RESOLUÇÃO N° 55, DE 28 DE ABRIL DE 2010.
Descrição
Estabelece regras sobre a eleição para a formação de lista tríplice no Ministério Público brasileiro.