Apostila, a contar de 18 de agosto de 2025, a Portaria CNMP-SG nº 251/2021, para registrar, quanto ao servidor Andre Dantas Correa Pinto, a alteração do encargo de substituto eventual da função de confiança da Assessoria de Segurança e Transporte, para a função de confiança da Assessoria de Segurança Institucional e Transporte; dispensa o mesmo servidor do encargo de substituto eventual da função de confiança; e designa o servidor Elmo Antonio Bona para o mesmo encargo.