Dispensa o servidor Renato de Sousa Lacerda do encargo de substituto eventual do cargo em comissão de Coordenador de Governança e Gestão Estratégica da Secretaria de Governança e Gestão Estratégica; a servidora Aline Dutra Martins do encargo de substituta eventual do mesmo cargo em comissão, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e do substituto simultaneamente; e designa a servidora Vanize de Freitas Guimarães para o mesmo encargo.