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Atos e Normas
atualidade
relevância
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 4, DE 13 DE JANEIRO DE 2010.
Descrição
Designa Ivana Farina Navarrete Pena para atuar como membro auxiliar da Comissão Disciplinar, de Controle Externo da Ativ. Policial, de Controle do Sistema Carcerário e de Controle das Medidas Sócio-educativas em adolescentes em...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 30, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2009.
Descrição
Designa HELITON CHAGAS QUIRINO, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, matrícula 5985, para exercer a função de confiança de Secretário Administrativo, FC-3, junto ao Gabinete do Conselheiro Bruno Dantas,...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 29, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2009.
Descrição
Designa a Conselheira Nacional do Ministério Público SANDRA LIA SIMÓN, para substituir, no período de 11 de janeiro de 2010 a 24 de janeiro de 2010, o Corregedor Nacional do Ministério Público, conforme...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 28, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2009.
Descrição
Designa o Conselheiro Nacional do Ministério Público CLÁUDIO BARROS SILVA, para substituir, no período de 1º de janeiro de 2010 a 10 de janeiro de 2010, o Corregedor Nacional do Ministério Público, conforme...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 27, DE 23 DEZEMBRO DE 2009.
Descrição
Nomeia FÁBIO AUGUSTO LIMA RODRIGUES, ocupante do cargo de Analista Administrativo, matrícula 18198, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor, CC-4.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 26, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2009.
Descrição
Indica o servidor VICTOR ALVARES CIMINI RIBEIRO, ocupante do cargo de Técnico Administrativo do Conselho Nacional do Ministério Público, Matrícula 18150-1, como preposto para a prática de atos de interesse do Conselho...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 25, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2009.
Descrição
Nomeia LUCIANA GRANDO BREGOLIN DYTZ, bacharel em direito, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor, CC-4, do Gabinete da Conselheira Cláudia Maria de Freitas Chagas.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 24, DE 18 DEZEMBRO DE 2009.
Descrição
Nomeia MICHELLE AMÉRICO LESSA, ocupante do cargo de Analista Administrativo, matrícula 18198, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor, CC-4.
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RESOLUÇÃO Nº 49, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2009.
Descrição
Dispõe sobre a obrigatoriedade de o Conselho Nacional do Ministério Público solicitar anualmente aos Tribunais de Contas o envio dos relatórios de inspeção e das decisões proferidas por ocasião do julgamento das contas relativas à Administração do...
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ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (CNJ, CNPCP - 2009)
Descrição
Colaboração mútua e compartilhamento de dados para o desenvolvimento de programas de política criminal, de modo a imprimir qualidade, segurança, eficiência e transparência nas execuções penais.
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RECOMENDAÇÃO Nº 14, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2009.
Descrição
Dispõe sobre o apoio institucional do Conselho Nacional do Ministério Público ao cumprimento da Meta de Nivelamento nº 2 do Poder Judiciário, para o ano de 2009.
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RESOLUÇÃO Nº 47, DE 20 DE OUTUBRO DE 2009.
Descrição
Altera a Resolução n° 31, de 1º de setembro de 2008, que trata do Regimento Interno do Conselho Nacional do Ministério Público e dá outras providências.
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RESOLUÇÃO Nº 48, DE 20 DE OUTUBRO DE 2009.
Descrição
Regulamenta o pagamento de diárias e a concessão de passagens aos membros do Conselho Nacional do Ministério Público.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 23, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2009.
Descrição
Designa membros e servidores como gestores do novo sistema de cadastro de membros do MP - SCMMP.
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RESOLUÇÃO Nº 45, DE 13 DE OUTUBRO DE 2009.
Descrição
Dispõe sobre o Cerimonial das solenidades promovidas pelo Conselho Nacional do Ministério Público.
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RESOLUÇÃO Nº 46, DE 13 DE OUTUBRO DE 2009.
Descrição
Regulamenta critérios de retribuição pecuniária aos membros auxiliares do Conselho Nacional do Ministério Público.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 22, DE 12 NOVEMBRO DE 2009.
Descrição
Dispensa servidor do exercício de Função de Confiança de Secretário Administrativo, FC-3, além de designar outro para exercer referido cargo.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 21, DE 27 DE OUTUBRO DE 2009.
Descrição
Designa RAFAELA PIRES DE CASTRO OLIVEIRA, ocupante do cargo de AnalistaProcessual, matrícula 20271, para exercer a Função de Confiança de Secretária Administrativa, FC-2, da Coordenadoria Processual do Conselho...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 20 , DE 27 DE OUTUBRO DE 2009.
Descrição
Dispõe sobre o expediente do Conselho Nacional do Ministério Público durante o período de 21/12/2009 a 06/01/2010.
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RESOLUÇÃO Nº 44, DE 13 DE OUTUBRO DE 2009.
Descrição
Propõe a alteração da Resolução n° 31, de 1° de setembro de 2008, que trata do Regimento Interno do Conselho Nacional do Ministério Público e dá outras providências.