Designa o Secretário de Gestão de Pessoas, Lelio Siroli Ribeiro, e o Chefe de Gabinete da Secretaria-Geral, Álisson Barbosa Xavier, como gestores, titular e suplente, respectivamente, do Acordo de Cooperação Técnica nº 01/2025/CNMP, que entre si celebram, o Conselho Nacional do Ministério Público e a Rede Nacional de Aprendizagem, Promoção Social e Integração - RENAPSI.