atualidade
relevância
Nomea Iara Maria de Castro Moreira para o Cargo em Comissão, código CC-3, de Assessora Nível III da Comissão de Aperfeiçoamento da Atuação do MP no Sistema Carcerário e no Controle Externo da...
Nomeia Moisés Jacobino de Morais para exercer Cargo em Comissão, código CC-5, de Secretário da Tecnologia da Informatização do CNMP, exonerando-o do cargo de Assessor Nível III da Assessoria de...
Torna sem efeito a Portaria CNMP-PRESI n° 59, de 14/06/2011.
Torna sem efeito a Portaria CNMP-PRESI nº 58, de 14/06/2011.
Torna sem efeito a Portaria CNMP-PRESI nº 56, de 14/06/2011.
Retifica a Portaria CNMP-PRESI nº 72, de 21/05/2012.
Publicada no DOU em 18 de junho de 2012, seção 2, pág 47.Reconduzir a Comissão Sindicante Designada pela Portaria CNMP-SG n° 37, de 18 de abril de 2012, publicada no Diário Oficial da União de 19 de abril de...
Institui Comitê Gestor Permanente do Portal da Transparência do Ministério Público.
Publicada no Boletim de Serviços – Ano IV - N.11 – 1ª Quinzena de Junho de 2012.Designar os servidores ANADIR FERREIRA DE SIQUEIRA, matrícula 22.484, e MARCIEL RUBENS DA SILVA, matrícula 17.884, para atuarem como...
Dispõe sobre a Limitação de Empenho e Movimentação Financeira e Estabelece o Cronograma Anual de Desembolso Mensal para o CNMP no Exercício Financeiro de 2012.
Publicada no Boletim de Serviços – Ano IV - N.10 – 2ª Quinzena de Maio de 2012.Designar os servidores ADRIANO LEAL ALVES, matrícula 22.449, e ANDRE ALVES MENDONÇA, matrícula 22.281, para atuarem como...
Dispensa Thiago Augusto Resende Braz, da Função de Confiança, FC-3, de Assitente da C omissão de Aprefeiçoamento da Atuação do MP no Sistema Carcerário e no Controle Externo da Atividade Policial...
Designar Luiz Fernando Pelegrinelli para exercer a Função de Confiança, FC-2, de Chefe da Seção de Compras da Coordenadoria de Material, Compras e Contratos da Secretaria de Administração do CNMP,...
Publicada no Boletim de Serviços – Ano IV - N.10 – 2ª Quinzena de Maio de 2012.Constituir Grupo de Trabalho, denominado Grupo de Trabalho de Regulamentação da Lei de Acesso à Informações...
Dispõe acerca da delegação de competências para a prática dos atos de gestão orçamentária de financeira das despesas do CNMP e dá outras providências.
Assunto: Proposta de Emenda à Constituição nº 37 Objeto:Nota Técnica do Conselho Nacional do Ministério Público sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 37, de 2011, que...
Altera a Portaria CNMP-PRESI n° 08 de 26 de janeiro de 2012, que institui o Comitê Gestor do Sistema Integrado de Informações de Inquéritos Civis, Processos Coletivos e Termos de Ajustamento de Conduta – SIPROC.
Designa servidores para atuarem como pregoeiros, na modalidade Pregão, no âmbito do CNMP.
Designa Francimar Oliveira Cavalcante para ecercer o encargo de substituto eventual, código CC-3, de Coordenador de Material, Compras e Contratos da Secretaria de Administração do CNMP, dispensando Mônica da Silva Pires do...
Designa Patrícia Lelis da Silva Dias para exercer o encargo de substituta eventual, código CC-1, de presidente da Comissão Permanente de Licitação da Secretaria de Administração do cNMP, dispensando Tiago...