-
O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
- Acessibilidade
- Alto Contraste
- Mapa do site
- Extranet
- Links
- Glossário
- Ouvidoria
- Perguntas Frequentes
O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
-
O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
- Acessibilidade
- Alto Contraste
- Mapa do site
- Extranet
- Links
- Glossário
- Ouvidoria
- Perguntas Frequentes
Atos e Normas
atualidade
relevância
-
PORTARIA CNMP-PRESI Nº 2, DE 11 DE ABRIL DE 2006.
Descrição
Designa o Doutor JOSÉ ADONIS CALLOU DE ARAÚJO SÁ, Procurador Regional da República, para exercer a função de Secretário-Geral do Conselho Nacional do Ministério Público.
-
PORTARIA CNMP-PRESI Nº 1, DE 11 DE ABRIL DE 2006.
Descrição
Dispensa, a pedido, o Doutor ALEXANDRE ESPINOSA BRAVO BARBOSA, Procurador Regional da República, da função de Secretário-Geral do CNMP.
-
RESOLUÇÃO Nº 5, DE 20 DE MARÇO DE 2006.
Descrição
Disciplina o exercício de atividade político partidária e de cargos públicos por membros do Ministério Público Nacional.
-
RESOLUÇÃO Nº 4, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2006.
Descrição
Regulamenta o conceito de atividade jurídica para fins de inscrição em concurso público de ingresso na carreira do Ministério Público e dá outras providências.
-
ENUNCIADO Nº 1, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2006.
Descrição
Interpretação da Resolução nº 1/2005-CNMP, de 7 de novembro de 2005. Nepotismo.
-
Portaria 001/2006 - Corregedoria
Descrição
Requisição de promotor de Justiça Clique aqui e faça o download da Portaria 001/2006 em versão pdf.
-
Portaria 002/2006 - Corregedoria
Descrição
Requisição de servidor do MP do estado de Mato Grosso Clique aqui e faça o download da Portaria 002/2006 em versão pdf.
-
RESOLUÇÃO Nº 3, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2005.
Descrição
Dispõe sobre o acúmulo do exercício das funções ministeriais com o exercício do magistério por membros do Ministério Púbico da União e dos Estados.
-
RESOLUÇÃO Nº 2, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2005.
Descrição
Dispõe sobre os critérios objetivos e o voto aberto e fundamentado nas promoções e remoções por merecimento de membros dos Ministérios Públicos da União e dos Estados.
-
PORTARIA CNMP-PRESI Nº 3, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2005.
Descrição
Designa o Procurador Regional da República JOSÉ ADONIS CALLOU DE ARAÚJO SÁ para responder pela Secretaria Geral do CNMP, no período de 5 a 22 de dezembro de 2005.
-
RESOLUÇÃO Nº 1, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2005.
Descrição
Disciplina o exercício de cargos, empregos e funções por parentes, cônjuges e companheiros de membros do Ministério Público e dá outras providências.
-
Nota Técnica de 05/09/2005
Descrição
Objeto: Subsídio dos membros do Ministério Público. Data: Aprovação: 5 de setembro de 2005.
-
PORTARIA CNMP-PRESI Nº 2, DE 17 DE AGOSTO DE 2005.
Descrição
Designa o Procurador Regional da República ALEXANDRE ESPINOSA BRAVO BARBOSA para exercer a função de Secretário-Geral do Conselho Nacional do Ministério Público.
-
PORTARIA CNMP-PRESI Nº 1, DE 16 DE AGOSTO DE 2005.
Descrição
Determina as classes processuais para registro, autuação e distribuição.