Dispensa o servidor LUIS ALBERTO RODRIGUES DE ASSIS, matrícula nº 82469, da função de confiança de Chefe de Núcleo do Núcleo de Gestão Administrativa e Contabilidade, código FC-3, nomeando-o, em consequência, no cargo em comissão de Coordenador da Coordenadoria de Contabilidade e Conformidade, código CC-3.