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Atos e Normas
atualidade
relevância
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Portaria 05/2009 - Secretaria Geral
Descrição
Revoga as Portarias CNMP-SG Nº 013 (de 04 de novembro de 2008) e CNMP-SG Nº 015 (de 28 de novembro de 2008).
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Portaria 03/2009 - Secretaria Geral
Descrição
Dispõe sobre a organização e o funcionamento da Secretaria Geral e sobre os deveres dos servidores do Conselho Nacional do Ministério Público.
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Portaria 01/2009 - Secretaria Geral
Descrição
Potaria CNMP-SG nº. 001, de 15 de janeiro de 2009. A comunicação dos atos oficiais será realizada exclusivamente por meio de publicação no Diário da Justiça.
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Portaria 02/2009 - Secretaria Geral
Descrição
Designa servidores para gestão de Contratos.
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RESOLUÇÃO Nº 33, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2008.
Descrição
Altera a Resolução n° 25, de 03 de dezembro de 2007.
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Portaria 16/2008 - Corregedoria
Descrição
I - Prorrogar, por mais 30 (trinta) dias, a contar de 30 de dezembro de 2008, o prazo para conclusão da sindicância CNMP nº 0.00.000.000212/2008-52, conforme solicitação do presidente da...
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PORTARIA CNMP-PGR Nº 624, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2008.
Descrição
Declara vago cargo de Técnico Administrativo.
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PORTARIA CNMP-PGR Nº 410 DE 1 DE SETEMBRO DE 2008.
Descrição
Declarar vago, a partir de 13 de agosto de 2008, o cargo de Analista Processual, ocupado pelo servidor FERNANDO DA CUNHA CAVALCANTI, matrícula 18313, por motivo de posse em outro cargo público inacumulável.
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PORTARIA CNMP-PGR Nº 503 DE 10 DE OUTUBRO DE 2008.
Descrição
Tornar sem efeito, por perda do prazo para posse, a nomeação da candidata ANA PATRICIA LAFETA DE OLIVEIRA, para o cargo de ANALISTA PROCESSUAL.
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PORTARIA CNMP-PGR Nº 395, DE 20 DE AGOSTO DE 2008.
Descrição
NOMEIA, em caráter efetivo, a candidata ANA PATRICIA LAFETA DE OLIVEIRA.
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PORTARIA CNMP-PGR Nº 380 DE 12 DE AGOSTO DE 2008.
Descrição
Torna sem efeito, por perda do prazo para posse, a nomeação do candidato ANTONIO CARLOS PEREIRA DE ATAIDE para o cargo de ANALISTA PROCESSUAL.
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PORTARIA CNMP-PGR Nº 333 DE 2 DE JULHO DE 2008.
Descrição
Nomeia, em caráter efetivo, candidatos habilitados em concurso público.
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PORTARIA CNMP-PGR Nº 216, DE 7 DE MAIO DE 2008.
Descrição
Torna sem efeito, por perda de prazo para posse, nomeação de candidatos.
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PORTARIA CNMP-PGR Nº 9, DE 11 DE JANEIRO DE 2008.
Descrição
Torna sem efeito, por perda de prazo para posse, nomeação de candidatos.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 7, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2008.
Descrição
Institui o Comitê de Políticas de Tecnologia da Informação do Ministério Público .
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ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (CNJ, MJ/DEPEN - 2008)
Descrição
Cooperação mútua entre os partícipes no intercâmbio de informações para implementar a integração do Sistema Nacional de Informações Penitenciária - INFOPEN.
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Portaria 14/2008 - Corregedoria
Descrição
I - Prorrogar, por mais 30 (trinta) dias, a contar de 17 de dezembro de 2008, o prazo paraconclusão da sindicânica CNMP nº 0.00.000.000580/2008-09, conforme solicitação do presidente da comissãosindicante. Clique...
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Portaria 15/2008 - Corregedoria
Descrição
I - Prorrogar, por mais 30 (trinta) dias, a contar de 29 de dezembro de 2008, o prazo paraconclusão da sindicânica CNMP nº 0.00.000.000016/2008-88, conforme solicitação do presidente da...
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RESOLUÇÃO N° 31, DE 1º DE SETEMBRO DE 2008.
Descrição
Aprova novo Regimento Interno do Conselho Nacional do Ministério Público e dá outras providências.
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Portaria 17/2008 - Secretaria Geral
Descrição
Portaria CNMP-SG n°. 17, de 11 de dezembro de 2008.Afetar ao Coordenador Processual a responsabilidade pela distribuição de processos, que será efetuada por meio eletrônico e imediatamente, à medida em que forem...